Teoria do Direito

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MUNDO

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA NA CONSTRUÇÃO…

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REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DESPORTIVO MODERNO:<br> ensaios do Grupo de Estudos em Direito Desportivo do IBMEC-RJ (GEDD IBMEC)

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DESPORTIVO MODERNO:…

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ESTADO DEMOCRÁTICO E CRISE NO BRASIL:<br> reflexão sobre a concretização da função social

ESTADO DEMOCRÁTICO E CRISE NO BRASIL: REFLEXãO…

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AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA PUNIÇÃO NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO MILITAR

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DIREITO DA NATUREZA:<br> uma visão biocêntrica

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A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E PELA REFORMA AGRÁRIA NO LITORAL SUL DA PARAÍBA

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TOMBAMENTO: <br>política de incentivo fiscal dos municípios paulistas no Vale do Paraíba

TOMBAMENTO: POLíTICA DE INCENTIVO FISCAL…

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REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – RDD:<br> análise comparativa do Direito Fundamental da sociedade à segurança pública x Direito Fundamental à integração social do preso componente de Organização Criminosa

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A (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO

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DIREITOS HUMANOS E COLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ANGOLA, MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU <br>Coleção Tese de doutoramento<br> Volume 2

DIREITOS HUMANOS E COLONIZAÇÃO PORTUGUESA…

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ABORDAGEM SISTÊMICA NO DIREITO:<br> um novo jeito de pensar e atuar na solução de conflitos

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OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA:<br> A atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão no período de 2015 a 2020

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