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Teoria do Direito

NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6

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NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO

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PROPRIEDADE INTELECTUAL – REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

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A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA:<br> um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo

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REPRESENTAÇÕES DISCURSIVAS DE VÍTIMA E AGRESSOR E ORIENTAÇÃO ARGUMENTATIVA EM TEXTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS

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MASCULINIDADES (RE)CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA:<br>um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência doméstica contra mulheres

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PROCESSO COLETIVO: <br>teoria geral, cognição e execução 2ª edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105/2015 – Novo CPC e Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção

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SOBRE OS OMBROS DE UM GIGANTE SE VÊ MAIS LONGE<br>Estudos em homenagem a Peter Häberle

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ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA ECONÔMICA: <br>a efetividade dos direitos na economia global

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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015: <br>interdição, curatela e a tomada de decisão apoiada

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DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO NO BRASIL

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MÍDIA, DIREITO PENAL E O ESTEREÓTIPO DO CRIMINOSO: <br>uma leitura biopolítica

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