Teoria do Direito

FILOSOFIA DO DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA CONCURSOS

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INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO

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A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR

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O CONTRATO E OS TERCEIROS:<br>uma releitura do princípio da relatividade

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CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

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O CONCEITO DE TERRAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:<br>crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol

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ESTADO E INDIVÍDUO:<br>estudos sobre intervencionismo estatal

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HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO

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TEMAS DE DIREITO POLÍTICO

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O BOM E O JUSTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:<BR> a influência liberal igualitária na prefiguração do estado brasileiro

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LICITAÇÕES:<BR> das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas

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