Teoria do Direito

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA FISCAL<br> simplificação da política tributária e emergência orçamentária<br> 2ª edição

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ENTRE CELAS E MUROS:<br>a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares

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PENSANDO DIREITO:<BR>trajetórias de estudo, pesquisa e extensão

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A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: <br>Estado de Sítio, Estado de Defesa, Forças Armadas e Segurança Pública

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SINOPSE DE RETÓRICA JUDICIAL<br> 2ª Edição <br>Revista e aumentada

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CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: <br>fundamento e limites

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COLETÂNEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

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AS REDES SOCIAIS E A PRIVACIDADE FAMILIAR:<br> Educação familiar, os impactos da pandemia e a responsabilidade civil

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PROCESSO CONSTITUCIONAL: <br>Entre modelos históricos, precedentes e decisões judiciais <br>Coleção: Processo Constitucional

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ASPECTOS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO ANTE O NOVO CPC

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PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988

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DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MUNDO

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