Capa do livro: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL

Autores: Aline Ferreira Buta Michel

Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual no Direito Penal. Abordaremos a dificuldade da demonstração da ocorrência do crime de estupro, bem como uma explicação sobre os meios de coleta de provas quando se tem esse crime, e principalmente trataremos sobre a questão da testemunha em um crime de violência sexual, quando na maioria das vezes não se tem testemunhas e a palavra da vítima é essencial para o desdobramento do caso.
Serão apresentados no presente trabalho números que indicam a incidência da violência de estupro de vulnerável, demonstrando que, apesar da existência de leis que protegem, muitas vezes elas não são suficientes para poder impedir tais atos criminosos e não surtem o efeito esperado para que o autor não seja reincidente na prática delituosa.
Dessa maneira, uma análise ampla do assunto será feita, não se esquecendo da melhor doutrina e de todas as fontes de pesquisas para uma melhor explanação acerca dos impactos provocados pelo crime de estupro de vulnerável no Brasil.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4156-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-4152-7
DOI: 10.24824/978652514156.5
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 78
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
ALINE FERREIRA BUTA MICHEL
Formada em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás-2021, onde nesse período realizou intercâmbio na Faculdade de Direito do Porto, Portugal, de 2018 a 2019. Obteve com êxito sua Tese de Conclusão de Curso, que foi voltada para a área penal com o tema “Estupro de Vulnerável e a Proteção da Dignidade Sexual”, com a orientação do Doutor Adriano Gouveia. Atualmente está cursando Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, com término em janeiro de 2024.