Capa do livro: DIREITO À CIDADE CAPITALISTA<br>da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA

DIREITO À CIDADE CAPITALISTA
da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA

Autores: Renata de Lima Rabêlo

Esta obra analisa o Direito à Cidade, a partir das concepções acerca da “cidade legal” em contraponto à “cidade ilegal”, que objetiva a efetividade dos direitos fundamentais e sociais em áreas de periferia, sobretudo aquelas oriundas de processo de ocupação. Como resultado da luta contra a desigualdade urbana, formou-se um conjunto de leis para determinar a positivação do Direito à Cidade.
Não obstante, ao passo em que a cidade se torna sinônimo de “desenvolvimento”, tornou-se também um significante palco de desigualdades. As periferias demonstram com mais veemência que há desconexas realidades convivendo conjuntamente. A comunidade Cidade Olímpica é exemplo claro de periferia maranhense, outrora uma das maiores ocupações da América Latina e que hoje se constitui em um grande bairro da região metropolitana de São Luís-MA. O estudo de sua constituição até o debut reafirma a compreensão de que o direito à vida não é somente o de viver, mas, sobretudo, viver dignamente. É preciso, outrossim, desmistificar o próprio Direito à Cidade que, apesar de sedutor e ideológico, tem em sua representatividade um modo de apaziguar e arrefecer as lutas sociais e urbanas.


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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4284-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-4281-4
DOI: 10.24824/978652514284.5
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 156
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITO À CIDADE CAPITALISTA<br>da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA
RENATA DE LIMA RABÊLO
Graduada pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Mestra pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Ex-Analista Judiciário (Direito) do TJMA. Aprovada em 1º lugar para docente em Direito Público no IFMA – Campus Bacabal (2011). Atualmente exerce o cargo de Analista Judiciário no TRF1 (SJMA).