Capa do livro: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: <br> reflexos na política nacional de resíduos sólidos

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL:
reflexos na política nacional de resíduos sólidos

Autores: Denise Lucena Cavalcante

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Sinopse

A obra tem como foco temático a Tributação Ambiental: Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tema relevante e de importância ímpar na crise ambiental, no contexto dos problemas de regulamentação, oriunda de uma sociedade complexa e de risco, onde perpassa uma ineficácia, inadequação e certo vazio de vontade política na consecução e implementação de diretrizes e normas para as soluções dos novos dilemas da vida em sociedade.

A crise ambiental é um problema amplo, complexo, transfronteiriço, global, planetário e requer uma reflexão profunda e, neste aspecto, a obra traz, além da visão tributária clássica, uma visão mais transdisciplinar, voltada a um direcionamento da solução, não de um problema público ou privado, mas ao contrário, difuso e coletivo, concernente ao bem de uso comum do povo, como está expresso no artigo 225, e também se volta a uma visão preventiva e precaucional, própria de hermenêutica jurídica ambiental, tendo como objetivo de fundo um valor ético em relação a um direito das gerações presentes e futuras.

Não vejo como deixar de inserir, no contexto da sociedade capitalista, fórmulas que redirecionem e incentivem, através dos tributos, uma política ao menos mais plausível face às responsabilidades compartilhadas na área dos resíduos. As várias temáticas abordadas nesta obra coletiva vão incentivar os diversos atores que lidam com os resíduos a repensar e reexaminar sobre quais são os fios condutores para um novo enfretamento para as questões ligadas à sustentabilidade, eficácia e efetividade das normas e à política no setor.

 

                  Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-898-8
DOI: 10.24824/978858042898.8
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 390
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: <br> reflexos na política nacional de resíduos sólidos

Autores

Álisson José Maia Melo

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Fe­deral do Ceará. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro. Advogado. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele­gados do Estado do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental

Andréa Rocha Maia

Graduanda em Direito na Universidade de Fortaleza – UNIFOR e monitora da disciplina de Direito Tributário I.

Antonio Decio Passos Estrella

Doutorado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV- São Paulo. Mestre em Administração de Empresas. Especialista em Gestão de Estratégica de Serviços de Tecnologia da Informação & Telecomunicações pela ESPM (2002), Graduado em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela Universidade Federal de Itajubá (1985). Sócio Diretor da Estrella Treinamentos & Serviços de Apoio Administrativo. Docente convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Empresas da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e da UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul.

Betina Treiger Grupenmacher

Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela Faculdade de Di­reito da Universidade Federal do Paraná. Professora da Graduação e Pós-gradu­ação da UFPR. Advogada.

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Amazonas. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Procurador do Estado do Amazonas. Advogado.

Clemente Checa González

Catedrático de Derecho Financiero y Tributario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura – España.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Desembargadora Federal (TRF3), Doutora e Professora de D. Ambiental (PUCSP; UNISAL-Lorena), Coordenadora da Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUCSP/COGEAE) e do Mestrado/Douto­rado em D. Minerário Ambiental (PUCSP/VALE). Coeditora da obra “Política Na­cional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”.

Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Financeiro da UFC. Líder do Grupo de Pesquisa em Tributa­ção Ambiental. Procuradora da Fazenda Nacional.

Dóris Evany Abreu Carvalho

Especialista em Processo Civil pela Universidade Anhanguera-LFG. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Membro do Grupo de Tribu­tação Ambiental (UFC). Advogada. Sócia do Escritório Carvalho, Moreira & Brito Advogados Associados.

Enderson Felipe Rodrigues Andrade

Estudante da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Fernanda Castelo Branco Araujo

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Fe­deral do Ceará (UFC). Bacharela em Direito pela UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq e do Grupo Mundo Direito – UFC/CNPq.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará. Professora universi­tária. Integrante do Grupo de Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará.

Francisco Alvarez Arroyo

Doctor en Derecho por la Universidad de Extremadura. Doctor en economía aplicada y organización de empresas, por la Universidad de Extremadura. Master en dirección y administración de empresas (MBA) por la Universidad de extrema­dura. Diplomado por la escuela de práctica jurídica- UEX - Colegio de Abogados de Cáceres. Licenciado en derecho, universidad de extremadura. Profesor titular de derecho financiero y tributario en la University of extremadura. Coordinador del Grupo de investigación jurídica y fiscal fiscalitas & iuris.

Germana Parente Neiva Belchior

Doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catari­na (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora universitária. Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Es­tado do Ceará. Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e do Grupo de Pesquisa de Tributação Ambiental (UFC).

Henrique Sampaio Goron

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul-PUCRS. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul-PUCRS. Integra os grupos de estudos e pesquisas de tributação ambiental (Universidade Federal Do Ceará - UFC) e direito mercado e eco­nomia (Pontifícia Universidade Católica Do Estado Do Rio Grande Do Sul-PUCRS).

Joyce Chagas de Oliveira

Mestranda em Ordem jurídica constitucional na UFC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da UFC, Advogada e Professora da UNIFOR e FANOR, Especialista em Processo Civil (FESAC).

José Valverde Machado Filho

Advogado. Diretor Presidente do Instituto Cidadania Ambiental Diretor de Meio Ambiente e Turismo Sustentável da Confederação Nacional do Turismo. Es­pecialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUCSP). Coeditor da obra “Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sóli­dos”. Autor da obra “A Sociedade Civil e o Direito Ambiental”

Karla Karolina Harada Souza

Advogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Mestranda em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Pós-graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUCSP/COGEAE). Curso de Direito Processual Civil (ESA/OAB-SP). Professora Assistente na PUCSP.

Kezia Karina Gomes de Miranda

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

Lídia Maria Ribas

Pós-doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Educacional “Al­mirante Tamandaré”. Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universi­dade Católica Dom Bosco. Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Graduação em Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco. Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA –CENDEC. Es­pecialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda. Especialização em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Diretora da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR/UFMS. Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Universidade Anhanguera - UNIDERP.

Luis Manuel Alonso González

Catedrático de Derecho Financiero y Tributario Universidad de Barcelona.

Maria de Fátima Ribeiro

Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP; Pós-doutora em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Coordenadora e professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR – SP

Marianna de Queiroz Gomes

Advogada. Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Pós-gra­duanda em Direito Processual Civil - UNICHRISTUS. Especialista em Direito e Processo Tributários – UNIFOR. Graduada em Direito pela UFC.

 Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Público pela Universidade Fe­deral de Pernambuco. Membro Titular Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil). Professora de cursos de pós-graduação. Advogada.

Paula Meyer Soares Passanezi

Doutorado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Mes­trado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza. Professora e pesquisadora na área de energia e sustentabilidade no Centro Universitário Faculdades Metropolitanas.

Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

Mestre em Direito Agroambiental do Programa de Pós-graduação Stricto Sen­su da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Em­presarial pela UFMT. Diplomado pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Panamá. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Professor do curso de especializa­ção em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário da UFMT. Professor da Escola de Magistratura de Mato Grosso (EMAM).

Raiane Santos Pinheiro

Estudante da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará- UFC.

Rodlene Kristel A. R. de Oliveira

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em direito e gestão imobiliária pela Universidade de Fortaleza (UNI­FOR). Professora titular das disciplinas de Direito tributário e Direito empresarial da Universidade Vale do Acaraú-UVA-IDJ. Pesquisadora e secretária do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq.

Rodolfo Salassa Boix

Abogado. Magister en Derecho de la Empresa y la Contratación. Doctor en Derecho (mención europea). Profesor de Derecho Internacional Tributario (Univer­sidad Nacional de Córdoba). Becario Postdoctoral de Conicet, Argentina.

Sergio Luiz Segantino Pacheco

Engenheiro Civil. Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU.

Thales José Pitombeira Eduardo

Graduação (2009) em Direito e Pós-Graduação em Direito e Processo Tribu­tários (2011) ambos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013), com pesquisa financiada pela Funcap. Advogado. Professor universitário. Integrante do Grupo de Pesquisa “Tributação Ambiental”, “Finanças Públicas Contemporâneas: a neces­sária ampliação do foco”, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).