Capa do livro: NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO <br> Volume II

NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO
Volume II

Autores: Fernando Horta Tavares

livro impresso
de R$ 100,69 por
livro digital
de R$ 100,69 por

Disponibilidade: 2 Dia(s)
+ Prazo de Frete

 
Indique para um amigo
Insira seu CEP para calcular o frete:

Sinopse

O Volume II dos "Novíssimos Estudos em Direito Público” oferta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores do estudo do Poder Constituinte, das Súmulas Vinculantes e dos Precedentes Judiciais, da Educação, do Processo Legislativo, do Direito dos Excluídos e do papel dos Partidos Políticos. Também se apresentam estudos em Direito Penal, notadamente a vertente Minimalista, a Lei Maria da Penha e suas contradições, os Crimes de Trânsito, as Medidas de Segurança e o lugar da Pessoa no Sistema de Penas Brasileiro; do Direito do Mercosul; e, por fim, do Direito Processual Civil, Penal e Constitucional fundado nos Princípios do Processo Devido e da Dignidade da Pessoa, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público, com destaque para as mudanças a serem introduzidas na Teoria do Processo pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil, inclusive as categorias da Prova, dos Recursos e das Tutelas de Urgência. É fruto das pesquisas realizadas no ano de 2011 pelo Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-799-8
DOI: 10.24824/978858042799.8
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 600
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO <br> Volume II

Autores

Débora Carvalho Fioratto

Mestre em Direito Processual pela Puc-Minas – Bolsista Fapemig; Bacharel em Direito pela PUC Minas; Sócia Fundadora e membro do Conselho Deliberativo do IHJ/MG; Licenciada em Letras pela UFMG; Advogada.

 

Aline Silveira

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH); Advogada.

 

Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS).

 

Ulisses Moura Dalle

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Naiara Leão Rodrigues

Especialista pela Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC PUC Minas. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Advogada.

 

Fernando Horta Tavares

Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Direito e Mestre em Direito e em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Instituição onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Advogado.

 

Aline de Freitas Martins

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Bruna Pereira Leite

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Flávia Raissa Said Calill Pires

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Raiza Emanuelle Alves

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Janaína Alcântara Vilela

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Patrícia Newley Kopke Resende

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da mesma Universidade.

 

Bárbara Julianne Moreira Castro

Graduanda em Direito pela PUC Minas

 

Natália Aparecida Santos de Souza

Graduanda em Direito pela PUC Minas.

 

Leonardo Avelar Guimarães

Professor de Direito Penal na PUC Minas. Professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Mestrando em Processo (PUC Minas). Especialista em Ciências Penais (PUC Minas). Advogado militante em Direito Penal.

 

Emmanuel Fernandes Versiani

Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

 

Larissa de Paula Macedo

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Priscilla Martins Alves

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Cristian Kiefer da Silva

Mestrado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Processo Civil Aplicado pelo CEAJUFE/IEJA. Graduado em Administração e Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Integrante dos Grupos de Pesquisa em “Direito, Constituição e Processo”, coordenado pelo Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, e “Direito, Sociedade e Modernidade”, coordenado pela Professora Dra. Rita de Cássia Fazzi. Advogado.

 

Caroline Monteiro de Barros

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas

 

Talitha Domingues Marques

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas

 

Thiago Satiro Salvador

Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas

 

Alexandre Ferrer Silva Pereira

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Bruno Rodrigues Leite

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Felipe de Souza Morais Andrade

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Leandro Serrão Boynard de Vasconcelos

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Rafaela Marjorie de Oliveira Caterina

Bacharela em Direito pela PUCMINAS (2010); Especialista  em Processo pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (2011); Especialista em Processo Civil FDDJ (2010); Aluna de disciplina isolada na pós-graduação stricto sensu em processo PUCMINAS; Advogada.

 

Cristiane de Oliveira Monteiro

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Izabella Rosa dos Santos Va

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Izabelle Fernandes de Paula

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas

 

Larissa de Paula Macedo

Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas.

 

Adriano Olinto Meirelles

Mestrando em Teoria do Direito PUC-Minas. Graduado em Filosofia e Direito. Especialista em Filosofia Política pela PUC-Goiás e Ensino pela Universidade Católica de Brasília. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Integrante dos Grupos de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho e Direito, Sociedade e Modernidade.

 

Elder Gomes Dutra

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado e Professor Universitário.

 

Fernanda Gomes e Souza

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Civil. Mestra em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada e Professora Universitária.

 

Flávia Siqueira Costa Pereira

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas.

 

Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito – PUCMinas.

 

Renata Cristina Vilela Nunes

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual. Mestra em Direito Processual

pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.

 

Débora Carvalho Fioratto

Mestre em Direito Processual pela Puc-Minas – Bolsista Fapemig; Bacharel em Direito pela Puc-Minas; Sócia Fundadora e membro do Conselho Deliberativo do IHJ/MG; Licenciada em Letras pela UFMG.

 

Fabrício Goulart Soares

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado.

 

Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS). Advogada. 

 

Lígia Barroso Fabri

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Marcela Viviane Michelle Ferreira da Silva

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogada.

 

Ana Luíza Sarquis Botrel

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Débora Lisboa Lopes Rezende

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Carla Eduarda de Almeida Vieira

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Thatiana Maria Pereira de Oliveira

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Reinaldo Silva Pimentel Santos

Mestre em Direito Público e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Luiz Henrique Murici

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Matheus Vaz de Melo

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Raíssa Dias de Freitas

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Janaina Alcântara Vilela

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogadas. Fabiana Vieira é Professora da Faculdade São Francisco, de Pium-í (MG)

Fabiana Carvalho Vieira

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogadas. Fabiana Vieira é Professora da Faculdade São Francisco, de Pium-í (MG)

 

Gisele de Campos Versiani

Pós-graduada em Direito Público e Mestranda em Direito Público na PUC Minas.

 

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Advogado, pós-graduado em Direito Processual.

 

Luana C. Diniz de Arêda

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Luciana Nunes Mariz

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Mário Breno Benício Carvalho

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Carlos Marden Cabral Coutinho

Procurador Federal. Graduado em Direito, Especialista em Processo Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutorando em Direito Processual na PUC Minas. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro de Ensino da Área Jurídica Federal – CEAJUFE.

 

Marco Túlio da Silva

Graduado em Ciências Econômicas pela PUC Minas. Pós-graduado em Administração Pública pela FJP/MG e em Gerencia da Tecnologia da Informação pela FUMEC/MG. Acadêmico do 8º período de graduação em Direito – PUC Minas, unidade Praça da Liberdade.

 

Alan de Souza Pinto

Acadêmico de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Coração Eucarístico, pesquisador e extensionista do Instituto de Investigação Científica: Constituição e Processo (IICCP), da PUC MG financiado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP), criador e coordenador do Núcleo Jurídico de Apoio ao Idoso (NUJAI), extensionista do Laboratório de Cenários Socioambientais (LABCEN).

 

Carlos Marden Cabral Coutinho

Procurador Federal. Graduado em Direito, Especialista em Processo Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutorando em Direito Processual na PUC Minas. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro de Ensino da Área Jurídica Federal – CEAJUFE.

 

João Paulo Reis de Deus

Acadêmico de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Coração Eucarístico, pesquisador e extensionista do Instituto de Investigação Científica: Constituição e Processo (IICCP).

 

Mateus Aquino Donato

Acadêmico de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Coração Eucarístico, pesquisador e extensionista do Instituto de Investigação Científica: Constituição e Processo (IICCP).

 

Mayra Thaís Silva Andrade

Mestranda em Direito Público – linha de pesquisa Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-Graduanda em Estudos Diplomáticos pelo CEDIN/BH. Bacharela em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (CNPq/PUC Minas) e do Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente (GEDIMA) (CNPq/PUC Minas).

 

Mércia Cardoso de Souza

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pesquisadora colaboradora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (CNPq/PUC Minas).

 

Evelyne Maia de Holanda  

Acadêmica de Direito. Faculdade Mineira de Direito. PUC Minas.

Denise Maldonado

Especialista em ciências Penais pela PUC/MG. Mestre em Direito Público pela PUC/MG. Professora Universitária de Direito Penal. Advogada criminalista.

              

Lorena Campos de Oliveira

Acadêmica de Direito. Faculdade Mineira de Direito. PUC Minas.

 

Danilo Coelho Rangel

Graduando em Direito pela PUC Minas.

 

Nilton Niemayer da Cunha Neto

Graduando em Direito pela PUC Minas.

 

Pablo Alves de Oliveira

Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da PUC Minas.

 

Daniel de Almeida Rocha

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.

 

Vinícius Lamego de Paula

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Marcos Vinícius de Almeida Baccarini

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Estagiário em advocacia.

 

Elena de Almeida Rocha

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Estagiária em advocacia.

 

André Oliveira Morais

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Estagiário em advocacia.

 

Ana Paula Pereira Silva Diniz

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Advogada Autárquica da SUDECAP.

 

Bárbara Ferreira Viegas Rubim

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Advogado.

 

Danielle Dinalli de Jesus

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Lígia Barroso Fabri

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Roberto Apolinário de Castro Junior

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Direito Penal/Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Analista Jurídico do Ministério Público Estadual.

Ana Flávia Sales

Mestre em Direito Processual Civil pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. PUC - Minas.

 

Fernanda Cardoso Ribeiro e Silva

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Guilherme Ferreira Silva

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Mateus Augusto Costa Nogueira

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Og Almeida Campos

Graduado em Filosofia UFMG 2001/2004. Graduando de direito da PUC/Minas, Unidade Coração Eucarístico.

 

Leandro Felicíssimo

Graduando de direito da PUC/Minas, Unidade Coração Eucarístico. Jornalista formado pela PUC Minas; Pós-graduado em Gestão Estratégica de Marketing pela UFMG.

 

Vinícius Barquetti

Graduando de direito da PUC/Minas, Unidade Coração Eucarístico.

 

Larissa Trindade

Graduanda do 8º período de direito da PUC/Minas e monitora das disciplinas Direito Const. I e II Puc/Minas.

 

Janaína Alcântara Vilela

Mestranda em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Bolsista CAPES/PROSUP. Pesquisadora junto à PUC/Minas. Especialista em Direito de Empresa pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Advogada.

 

Fabiana Carvalho Vieira

Mestranda em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Especialista em Direito Processual pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas. Professora da FASPI- Faculdade São Francisco de Piumhi.

 

Cleunício Alves Ferreira

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

 

Érica Monteiro Barbosa

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. Pós-graduanda em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (Registro no CNPq).

 

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Advogado; Pós-graduado lato senso em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Pesquisador do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (Registro no CNPq).

 

Thiara Caroline Rezende Magalhães

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

 

Daniela Moreira de Souza

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

 

Carolina Figueiredo de Moura

Ludmila Carvalho Gurgel

Graduanda do 10° período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Praça da Liberdade.

 

Fernanda Lopes Barbosa

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Larissa Novaes Ferreira Ribeiro Brant

Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Matheus Mazzilli

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Paulo Roberto Godoy Perilli

Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Alexandre Ferrer Silva Pereira

Graduando do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

 Laisa Thalita Bernardino Felicíssimo

Graduando do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Priscila Regina da Silva

Graduando do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Camilo Machado Miranda

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Patrícia Newley Kopke Resende

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.