Capa do livro: O PROJETO DO FUTURO CPC:<BR>tendências e desafios de efetivação

O PROJETO DO FUTURO CPC:
tendências e desafios de efetivação

Autores: Juvêncio Vasconcelos Viana - Gretha Leite Maia - Ana Cecí­lia Bezerra de Aguiar

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Sinopse

O advento de um novo Código de Processo Civil tem movido estudiosos do processo no Brasil, no sentido de reunir estudos das questões mais candentes, dos desafios mais urgentes e das tendências mais acentuadas, já identificadas no caminho das modificações que o processo brasileiro trilha há mais de uma década. Impõe perguntar qual o real significado do ingresso de um novo Códex e quais as razões que conduzem essa busca. Efeito da moderna preocupação com o acesso à Justiça, é posto em foco o estar em juízo. A obsessão da cientificidade do Direito e do processo (característica do ambiente em que se gestou o atual CPC) parece afastada em nome de uma índole mais prática, em tempos de atenção voltada ao ‘consumidor’ da Justiça, que almeja resolver problemas. Toda uma comunidade de pensadores, advogados, magistrados e estudantes envolvidos na empreitada de pensar soluções para dar efetividade ao processo. Foi no sentido de contribuir para essas discussões que se reuniu um grupo de estudiosos do processo para vasculhar as múltiplas perspectivas que se desdobram na construção de um novo Código. As contribuições incluem uma análise da constitucionalização do processo e a inserção dos princípios e das garantias fundamentais no futuro CPC; um estudo sobre a nova disciplina dos procuradores, sobre o amicus curiae e uma análise do juiz no futuro CPC; a Fazenda Pública em juízo e os precedentes judiciais no direito brasileiro; conciliação e mediação e reflexões sobre fundamentação de decisões judiciais; a desconsideração da personalidade jurídica; a jurisprudência defensiva e o disciplinamento dos recursos; o fim das medidas cautelares típicas; os procedimentos especiais e as medidas de urgência: esses os objetos analisados nessa coletânea sobre um novo CPC para o Brasil.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-838-4
DOI: 10.24824/978858042838.4
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 262
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

O PROJETO DO FUTURO CPC:<BR>tendências e desafios de efetivação

Autores

JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002). Atualmente é Advogado e Procurador do Estado do Ceará, professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (da graduação e do mestrado), professor das especializações em direito processual da Fundação Escola Superior de Advocacia-OAB(CE) e da Escola da Magistratura-CE. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

JANAÍNA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO

Possui especialização em especialização em direito público pela Universidade de Brasília (2010) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Atualmente é Procurador Federal da advocacia geral da união e Professora Assistente da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuandoprincipalmente nos seguintes temas: coisa julgada inconstitucional, processo civil, segurança jurídica.

CAMILA VIEIRA NUNES MOURA

Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Especialista em Direito Público pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Pará, Universidade Virtual Brasileira (UVB) e Rede LFG – Fortaleza-CE – Brasil.

PAULO MARTINS DOS SANTOS

Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional pela UFC. Procurador do Estado do Ceará.

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA

Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor de Cursos de Pós-Graduação, Membro das Comissões de Juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração, respectivamente, do Anteprojeto e Projeto de Novo Código Comercial, Advogado e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

SAMIRA MACÊDO PINHEIRO AMORIM 

Graduada em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Advogada. Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional na Universidade Federal do Ceará. Pesquisadora de Direito Constitucional, especialmente na área de Democracia e Separação dos Poderes. 

DANIEL GOMES DE MIRANDA 

Bacharel e Mestre em Direito pela UFC. Professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7), nos cursos de Graduação e Pós-graduação. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Fundador do Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).  Secretário-Geral da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 

ARTHUR MAXIMUS MONTEIRO 

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará/FESAC. Advogado.

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO 

Mestre e Doutor em Direito. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) é Coordenador. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. 

GABRIEL PEIXOTO DOURADO 

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. 

Marcus Claudius Saboia Rattacaso

Procurador do Estado do Ceará. Ex-Procurador da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado. 

GRETHA LEITE MAIA

Doutoranda em Direito pela UFC, bolsista CAPES. Graduada e Mestre em Direito pela UFC. Advogada. Professora.

ROBERTO MACHADO

Juiz federal no Ceará. Ex-membro do TRE/CR. Professor universitário. Profere cursos e palestras no ramo do Direito Civil e Direito Processual Civil

ANA CECÍLIA BEZERRA DE AGUIAR

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Christus. Graduada em direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil (GEDPC) da Faculdade de Direito da UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Professora da Universidade de Fortaleza Advogada. 

IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO.

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Professor e advogado.

WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR

Possui graduação em Direito (2001). Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2009). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará, das disciplinas de Direito Civil (Obrigações), Direito Empresarial e Estágio Supervisionado. Foi Advogado Júnior da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de 2008 a 2011. Nomeado Vice-coordenador do Curso de Direito da UFC através da Portaria No.: 11, de 30 de Maio de 2012 da Diretoria da Faculdade.Bolsista de Doutorado da CAPES.