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Capa do livro: COP-30 e Amazônia urbana:<br>Interfaces entre o direito financeiro, tributário e a governança fiscal

COP-30 e Amazônia urbana:
Interfaces entre o direito financeiro, tributário e a governança fiscal

Autores: André Luiz Amaral da Silva

Em um momento em que a Amazônia se torna palco das decisões climáticas globais, este livro apresenta uma relevante abordagem sobre o papel do Direito Financeiro, Tributário e da Governança Fiscal na era da sustentabilidade. A realização da COP-30 em Belém (PA) constitui o ponto de partida para uma análise que articula teoria, prática e inovação jurídica. Com olhar crítico e linguagem acessível, o autor investiga os caminhos para uma administração pública climática, propondo soluções concretas para a crise ambiental urbana, os desafios fiscais e os mecanismos de justiça intergeracional. Cada capítulo é um convite ao leitor para repensar o papel da federação na construção de um novo pacto ecológico. Trata-se de uma instigação propositiva e estratégica, dirigida a gestores públicos e estudiosos comprometidos com a transição verde no Brasil.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7918-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-7914-8
DOI: 10.24824/978652517918.6
Ano de edição: 2025
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 162
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 11
INSTRUMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA: análise jurídico-fiscal no contexto da COP-30 - 13
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E CIDADES SUSTENTÁVEIS: análise da competência dos entes subnacionais no contexto da COP-30 - 29
TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: desafios jurídico-fiscais no contexto da crise climática e da COP-30 em Belém (PA) - 39
FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ICMS NO PARÁ: possibilidades jurídicas de fortalecimento da política fiscal verde na esteira da COP-30 - 51
RENÚNCIAS FISCAIS E IMPACTOS CLIMÁTICOS: uma análise jurídico-tributária da política de incentivos no Pará rumo à COP-30 - 65
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLIMÁTICA E COP-30: o papel jurídico-institucional dos servidores públicos na governança ambiental subnacional - 79
GOVERNANÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA URBANA: políticas públicas de adaptação e energia limpa no contexto da COP-30 em Belém - 95
COP-30 EM BELÉM (PA): atuação e desafios dos stakeholders governamentais na governança dos resíduos sólidos - 109
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA COP-30: o dever de eficiência administrativa e o princípio da sustentabilidade nas licitações verdes - 127
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: análise jurídico-financeira dos mecanismos utilizados pelo Pará para a COP-30 - 141
ÍNDICE REMISSIVO - 159

ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA

Doutorando em Administração Pública pelo IDP (Brasília/DF). Doutor em Ciências Jurídicas, com diploma em fase de conclusão/revalidação. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Especialista em Direito Público. Exerceu funções de gestão na administração pública. Atualmente, é assessor jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Gestão Pública, presidente da Comissão de Assuntos com o Poder Legislativo da OAB/PA e advogado no escritório André Luiz Amaral – Advogados Associados.