• PREFÁCIO - 13
• O PAPEL DO BRASIL COMO PRINCIPAL ARTICULADOR POLÍTICO, ESTRATÉGICO E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI - 17
• SOBERANIA, DEFESA E MEIO AMBIENTE: conceitos, conexões e importância estratégica - 33
• COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO TRANSFRONTEIRIÇO NA PAN AMAZÔNIA - 51
• A INSURGÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA AMAZÔNIA LEGAL - 65
• A INSURGÊNCIA CRIMINAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: preocupações maranhenses e respostas interagências para o fenômeno - 85
• A EFETIVIDADE DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO SOBRE OS AVANÇOS DO GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA E NO ESTADO DO MARANHÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA VERDE - 105
• POLÍTICA CRIMINAL E MEIO AMBIENTE: crítica ao sistema penal no contexto dos crimes ambientais e conflitos agrários - 127
• NEOLIBERALISMO E ECOCÍDIO EM PIQUIÁ DE BAIXO: uma análise à luz da criminologia verde - 147
• TERRA, DIREITOS E SUSTENTABILIDADE: um olhar sobre a proteção dos povos indígenas no Brasil - 169
• ENTRE O CENTRO DE LANÇAMENTO ESPACIAL DE ALCÂNTARA E A INVISIBILIDADE QUILOMBOLA: uma análise da inércia estatal em face do maior grupo populacional de Alcântara/MA - 191
• UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA ÀS FINALIDADES DAS PROGRAMAÇÕES EDUCATIVAS CONTEMPORÂNEAS: acadêmica, profissional e a cidadania local e global - 211
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O PROTAGONISMO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA UEMA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA: um caminho para a sustentabilidade local - 231
• MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE E SAÚDE: a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana da Grande São Luís  - 247
• GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA MARANHENSE: estudo do gerenciamento do resíduo papel na Universidade Estadual do Maranhão - 269
• DIAGNÓSTICO AMBIENTAL UTILIZANDO BIOMARCADORES GENOTÓXICOS E HISTOLÓGICOS EM PEIXES DO LAGO AÇU, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE INTERNACIONAL - 285
• ÁGUAS PROFUNDAS: segurança e defesa contra a exploração para o aquífero Alter do chão na Amazônia Legal - 303
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 - 317
• DIREITO À SAÚDE, COMUNICAÇÃO E TUBERCULOSE: o primeiro passo para a cura é a informação - 339
• A IDEIA DE PERTENCIMENTO AO MUNDO SEGUNDO HANNAH ARENDT: uma análise sobre a situação dos refugiados venezuelanos indígenas Warao no Maranhão  - 361
• DIREITOS NO MEIO DIGITAL: os desafios do combate às notícias falsas no Maranhão - 377
• AUTOMATIZAÇÃO PROCESSUAL E ROBÔS DIGITAIS: impulsionando a eficiência judicial na Amazônia Legal - 397
• INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA MILITAR E O FORTALECIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA SOBERANIA - 419
• SENTIDOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: análise das estratégias de comunicação da empresa Vale na rede social Instagram - 441
• QUARTEIRIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE FROTAS: estratégias para otimização logística e sustentabilidade - 461
• ÍNDICE REMISSIVO - 479
• SOBRE O COORDENADOR E ORGANIZADORES - 485

THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS

Advogado, inscrito na OAB/MA. Ocupante da Cadeira de n. 27 da Academia Atheniense de Letras e Artes. Pós-doutor pela PUC/RS. Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Faculdade de Direito da UnB em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. Doutor em Políticas Públicas pela UFMA (2017), Doutorando em Estado de Derecho Y Gobernanza Global pela Universidad  del Salamanca/Espanha. Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis (Mestrado Profissional em Direito) da Universidade Ceuma. Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo PGPP/UFMA (Capes 6), sob orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto B. Ramos. Professor Adjunto I do Curso de Direito e Relações Internacionais da UEMA e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ -2009). Bacharel em Direito pela UFMA (2008). Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais.

ANA LUIZA LUZ DOS SANTOS

Graduanda do 6º período do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pesquisadora de Iniciação Científica. Integrante do Núcleo de Estudos Socioambientais em Relações Internacionais (NESRI/UEMA).

CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA – UNICEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

FREDERIK BACELLAR RIBEIRO

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Ciências Criminais – UNICEUMA. Promotor de Justiça no Ministério Público do Maranhão. Cidade: São Luís – MA/Brasil.

CLÁUDIO SANTOS BARROS

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Delegado de Polícia Civil no Estado do Maranhão. Cidade: São Luís – MA/Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

PAULO JUNIOR MARQUES BEZERRA

Bacharelando em Relações Internacionais pela Universidade Estadual do Maranhão, bolsista FAPEMA pelo plano de trabalho: Análise das Novas Estratégias de Guerra e Paz nas Relações Internacionais Contemporâneas.

ISABELA DOS SANTOS MELO

Graduanda em relações internacionais pela universidade estadual do maranhão.

AMANDA MADUREIRA

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade CEUMA, Universidade Estadual do Maranhão e Faculdade Laboro. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA – UFMA. Tutora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/BRASÍLIA.

CHRISTIAN VIANNA DE AZEVEDO

Agente de Polícia Federal. Atualmente exerce o cargo de Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas.

ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Coronel R1 do Exército Brasileiro. Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Possui o Curso Avançado de Inteligência Militar e de Forças Especiais do Exército. Foi Adido de Defesa na Rússia.

RODRIGO ROSA BORBA

Doutorando e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade Verbo Educacional e em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Pesquisador na área da criminologia e direito penal. Delegado de Polícia Federal.

BRUNO SILVA FERREIRA

Doutorando e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Segurança Institucional. Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Atenas Maranhense – FAMA; e em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional-NEDC. Oficial Superior da Polícia Militar do Maranhão.

RODRIGO ROSA BORBA

Doutorando e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade Verbo Educacional e em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Pesquisador na área da criminologia e direito penal. Delegado de Polícia Federal.

MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA

Advogado OAB/MA. Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis (PPGDIR/Ceuma) e professor da Graduação em Direito (Ciência Política, Sociologia e Direito Administrativo) da Universidade Ceuma, Pós-doutor em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), Doutor em Políticas Públicas (PPGPP/UFMA), Mestre em Ciências Sociais (PPGCS/UFMA). Graduado em Direito (Ceuma) e Graduado em Ciências Sociais (UFMA). Lider do Núcleo de Estudos em Municipalidade e Direito (NEMUD/CNPq/Ceuma).

CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA – UNICEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA). Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA – UNICEUMA. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA. Advogada. Geógrafa formada pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade CEUMA – UNICEUMA.

ANTÔNIO PETERSON BARROS RÊGO LEAL

Defensor Público do Estado do Maranhão com Atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Tribunais Superiores. Mestrando em Direitos Humanos e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA. Especialista em Ciências Criminais – LFG/UNIDERP/MS. Bacharel em Direito – UFPI/1997.

FILIPE CANTANHEDE AQUINO

Mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Doutor em Sociologia (UPorto/Portugal). Discente do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir – UFMA). Advogado.

CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI

Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR e PPGAERO). Professor Permanente PPGD/Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória.

ISADORA SILVA SOUSA

Mestranda do Curso de Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão. Pesquisa patrocinada pela CAPES. Advogada.

CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA

Doutora e Mestre em Administração – UNINOVE. Pós Doutoranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça PPGDIR/UFMA. Membro NEDIC/UFMA; Editora associada RIAE. Professora Escola de Direito IDEA, São Luís/MA/Brasil;

EUDES VITOR BEZERRA

Professor Visitante PPGDIR/UFMA; Pós-doutor em Direito (UFMA e UFSC); Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP); Membro NEDIC/UFMA; Diretor Acadêmico da Escola de Direito – IDEA – São Luís/MA, Brasil

LIZIANE APARECIDA PINTO RODRIGUES

Graduanda em Direito pela Escola de Direito – IDEA – São Luís/MA,

PAULO DE TARSO BRANDÃO

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós-Doutorado em Direito – especialidade em Ciências Político-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA

Graduada em Direito pela Universidade do Ceuma, Advogada, Especialista em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Especializanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Conciliadora e Mediadora Judicial pelo TJ-MA, Mestranda pela Universidade Federal do Maranhão.

TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS

Graduada em Direito pela Universidade do Ceuma, Advogada, Especialista em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Especializanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Conciliadora e Mediadora Judicial pelo TJ-MA, Mestranda pela Universidade Federal do Maranhão.

LUÍS JOSÉ CÂMARA PEDROSA

Doutorando em Educação – UFMA. Escola Ambiental – SEDUC-MA.

ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO

Doutora em Educação USP. Grupo de Pesquisa Escola, Curriculo e Trabalho Docente – UFMA.

ANDRÉA ARAÚJO DO CARMO

Superintendente de Gestão Ambiental – UEMA, Brasil;

JOÃO VITOR SOARES MAIA

Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental – UFMA, Brasil;

JAMILLI AMANDA SOARES MAIA

Graduanda de Geografia Licenciatura – UEMA; Brasil.

EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA (Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa – Edital nº 007/2021 – Produtividade – 2021/2022). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde – ALDIS.

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA

Graduada em Direito pela Universidade CEUMA (2022), Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), especialista em Advocacia Criminal, membra de comissão da igualdade racial da OAB/MA. Advogada.

WIANE JOANY BATALHA ALVES

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), Mestranda do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, membra da comissão de defesa, assistência e prerrogativas da OAB/MA. Bolsista CAPES/BRASIL. Advogada.

KELLY FERNANDA DE SOUSA SANTOS

Mestre em Ecologia e Conservação pela Biodiversidade pela Universidade Estadual do Maranhão,

MARIA IZADORA SILVA OLIVEIRA

Graduada em Engenharia Agrônoma pela Universidade Estadual do Maranhão.

ANDREA ARAÚJO DO CARMO

Professora associada da Uema. Superitendente de gestão ambiental da Uema. Mestrado Profágua/UEMA.

INGRID CAROLINE MOREIRA LIMA

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Conservação e Biodiversidade. Endereço: Cidade Universitária Paulo VI s/n, Cidade Operária, São Luís, Maranhão, Brasil.

DÉBORA MARTINS SILVA SANTOS

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Departamento de Biologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Conservação e Biodiversidade. São Luís, Maranhão, Brasil. Endereço: Cidade Universitária Paulo VI s/n, Cidade Operária, São Luís, Maranhão, Brasil.

KELLY FERNANDA DE SOUSA SANTOS

Mestre em Ecologia e Conservação pela Biodiversidade pela Universidade Estadual do Maranhão.

KAYLANE THAYS SILVA OLIVEIRA

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão.

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE ANDRADE

Graduando Engenharia Civil Universidade Estadual do Maranhão.

ARTENIRA DA SILVA E SILVA

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e Pesquisadora Titular do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIRUFMA). Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero-Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIRUFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. Áreas de pesquisa: efetividade do sistema de justiça na proteção de direitos de grupos vulneráveis, bioética e biodireito.

LEONARDO MACIEL LIMA

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Bacharel em Direito (UNIFACID).

WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA).

ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA

Professor Universitário. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis na Universidade CEUMA. Especialista em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Direito Administrativo. É Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão. Subsecretário de Estado da Educação do Maranhão.

ALEXANDRE MOURA LIMA NETO

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Ssinos – UNISINOS. Mestre em Cultura e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão (PGCult- UFMA), vinculado a Linha Cultura, Educação e Tecnologia. Advogado (OAB/MA 6727). Professor Universitário. Mestrando em Direito pela Universidade CEUMA. Bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA. Membro do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito (NEMUD-UNICEUMA). Membro do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA).

ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA

Residente Jurídica em Acesso à Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogada.

KLÍCIA WALERIA LEITE

Mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA

Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestrando em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professor efetivo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

VITOR HUGO SOUZA MORAES

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva e em Direito Constitucional pela UniBF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Universitário e Advogado.

DAVID BAYMA AMORA DOMINICI

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

MONIQUE LERAY COSTA

Doutoranda em Direito pelo PPGDIR/UFMA, Mestre em Direito pelo PPGDIR/UFMA e Pesquisadora do GEDINT/UFMA.

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JÚNIOR

Doutorando em Direito pelo PPGDIR/UFMA, Mestre em Direito pelo PPGDIR/UFMA, Pesquisador do NEDC e GEDINT – UFMA e Secretário Geral da ASSEPPGDIR/UFMA.

PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA (2012/2014; 2014/2016; 2016/2018; 2022/2024; 2024/2026). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada – Espanha (2010/2011).

ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

Graduado em Ciências Aeronáuticas Militares – Academia da Força Aérea (1992); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade de São Paulo (2000); Mestre em Direito – Universidade Católica de Brasília (2020); Doutorando em Direito Constitucional – Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Capitão Aviador da Reserva da Força Aérea Brasileira; Procurador de Justiça Militar lotado em São Luís/MA; Foi Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, Coordenador de Ensino do MPM junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por duas vezes, e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH)

JOÃO VITOR FERREIRA MOREIRA SERRA

Bacharel em Direito pelo UNICEUMA; 1º Tenente da Reserva do Exército Brasileiro; Pós-Graduado em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduado em Legislação Penal Especial pelo Instituto Legale; Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontífice Universidade Católica/RS; Assessor Jurídico-Chefe e Secretário Administrativo da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (Ministério Público Militar/MPU).

ROMULO FERNANDO LEMOS GOMES

Docente dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Universidade Ceuma. Jornalista do IFMA – Campus Maracanã.

LOURDES ANA PEREIRA SILVA

Docente do Mestrado em Meio Ambiente e do Curso de Comunicação – Publicidade e Propaganda da Universidade Ceuma. Integra o Núcleo de Pesquisa em Comunicação Social – NUPEC; Docente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Docente nos seguintes cursos de graduação:  Filosofia, Administração e Engenharia Civil.

JOÃO ANTONIO COSTA CORREIA CAVALCANTE

Graduando do 5° semestre do curso de Comunicação – Publicidade e Propaganda. Discente voluntário do Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Ceuma. Integra o Núcleo de Pesquisa em Comunicação Social – NUPEC.

LUCAS PINTO DE CARVALHO

Graduando do 5º semestre do Curso de Jornalismo, da Universidade Ceuma.

MARCELO BATISTA SOARES BARROSO

Mestrando na Escola Superior de Defesa (ESD). Especialista em Gestão Logística Operacional na ESAO. Major QMB do EB.

VANESSA GAMA PACHECO BATISTA

Mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA/NAEA). Advogada. Administradora: Gestora Ambiental. Consultora Ambiental.