• PREFÁCIO - 9
• PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA INDÚSTRIA DA MODA – HERANÇA DIGITAL E O TESTAMENTO COMO ALTERNATIVA OU RECOMENDAÇÃO - 13
• PERSONAL BRANDING: implicações legais do uso de mídias sociais e plataformas digitais associadas à construção da marca pessoal na indústria da moda - 37
• A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AS PRÁTICAS DE COMPLIANCE DAS MARCAS NAS RELAÇÕES COM BRECHÓS NO CONTEXTO DO MERCADO DE REVENDA NA INDÚSTRIA DA MODA DE LUXO - 65
• A PROTEÇÃO DOS BENS DA MODA: por meio dos contratos de non-disclousure, non-compete e non-solicitation - 89
• A PROTEÇÃO DA IMAGEM DE INFLUENCIADORES E CELEBRIDADES NOS CONTRATOS COM MARCAS DE MODA E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 113
• ESTAMPARIA: uma análise quanto a eficácia das normas brasileiras de propriedade industrial e direito do autor em face às criações dos designers de estampa - 137
• USO EXCESSIVO DA IMAGEM INFANTIL NAS REDES SOCIAIS POR MARCAS DE MODA E AS RESPONSABILIDADES NAS ÁREAS CÍVEL E TRABALHISTA - 165
• ÍNDICE REMISSIVO - 187
• SOBRE A ORGANIZADORA E AS AUTORAS - 191

ORGANIZADORA

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

Advogada especializada em Fashion Law, Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório. Fundadora do Terras Gonçalves Advogados, assessora de influenciadores, marcas e infoprodutores do setor da moda. Pós-Graduada pela FASM, FMU e EPD. É palestrante, articulista e colunista da Revista Giro Morumbi. Coautora do livro “O crescente estudo do Fashion Law no Brasil”, preside a Comissão Especial de Direito da Moda da OAB Butantã/SP e integra comissões da OAB/SP.

AUTORAS

ANA LUIZA BARROS DA CUNHA

Paralegal. Mestranda em Direito Privado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/BH). Especialista em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute (MFI/Milão) e pelo programa intensivo do Fashion Law Institute, ligado à Fordham University (NY). Pós-graduada em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina (FASM/SP). Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (FIVJ/Juiz de Fora).

BRISA MARTINUZE MARTINS

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina. Estudante de Design de Moda pelo Istutito di Moda Burgo. Consultora de Imagem, Stylist e Coolhunter, além de empresária e CEO de uma startup no seguimento de fashion tech.

DANIELA DA SILVA CARVALHO

Advogada com mais de 20 anos de experiência no campo do Direito Empresarial Estratégico, com ênfase nas áreas Cível e Trabalhista, especialmente no segmento de Fashion Law. Ao longo de sua carreira, tem se destacado pela atuação em consultoria preventiva e contencioso, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e estratégicas para empresas de diversos setores e segmentos. Possui especialização em Direitos Públicos e Difusos, pós-graduação em Direito do Trabalho, bem como em Fashion Law e ISG na Indústria da Moda. Também tem expertise em Compliance Trabalhista, atuando de forma proativa na implementação de práticas jurídicas alinhadas à legislação vigente. Além de sua sólida atuação profissional, também participa ativamente de palestras e eventos, compartilhando seu conhecimento e experiência no âmbito jurídico e empresarial.

GIOVANNA ESTORINO MARCUCCI

Pós-graduada em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP).

PÂMELLA APARECIDA ÁVILA DE ALMEIDA

Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio – SP. Especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina. Consultora de Posicionamento de Imagem e Cool Hunter formada em Paris. Criadora de conteúdo nas redes sociais (@pam_avila).

RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI

Advogada. Mestranda na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo – Campus USP de Ribeirão Preto. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM); em Fashion Business pela FAAP; em Moda: cultura, comportamento e tendências (PUC -RS) e extensão em Fashion Law pela PUC- Rio. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB de Ribeirão Preto. Colunista de Direito da Moda e Propriedade Intelectual no Portal Jurídico AdvJus. Representante do Movimento Fashion Revolution na cidade de Ribeirão Preto. Palestrante e coautora de livros.