• APRESENTAÇÃO - 13
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CEMITÉRIOS: disposições em âmbito federal e estadual - 17
• IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: heterogeneidades e desafios - 27
• O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR APLICADO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: articulação com os objetivos de desenvolvimento sustentável - 39
• POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO: ações dos movimentos sociais e experiência da extensão universitária - 47
• SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL: gestão socioambiental nos municípios de Igarapava e Orlândia do estado de São Paulo  - 57
• CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A GESTÃO REGIONALIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 67
• ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FRANCA E PROPOSTA DE INDICADORES NO MUNICÍPIO DE GUARÁ/SP - 77
• AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE DUAS HORTAS URBANAS LOCALIZADAS NOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DO USO DE INDICADORES - 87
• PLANEJAMENTO HÍDRICO MUNICIPAL: panorama do estado de São Paulo, 2023 - 97
• ANÁLISE DOS IMPACTOS ECOLÓGICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E DE ABASTECIMENTO PÚBLICO SOB A NOVA LEI Nº 12.651/12 - 105
• OS DESAFIOS PARA ORDENAÇÃO DOS TERRITÓRIOS URBANOS NAS CIDADES BRASILEIRAS DIANTE DO AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA - 117
• DESIGUALDADE DE GÊNERO E MERCADO DE TRABALHO: uma avaliação sobre a agência de fi scalização de FORTALEZA (AGEFIS) Núcleo 03 - 125
• SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA: um estudo com as pessoas com defi ciência da Associação Pestalozzi do município de Cruz das Almas – BA - 133
• CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: condições de trabalho e políticas públicas - 143
• AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: implementação e perspectivas - 155
• A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO INGRESSANTES POR POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: o caso da UFJF - 165
• A SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES PÓS-PANDEMIA E ENSINO REMOTO EMERGENCIAL - 175
• POLÍTICA PÚBLICA DE CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL - 187
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E DESENHO UNIVERSAL NO PROGRAMA MCMV - 195
• TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO DE BARCELONA PÓS-PANDEMIA: adoção de tecnologias e desafi os para a inclusão e segurança laboral - 207
• A DIGITALIZAÇÃO INEVITÁVEL E O FIM MAÇANTE DO TRABALHO PEDAGÓGICO - 221
• POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: diálogo possível em processos de formação continuada de professores - 231
• QUALIDADE EDUCACIONAL E IDEB: uma análise sobre o contexto educacional do município de Cairu/ BA - 241
• A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ESCOLARES COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DE RESPONSÁVEIS LEGAIS: um estudo qualitativo - 251
• A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL MINEIRA: aspectos sobre gênero, remuneração e locus (2023) - 261
• INICIATIVA PELA INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: da formulação à extinção de uma política pública - 273
• ENSINO SUPERIOR E DEFASAGEM MATEMÁTICA: uma análise exploratória em uma faculdade tecnológica do interior paulista - 283
• LABORATÓRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA: espaço de criação e aprendizagem histórica  - 293
• MUDANÇAS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NO BRASIL: da LDB 9.394/96 à Resolução CNE/CP N. 4 DE 2024 - 303
• CURRÍCULO INTERCULTURAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: pensando a formação continuada com professoras em relação à cultura indígena - 315
• ÍNDICE REMISSIVO - 327

MAURÍCIO YUUKI CHIKARAISHI

Faculdade de Tecnologia, Universidade Estadual de Campinas (FT/Unicamp). Graduando em Engenharia Ambiental.

MARCO AURÉLIO SOARES DE CASTRO

Faculdade de Tecnologia, Universidade Estadual de Campinas (FT/Unicamp). Professor Dr.

CÍNTHIA MARA VITAL BONARETTO

UNESP. Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas.

CLAUCIANA SCHMIDT BUENO DE MORAES

UNESP. Pós-doutora Empresarial em Ciências Ambientais - CNPq.

GIULIA MALAGUTI BRAGHINI MARCOLINI MARTIRES

UNESP. Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas.

MILENA GONÇALVES BARCELOS

UNESP. Graduanda de Engenharia Ambiental.

ANA CRISTINA BAGATINI MAROTTI

Universidade Federal de São Carlos. Doutorado.

ERICA PUGLIESI

Universidade Federal de São Carlos. Doutorado.

CRISTINE DINIZ SANTIAGO

Universidade Federal de São Carlos. Doutorado.

RENATO MASO PREVIDE

Universidade Estadual de Minas Gerais. Doutorado.

LETICIA ALVES PIMENTA

UNESP - Universidade Estadual de São Paulo. Mestranda em Políticas Públicas e integrante do Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA).

LÍVIA VITÓRIO DUTRA

UNESP - Universidade Estadual de São Paulo. Graduanda em Relações Internacionais e integrante do Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA).

LUCAS COSTA MIGNOLI FERREIRA DA SILVA

UNESP - Universidade Estadual de São Paulo. Graduando em Direito e integrante do Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA).

ALINE FERNANDA SCHIAVON MOTA

UNESP - Universidade Estadual de São Paulo. Graduanda em Relações Internacionais e integrante do Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA).

MICHELLE C. RAZANAUSKAS MIELE

Universidade Estadual Paulista. Mestranda em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista.

STELA LUIZA DE MATTOS ANSANELLI

Universidade Estadual Paulista. Doutora em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista.

NATALIA VIEIRA DE CARVALHO MARTINS

Doutoranda em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - UNIARA. Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - UNESP.

HELENA CARVALHO DE LORENZO

Vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA e Doutora em Geografia/Organização do Espaço pela UNESP.

ALESSANDRA SANTOS NASCIMENTO

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA. Doutora em Sociologia e Especialista em Governança e Novos Arranjos de Gestão pela UNESP. Pesquisadora do Laboratório de Política e Governo da UNESP.

LAÍS ARAÚJO DE PAULA

Prefeitura Municipal de Guará. Bióloga – UNIDOMBOSCO. Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas – UNESP.

CLAUCIANA SCHMIDT BUENO DE MORAES

UNESP. Pós-doutora em Ciências Ambientais - CNPq. Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental – USP.

LARISSA MARCHETTI DOLPHINE

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Engenheira Ambiental – UNESP. Mestranda em Tecnologia Ambiental – UNAERP

LARISSA ARTERO PANSIERI

Universidade Federal de São Carlos, Discente Especialização MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento Ambiental,

JOSÉ MARIA GUSMAN FERRAZ

Universidade de Araraquara, Docente e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente,

RAPHAEL GUILHERME ARAÚJO TORREZAN

UNESP Araraquara. Doutor em Economia.

GUILHERME DA SILVA

PPGE-UNESP Araraquara. Doutorando em Economia.

TÂNIA DE ABREU SILVA

Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas (UNESP FCHS) de Franca - SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF).

CÉLIO BERTELLI

Docente do curso de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (UNESP FCHS) de Franca - SP. Doutor em Geociências e Meio Ambiente (UNESP Rio Claro).

RAFAELA COSTA CINTRA

Bacharela em Ciências Biológicas e Formação Pedagógica – Biologia pela Universidade de Franca (UNIFRAN), mestranda de Planejamento e Análise de Políticas Públicas (UNESP FCHS) de Franca - SP.

JULIANE DE CÁSSIA SILVEIRA CAMARGO

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) UNESP/Franca -SP, Mestra.

MAURO FERREIRA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) UNESP/Franca -SP, Professor Doutor.

DENISE VIEIRA BEZERRA

Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

KÁTIA CILENE FEITOSA DOS SANTOS

Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

THASSYANNA FERNANDES

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB. Mestre em Ciências Sociais.

ANA CLAUDIA GIANNINI BORGES

UNESP – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – FCAV – campus de Jaboticabal. Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Geografia – IGCE/UNESP, campus de Rio Claro. Doutora em Ciências Sociais.

MARCEL BRITTO

UNESP – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – FCAV – campus de Jaboticabal. Doutor em Ciências Ambientais.

EDNÉIA CÂNDIDA DE ALCÂNTARA MACHADO

Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestra em Administração - Gestão Estratégica das Organizações pela FEAD-Minas.

GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO

Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela UFJF.

MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrando no Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela UFJF.

PRISCILA DE FARIA PINTO

Universidade Federal de Juiz de Fora. Prof.ª do Instituto de Ciências Biológicas da UFJF. Prof.ª do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPGCBio-UFJF) e Prof.ª do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF-UFJF).

MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrando no Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (UFJF).

EDNÉIA CÂNDIDA DE ALCÂNTARA MACHADO

Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestra em Administração - Gestão Estratégica das Organizações (FEAD-Minas).

CASSIANO CAON AMORIM

Universidade Federal de Juiz de Fora. Prof. da Faculdade de Educação da UFJF. Prof. do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP-UFJF) e Prof. do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UFJF).

PRISCILA DE FARIA PINTO

Universidade Federal de Juiz de Fora. Prof. do Instituto de Ciências Biológicas, UFJF. Prof. do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPGCBio-UFJF) e Prof. do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF-UFJF).

ANTÔNIO EDIVAR ALVES PEREIRA

Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas (Universidade Federal do Ceará). Graduado em Matemática e Física e Especialista em Gestão escolar e em Educação Matemática (Universidade Estadual Vale do Acaraú). Professor da rede municipal de ensino do município de Aquiraz.

FRANCISCA MEIRE DO NASCIMENTO MOREIRA

Professora colaboradora Mestre em Ciências da Educação com abordagem em Inovação Pedagógica pela Universidade da Madeira - UMa/PT. Especialista no Ensino de Matemática e Ciências pela Faculdade Vale do Jaguaribe. Graduada em Química e Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA.

MARIA IRANILDES ALVES DE ALMEIDA MARTINS

Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas (Universidade Federal do Ceará). Graduada em Licenciatura Específica em Língua Portuguesa Especialista em Supervisão e Coordenação escolar (FAMART). Professora da rede municipal de ensino do município de Aquiraz.

TATIANA EMÍDIO CORREIA

Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas (Universidade Federal do Ceará). Graduada em História e Geografia (Universidade Estadual Vale do Acaraú) e Especialista no ensino das Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do Ceará) e em Gestão e Coordenação Escolar (Universidade Vale do Jaguaribe).

TAMIRIS MARIS ARIKAWA TRESOLDI

Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”. Mestranda.

JOSÉ ROBERTO GNECCO

Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”. Doutor.

ELLEN PRISCILA NUNES DE SOUZA

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Doutora.

PAULO CELSO DA SILVA

PPG Comunicação e Cultura da Universidade de Sorocaba. Doutor em Geografia Humana.

SANTIAGO CASTIGIO E MONTEIRO

Universidade de São Paulo. Doutorando em Educação.

WILSON ANTONIO LOPES DE MOURA

Universidade de São Paulo. Doutor em Ecologia Aplicada.

TAITIÂNY KÁRITA BONZANINI

Universidade de São Paulo. Doutora em Educação para a Ciência.

TAÍS PINTO DIAS COELHO

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Mestranda em Ciências Sociais.

MARIA INÊS CAETANO FERREIRA

Professora Associada I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no Centro de Artes e Humanidades. Pós-Doutora em Sociologia (2005) pelo CEM-CEBRAP-FAPESP, Pós-Doutora em Ciências Sociais Aplicadas (2007) pelo NEPP-UNICAMP-CNPQ.

STEPHANIE CRISTINE ALVES

UNESP. Mestranda em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Franca (UNESP).

ANAÍSA LEAL BARBOSA ABRAHÃO

UNESP. Professora Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (FCHS, UNESP, Franca).

GENILSON DONIZETE DE JESUS FARIA

UNESP. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (aluno regular). História (Lic e Bac, Unesp, 2013) e Direito (Unesp, 2024).

VÂNIA DE FÁTIMA MARTINO

UNESP. Professora Assistente Doutor. Livre-docente.

LARISSA ROITBERG

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca).

GENARO FONSECA

Prof. Doutor e orientador do Programa de Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca).

FELIPE DE PÁDUA

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas.

CAMILA FERNANDA BASSETTO

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professora orientadora: Doutora.

ARTUR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Graduando de História Unesp/FCHS.

ALESSANDRA DAVID MOREIRA DA COSTA

Doutora em Educação Escolar. Professora Unesp/FCHS.

CAIO VINICIUS DOS SANTOS

Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/Universidade Estadual Paulista – FCLAr/Unesp. Doutorando em Educação Escolar.

HILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/ Franca/ Araraquara).

FERNANDO SCHLINDWEIN SANTINO

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSCar).

KLINGER TEODORO CIRÍACO

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutor em Educação pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, FCT/UNESP, Presidente Prudente-SP.