• APRESENTAÇÃO - 11
• ENTRE PARTO E RACISMO: o caso Ana Carolina e a violência obstétrica contra mulheres negras - 15
• CASO EMÍLIA: uma análise na (in)efi ciência dos mecanismos de proteção institucional diante ao enfrentamento ao racismo no ambiente universitário - 25
• CASO JOÃO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS ASSISTENCIAIS E FINANCEIRAS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA - 39
• ENTRE LENDAS E EXPLORAÇÕES AMAZÔNICAS: o caso Margarida e a transição da expectativa urbana à invisibilidade do trabalho doméstico análogo à escravidão na capital paraense - 53
• CASO CASSIEL DOS ANJOS: como as escolas podem atuar na violência entre pares contra alunos com defi ciência - 65
• CASO JACI: a invisibilidade da violência sexual contra jovens indígenas na Amazônia - 77
• O CASO BÁRBARA: a luta para construir um futuro de esperança e libertação depois da violência doméstica - 89
• CASO ÂNGELO: as cartas do cárcere e a vocalização dos silenciados - 101
• CASO RITA DE CÁSSIA: um estudo sobre as múltiplas e complexas faces da violência de gênero na Amazônia - 113
• TORNAR VISÍVEL PARA COMBATER: caso Maria – desvelando a exploração sexual na Amazônia - 129
• “ME VI NA TUA VIVÊNCIA”: uma autoetnografi a da pesquisa de mestrado sobre a atuação de coletivo social frente à violência contra a mulher negra lésbica - 145
• O CASO DE RAYANA THOMÁS: perspectivas sobre o feminicídio íntimo em Belém - 157
• O CASO MARIA APARECIDA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS: a revitimização pela repetição do relato - 169
• VIOLÊNCIA POLÍTICA E O CASO DA BANCADA MULHERES AMAZÔNIDAS APÓS FRAUDE À COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - 179
• CASO ELISA RODRIGUES E A ANÁLISE DA COBERTURA JORNALÍSTICA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO MARAJÓ - 191
• “NÓS ESTAMOS CANSADAS DE ESTAR NA MARGEM, DE SER EXCLUÍDAS”: a luta, a resistência e a autoafi rmação da transdocente Dandara, na contramão da transfobia em uma escola pública paraense - 205
• “MINHA VIDA FOI MUITO SOFRIDA, VI MUITA COISA RUIM”: refl exões sobre a atuação da instituição pública de acolhimento no caso Pérola - 221
• CASO NAZARÉ: os enfrentamentos das mães de vítimas da violência policial - 237
• CASO JOANA E MARIA: análises da violência intrafamiliar na Ilha do Marajó - 249
• A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO UMA EXPERIÊNCIA ADVERSA NA INFÂNCIA: compreensão a partir do caso de uma adolescente em acolhimento institucional - 261
• CASO AMÉLIA: cultura do cuidado e o “eu” feminino invisível - 277
• VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA NO CAMPO AMAZÔNICO: o confl ito de terras entre Brasil Biofuels e agricultores familiares no Pará - 291
• ESTUDO DE CASO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS: silenciamentos e invisibilidades das violências racistas contra juventudes periféricas - 305
• ÍNDICE REMISSIVO - 331

ORGANIZADORES

LUANNA TOMAZ DE SOUZA

Advogada. Doutora em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal). Professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará. Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência, do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e do Núcleo de Estudos Disciplinares da Violência na Amazônia.

MILENE MARIA XAVIER VELOSO

Psicóloga. Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPA). Professora da Faculdade de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará. Professora na Clínica de Atenção à Violência.

LUÍS GUSTAVO MENDES MONTEIRO

Advogado. Doutorando em Direito (Universidade Federal do Pará). Residente na Clínica de Atenção à Violência.

LUIZA SIMÃO VIEIRA

Advogada. Mestranda em Direito (Universidade Federal do Pará). Residente na Clínica de Atenção à Violência.

AUTORES

LUIZA SIMÃO VIEIRA

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Bolsista CNPq. Advogada. Residente Jurídica na Clínica de Atenção à Violência. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia.

ERIKA VITÓRIA FERREIRA DE ANDRADE

Discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia. Ex-estagiária da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA).

ALEXANDRA CASTRO CONCEIÇÃO

Doutoranda em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas; Mestra em Artes pela Universidade Federal do Pará; Especialista em Direito ambiental e gestão estratégica da sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-advogada residente voluntária da Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará; Professora de Artes e Ética e legislação do Instituto Federal do Pará.

FELIPE TEIXEIRA FERREIRA

Graduando do curso de Direito pela Universidade Federal do Pará. Bolsista da Clínica de Atenção à Violência. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia.

ANA JÉSSICA RÊGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Membra do Grupo de Pesquisa “Direito Penal e Democracia”. Bolsista da Clínica de Atenção à Violência da UFPa

ANA JULIA TEIXEIRA SOUZA

Graduanda em Direito na Universidade Federal do Pará. Diretora de Ensino e Pesquisa da Comissão Universitária da OAB subseção Castanhal.

GLENDA EMANUELLE MATIAS DA SILVA

Graduanda d em Direito na Universidade Federal do Pará. Integrante da Liga Acadêmica Juridico-Criminal e da Liga Acadêmica de Direito do Estado.

ANANDA MACEDO CHEDIECK MARTINS

Formanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Membro do grupo de pesquisa Tutela de Recursos Ambientais do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA – UFPA); Membro do Coletivo Autista do Pará (CAP); Coordenadora de Secretaria da Associação de Discentes com Deficiência da UFPA(ADD); Diretora de Direitos Humanos e Movimentos Sociais do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL); Membro do Coletivo Autista da UFPA; Educadora Voluntária da Rede Emancipa de Cursinho Popular.

JAMES THIAGO LEITE CRUZ

Advogado. Bacharel em Relações Internacionais (Unama), Biologia (UFPA) e Direito (UFPA), Mestre em Desenvolvimento Sustentável (Instituto Tecnológico Vale), Mestrando em Direitos Humanos (UFPA), pós-graduado em Direito Internacional dos Direitos Humanos (PUC-MG) e em Business Management (London School of Business and Finance). Pesquisador do Instituto Tecnológico Vale. Ativista PCD em fóruns da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e membro da Comissão dos Direitos PCD da OAB/PA. Fundador da ONG Iniciativa DiverGentes e do Coletivo Autista do Pará.

ARTHÊMIO RODRIGUES RIBEIRO

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Pará. Estagiário da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA). Integrante do grupo de pesquisa Política Criminal da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia. Diretor de pesquisa da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC).

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA

Especialista em Direito Processual Civil; em Direito de Família e Sucessões e em Direito Público. Advogada. Servidora Pública da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.

DANILLY FREITAS CARNEIRO

Discente do curso de direito na Universidade da Amazônia.

DÉBORA DIAS DOS SANTOS

Bacharelanda em Direito. Estagiária da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA).

DESIRÉE COSTA MAUÉS

Bacharelanda em Direito. Estagiária da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia.

AMANDA FONSECA SANDIM

Bacharelanda em Serviço Social. Estagiária da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA).

MAYLA FERREIRA DOS SANTOS CORRÊA

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará.

FERNANDA SOUZA DA SILVA

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará.

JÉSSICA DA SILVA SANTANA

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia. Advogada.

JESSICA KATHARINE GOMES MARQUES

Discente do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia.

JOVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Discente do curso de Direito da Universidade Federal do Pará.

JOCILENE COSTA VANZELER

Pedagoga, Advogada, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará. Residente na Clínica de Atenção à Violência (CAV).

LETÍCIA FERNANDA PINHEIRO BILÓIA

Advogada. Pós-graduada em Promoção de Políticas Públicas em Gênero e Sexualidade na Amazônia (PPGDDA/UFPA). Estagiária de Pós-graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA).

LORENA COELHO DE OLIVEIRA

Discente de Comunicação Social/Jornalismo do oitavo semestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui trabalhos que investigam a relação das mídias com a violência a grupos vulneráveis na Amazônia Brasileira, sobretudo mulheres e crianças em situação de violência.

LUÍS GUSTAVO MENDES MONTEIRO

Advogado. Residente Jurídico da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA). Professor na Secretaria Municipal de Educação de Belém. Mestre em Educação – PPGED/UEPA.

NAIARA FARIAS BRANDÃO

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará/UFPA; Especialista em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas e Serviço Social; Especialista em Serviço Social e Saúde Básica e Hospitalar; Técnica de Gestão em Serviço Social da Fundação ParáPaz; Residente na Clínica de Atenção a Violência/CAV da Universidade Federal do Pará/UFPA.

MANOEL VITOR DE SOUSA CAVALCANTE

Graduando do curso de Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, estagiário da Clínica de Atenção à Violência (CAV), integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia e ligante da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC).

JESSICA CARDOSO PAES

Graduanda em Direito na Universidade Federal do Pará. Bolsista no Programa Educação para o Trabalho.

RAFAELA RAMOS DRAGO

Acadêmica de direito da ufpa.

RAQUEL MARQUES FERREIRA

Estudante de Serviço Social da Universidade Federal do Pará. Bolsista de Iniciação científica.

MAYSA GEMAQUE VIEIRA

Bacharelanda em direito do 10º Semestre na Universidade Federal do Pará, Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia. Estagiária da Clínica de Atenção à Violência (Cav/Ufpa).

VICTOR DE OLIVEIRA CIRINO

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Pará.

MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO

Assistente Social. Doutora em Serviço Social (PUC-SP). Docente da Faculdade de Serviço Social (FASS) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, PA, Brasil. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEP-TESA).

DANIELA RIBEIRO CASTILHO

Assistente Social. Doutora em Serviço Social (URFJ). Docente da Faculdade de Serviço Social (FASS) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, PA, Brasil. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEP-TESA).

MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas (UFPI). Docente da Faculdade de Serviço Social (FASS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, PA, Brasil. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEP-TESA).

ADRIANA BENEDITA AZEVEDO DA SILVA

Assistente Social. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, PA, Brasil. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEP-TESA).

LARISSA MONTEIRO DOS SANTOS

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista Voluntária de Iniciação Científica (PIVIC). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEP-TESA).