• APRESENTAÇÃO - 11
• O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: entre a judicialização e a democracia participativa - 13
• A NOVA MATEMATIZAÇÃO DO DIREITO: um diálogo entre o passado filosófico e o presente cibernético - 27
• INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA (IN)VOLUNTÁRIA: uma abordagem sob a perspectiva do direito civil-constitucional - 47
• A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A REINSERÇÃO DE MENORES INFRATORES AO CONVÍVIO SOCIAL - 61
• A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E O PAPEL DO POLICIAL MILITAR NA SUA PRESERVAÇÃO - 81
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES E UM NOVO MODELO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 95
• CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA E O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO - 113
• DOLO NA LEI Nº 14.230/2021: escavação interna do direito fundamental à probidade administrativa - 129
• GORDOFOBIA, ALIMENTAÇÃO HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 149
• OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA - 165
• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E VIABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL - 181
• SISTEMA DE PRECEDENTES E REPERCUSSÃO SOCIAL: como a decisão dos tribunais afeta o direito material - 195
• A CONCEPÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NO CONTEXTO DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT - 213
• A PREVISÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS DIRETRIZES DE LICITAÇÕES FINANCIADAS PELO BID E A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL - 233
• JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NO DIREITO DE FAMÍLIA: um olhar freudiano para a resolução de conflitos e a cura emocional - 247
• ACCESO A LA JUSTICIA Y LA HIPERJUDICIALIZACIÓN DE LOS LITIGIOS PROCESALES EN BRASIL - 263
• CONTRATO DE NAMORO: um embate entre a liberdade contratual e os direitos da personalidade sob a perspectiva da metodologia civil-constitucional - 275
• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PROGRAMA DE GESTÃO DO RISCO CLIMÁTICO DO BAIRRO NOVO DO CAXIMBA - 293
• ÍNDICE REMISSIVO - 311

ORGANIZADORES

LEONARDO LINDROTH DE PAIVA

Advogado e Professor de Direito. Sócio fundador do escritório LPJ Advocacia. Doutorando em Direito pela Unibrasil (bolsista CAPES/PROPSUP). Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos e OAB.

REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS

Advogada das relações de Trabalho (Servidores Públicos e Trabalhadores Celetistas). Doutoranda em Direito pela Unibrasil (bolsista CAPES/PROPSUP). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professora na Escola Judicial do TRT1. Especialista em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Previdênciario.

WILLIAM SOARES PUGLIESE

Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unibrasil. Advogado.

AUTORES

YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONÇA

Advogado no escritório LPJ Advocacia. Doutor em Direito pela PUCPR, com período de investigação na Faculdade de Direito da Universidade Coimbra. Mestre em Desenvolvimento Socioambiental pela UFPA. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNAMA e em Sustentabilidade e Responsabilidade Humana pela Universidade de Lisboa.

DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ

Doutor em Direito, na área de Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professor universitário. Servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas.

PAULO CÉSAR DE LARA

Doutor em Direito, na área de Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professor do Departamento de Relações Sociais da UEPG.

CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL

Doutorando no Centro Universitário Autônomo do Brasil.

LARISSA PEREIRA BARBOSA

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR; 2023-2025), com bolsa CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Constitucional (2022-2023) e em Direito Processual Civil (2019-2021) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst/PR); Bacharel em Direito (2014-2019) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR).

WLADEMIR JUNIOR LUCIETTI FILHO

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (Centro Universitário Autônomo do Brasil); Especialista em Direito pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP/PR); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Focus; Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

ANDRÉA ARRUDA VAZ

Doutora em direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR, Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Brasil - UniBrasil, turma 2013, com intercâmbio acadêmico no Chile. Pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro em 2009, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro em 2010. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2012. Especialista em Educação e Metodologias de Ensino pela Facear Araucária em 2015. Curso de formação em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Universidade Pablo de Olavide Sevilha, Espanha. Curso de formação na Universidade de Roma, Itália. Graduada em Direito pela Faculdade Dom Bosco em 2008. Professora na graduação e pós-graduação em diversas universidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Advogada, sócia diretora do escritório Andréa Arruda Vaz Sociedade Individual de Advocacia, atuante nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, Direito Coletivo do trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e Direito Administrativo, inclusive Administrativo Disciplinar. Advogada atuante em demandas de alta complexidade, tais como paridade integralidade, IRDR’s, ADIN’s, ADC’s, ADO’s, atuando inclusive perante a Comissão interamericana de Direitos Humanos e OIT. Autora de dezenas de artigos (em revistas nacionais e internacionais em mais de dez países), dezenas de capítulos de livros (dentro do país e em países, como por exemplo: Estônia, Flórida – EUA, Portugal, Espanha, Roma, Chile... (e dos livros: Direito Fundamental a Liberdade sindical no Brasil e os Tratados de Direitos Humanos. Pesquisadora atuante nas Áreas de Direitos Fundamentais, Direito Internacional do Trabalho, Direito Constitucional e Direitos Humanos, autora do livro O dilema do Sindicato único por categoria, publicado na Estônia e na Itália pela Universidade de Roma. Autora ainda do livro Reprodução Humana Assistida: O direito a identidade genética X anonimato do doador. Pesquisadora atuante. Conselheira titular da OAB/Pr, Subseção Araucária – Gestão 2019-2021 e gestão 2021-2024.

DAIANE DOS SANTOS DUARTE

Bacharel em Direito pelo Uniensino.

TAIS MARTINS

Doutora em Direito Do Programa de Pós-graduação Stricto Senso em Direito Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais de Democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil-Unibrasil. Bolsista PROSUP/CAPES, Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional- NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil -Unibrasil/PR. Mestre em obrigações e contratos pela Unicuritiba - Paraná (2006-2008). Mestre em Relações Internacionais - Questões Jurídicas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2004). Mestre em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2016-2018). Graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2000). Graduada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2017). Especialista em Psicoterapia de Orientação Psicanalítica - UTP - PR (2016-2017).

ELCIO DOMINGUES DA SILVA

Doutorando (2021) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia – UNIBRASIL (2019); Bolsista CAPES/PROSUP; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST. Especialista em Direito Digital – EBRADI (2021); Especialista em Docência do Ensino Superior – UCDB (2017); Especialista em Direito Civil e Empresarial Aplicado – UEPG (2013); Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (2010); Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Advogado.

JÚLIA DE OLIVEIRA MARIANO

Especialista em Direito Militar – UNINA (2019). Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (2021); Graduada em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP (2013); Policial Militar do Estado do Paraná

RHUANA CAROLINA ALVES

Tabeliã e Registradora em São Bernardino – SC. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (Centro Universitário Autônomo do Brasil); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR); Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário UniDomBosco (UniDBSCO); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS FONTANA

Mestra em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2022-2024). Especialista em Direito Processual Civil (2011-2012), Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) (2019/2021). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004-2008). Advogada militante em Curitiba/PR.

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (Bolsa PROSUP/CAPES). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2020-2022). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná - EMAP (2015-2016). Graduado em Direito pela União de Ensino do Sudoeste do Paraná (2010-2014). Chefe de Seção na Revista Direitos Fundamentais Democracia (Qualis A1). Advogado militante em Curitiba/PR.

ANDRÉ LUÍS BORTOLINI

Doutorando e Mestre pelo Programa ‘Democracia e Direitos Fundamentais’ do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, Curitiba/PR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Curitiba/PR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

ELDER TEODOROVICZ

Doutorando e Mestre pelo Programa ‘Democracia e Direitos Fundamentais’ do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, Curitiba/PR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

TAIS MARTINS

Doutora em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Mestre em Direito e em Psicologia. Professora Universitária e na Uniensino. Mestre em Direito, Mestre em Psicologia. Advogada da Tavares, Martins & Rosa Advogados; Escritora e Fundadora da Calligraphie Editora. Psicóloga na Inspirare - Clínica Psicologia, Psicanálise e Bem-Estar. Curitiba. Paraná.

LUIZ CARLOS GUIESELER JÚNIOR

Doutor em Direitos Fundamentais e Democracia. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba. Especialista em Teoria Crítica de los Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, UPO, Sevilha, Espanha. Advogado. Professor da Uninter.

SILMARA APARECIDA DE LIMA

Doutoranda em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Paraná.

JULIE KATLYN ANTUNES SCHRAMM

Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Professora Universitária. Bombeira Militar no Estado do Paraná.

BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (Bolsista PROSUP/CAPES); Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (2015); Graduada em Direito - UniBrasil (2012); Professora no Centro Universitário Internacional - UNINTER; Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professora do Curso Preparatório para OAB (1 e 2 fase) e da pós-graduação do Curso Jurídico; Colunista do sala de aula criminal. Advogada.

LUCAS SCHRAMM

Pós-Graduado em Segurança Pública - Faculdade São Braz. Pós-Graduado em Defesa Civil - Faculdade São Braz. Bacharel em Segurança Pública e Redução de Desastres. Graduado em Engenharia da Produção – Unicesumar. Bombeiro Militar no Estado do Paraná.

VIVIANE STEIN

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). Especialista em Direito Previdenciário, Direito Público com ênfase no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Especialista em Direito Eleitoral. Possui 28 anos de experiência na área eleitoral, tendo trabalhado como chefe de cartório e assessora jurídica no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Direito Disciplinar e Direito Eleitoral. Mestranda em Direito Eleitoral pela UniBrasil.

MARILAINE MOREIRA DE JESUS

Doutoranda bolsista PROSUP/CAPES pelo programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Especialização em Direito Notarial e Registral pelo grupo IBMEC (2021). Especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba (2006). Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2004), com experiência em Direito Civil, Família, Consumidor e na Advocacia Extrajudicial. Aprovada no 3° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Notariais e Registrais no Estado do Paraná. Aprovada no Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ou Remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina Edital n. 5/2020. Advogada.

RAMON GABRIEL CONTI

Doutorando bolsista PROSUP/CAPES pelo programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Mestre em direito. Advogado.

GEOVANE COUTO DA SILVEIRA

Mestrando em Democracia e Direitos Fundamentais (Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Bacharel em Direito (Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil). Secretário-Geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Transparência Eleitoral Brasil e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

ESTER EMANUELE LIMA

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Advogada.

SILVIA TURRA GRECHINSKI

Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, nas Escolas de Direito, Negócios e Comunicação (2014 - atual).

GABRIEL ZAPAROLI

Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Advogado Previdenciário.

THALLES JAREHD TIRADENTES VAZ

Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário UNIENSINO.

LUCAS MATHEUS RIBEIRO BORGES

Pós-graduando em Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Psicólogo pela UFPR. Facilitador de Justiça Restaurativa.

BARBARA LUCIA TIRADENTES DE SOUZA

Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário do Brasil UNIBRASIL. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Facilitadora e Instrutora de Justiça Restaurativa.

ANDRESSA BUENO PRUSSAK

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2024). Pós-graduada latu sensu em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2023). Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade da Região de Joinville (2021). Advogada civilista inscrita na OAB/SC 61.703. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Subseção de Joinville/SC.

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS

Advogada, Procuradora Geral do Município de Curitiba.