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IDENTIDADES E DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL

Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto

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Sinopse

Os conhecimentos de identidade moldaram-se no decorrer dos tempos e os atuais processos da globalização/mundialização fazem surgir novas manifestações de identidades que fragmentam o indivíduo. O presente livro parte dos estudos sobre as identidades das pessoas com transtorno mental para analisar os seus direitos e as políticas públicas que as envolvem. Para tal, delimita o estudo na questão do ilícito penal, abordando temas propícios, como a Medida de Segurança, a interdisciplinaridade entre a Psiquiatria Forense e o Poder Judiciário e as Políticas em Saúde Mental. O objeto de estudo são as identidades das pessoas com transtorno mental que cometeram ilícito penal e, por serem consideradas inimputáveis, estão sob a égide da Justiça.

O estudo subdivide-se em três momentos, titulados Tomos. O primeiro aborda as identidades socioantropológicas da pessoa com transtorno mental que cometeu ilícito penal e sua relação com sua percepção pessoal, com a sociedade e com a globalização. O segundo analisa o Poder Judiciário e seu diálogo com a Psiquiatria Forense, verificando a Medida de Segurança, os dados oficiais e a desinternação progressiva. O terceiro apreende os direitos da pessoa com transtorno mental e as políticas de saúde brasileira, apontando para a exclusão social e para o papel da sociedade civil.

A obra propõe que a eficácia plena da cidadania está necessariamente imbricada na autonomia de tais pessoas e no modo que o olhar delas vê os seus direitos e as políticas públicas que as abrangem.

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Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-798-1
DOI: 10.24824/978858042798.1
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 170
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:

Sumário

IDENTIDADES E DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL

Autores

Manoel Valente Figueiredo Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Jurista e educador, sendo Tabelião e Registrador de Imóveis no Segundo Ofício de Camocim (CE) e professor convidado de universidades. Ex-professor de Direito, concursado da Universidade Federal do Maranhão. Ex-professor de Direito, concursado do Instituto Federal do Piauí. Ex-advogado militante (inscrição na OAB/PI n. 7252). Ex-presidente da Comissão Municipal em Saúde Mental da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-advogado da Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 

·        Formação acadêmica/titulação

Pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, PI): Mestre em Políticas Públicas (bolsista CAPES/CNPQ/UFPI; Registro 798, Livro 001, fls. 406 – UFPI).

Pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF, CE): Especialização em Direito Constitucional (Registro ID 9d08cf89860c4d78960b8f914ba88b20); Especialização em Direito Administrativo (Registro ID 43a41e72873446ffb852998669148b6a); Especialização em Direito Processual Civil (Registro ID 296e4b6295184ac5b2028598cdb439d6); Especialização em Direito Penal e Processo Penal (Registro ID 1fb8a9d6af424960aef1c19960664a74).

Pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, RJ): Especialização em Direito Civil (Registro 722-90511/WDIR-12); Especialização em Direito Notarial e Registral (Registro 723-82491/WDIR-12); Especialização em Direito Comercial (Registro 884-90512/WDIR-12); Especialização em Direito do Trabalho (Registro 790-96424/WDIR-12); Especialização em Direito da Tecnologia da Informação (Registro 721-96425/WDIR-12).

Pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ, RJ): Especialização em Direito Civil (Registro TE0020409002, Livro 04); Especialização em Direito Empresarial (Registro IM0810611001, Livro 04); Especialização em Direito de Família e Sucessões (Registro PP0690111001, Livro 04); Especialização em Direito Educacional (Registro MR0590611001, Livro 04); Especialização em Direito Tributário (Registro TE0100111001, Livro 04); Especialização em Gestão Pública (Registro TE0221208006, Livro 04).

Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT, PI): Bacharel em Direito (bolsista CEUT; Registro 344, Livro 2, fls. 172 – DAA, UFPI).

Pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, PI): Licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa (Registro 702, Livro 18, fls. 351 – DAA, UFPI).