Perspectivas e desafios à justiça fiscal:
No contexto da Economia Digital
Autores: Natércia Sampaio Siqueira - José Diego Martins de Oliveira e Silva (Orgs.)
Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesquisa “Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais”, o qual é liderado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e que tem financiamento da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade.
Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com palestras que discutem temas diversos da tributação contemporânea e, no ano de 2022, o tema dos Seminários foi “Perspectivas e desafios à Justiça fiscal no contexto da economia digital”, que ocorreu na modalidade on-line nos dias 8 e 9 de novembro de 2022 e que abordou os seguintes temas (Tributação e minorias; Tributação e nova governança e Tributação na era digital).
Fruto das discussões do evento, os participantes e demais palestrantes compartilham suas pesquisas, além da exposição oral, em forma de artigos que formam a presente coletânea. Aqui, o leitor vai encontrar reflexões clássicas da tributação como os obstáculos impostos pelas políticas fiscais frente ao desenvolvimento nacional e reflexões mais atuais que ainda se colidem com as clássicas: o metaverso seria um espaço para uma tributação justa?
Que todos tenham uma ótima leitura.
Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com palestras que discutem temas diversos da tributação contemporânea e, no ano de 2022, o tema dos Seminários foi “Perspectivas e desafios à Justiça fiscal no contexto da economia digital”, que ocorreu na modalidade on-line nos dias 8 e 9 de novembro de 2022 e que abordou os seguintes temas (Tributação e minorias; Tributação e nova governança e Tributação na era digital).
Fruto das discussões do evento, os participantes e demais palestrantes compartilham suas pesquisas, além da exposição oral, em forma de artigos que formam a presente coletânea. Aqui, o leitor vai encontrar reflexões clássicas da tributação como os obstáculos impostos pelas políticas fiscais frente ao desenvolvimento nacional e reflexões mais atuais que ainda se colidem com as clássicas: o metaverso seria um espaço para uma tributação justa?
Que todos tenham uma ótima leitura.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5956-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-5957-7
DOI: 10.24824/978652515956.0
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 256
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL LIMITADOS PELA POLÍTICA FISCAL - 13
- A INVISIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MINORIAS REPRESENTATIVAS: a pesada cortina do machismo estrutural e discursivo sob a ideia da isonomia tributária - 29
- METAVERSO: qual o espaço para uma tributação justa? - 39
- TRIBUTAÇÃO E EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - 59
- LA TRIBUTACIÓN DE EMPRESAS DIGITALES EN CHILE A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DIGITAIS NO CHILE THE TAXATION OF DIGITAL COMPANIES IN CHILE - 85
- AÇÃO 01 DO PLANO BEPS: influência na (re)formulação da política fiscal brasileira no contexto do estado democrático de direito - 99
- JULGAMENTO DA ADI 5422: possíveis caminhos para a redução do tratamento tributário desigual em razão do gênero - 117
- SANÇÕES TRIBUTÁRIAS PUNITIVAS E PREMIAIS COMO MODELADORES DO COMPORTAMENTO DO CONTRIBUINTE NO CONTEXTO DA REGULAÇÃO RESPONSIVA - 125
- A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TRIBUTAÇÃO E OS IMPACTOS SOBRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - 145
- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E TAXA DO LIXO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: constitucionalidade e referibilidade - 165
- COMENTÁRIOS ACERCA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O RECEBIMENTO DE ALIMENTOS E PENSÕES ALIMENTÍCIAS ORIUNDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA - 185
- NEUTRALIDADE EM DIREITO TRIBUTÁRIO: sua relevância e pertinência à política tributária de uma democracia contemporânea - 209
- DESAFIOS DA HERMENÊUTICA NO PÓS-CONSTITUCIONALISMO DE 88: uma aplicação ao direito tributário - 231
- ÍNDICE REMISSIVO - 253
CARLOS LUIZ STRAPAZZON
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR. PPGD UNOESC, PPGD Universidade Positivo.
CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST, linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade, linha de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Professor do IFPR Campus Colombo, PR e Coordenador e professor do curso de Direito do INESA/SC.
DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS
Doutorando e Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Curso de Pós-Graduação lato senso na UFPE. Advogado.
LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
Doutora em Direito pela UFPE (2006), com estágio doutoral (2006) na Universidade Lusíada em Lisboa e pós-doutoral (2014), na Universidade de Bologna, na Itália (ambos pela CAPES). É professora titular da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007 a 2015) e Procuradora do Estado de Pernambuco.
FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE
Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan. Ex-Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo de Recursos Tributários do Estado do Ceará (CONAT). Membro Titular da Academia Cearense de Letras Jurídicas, do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Advogado licenciado e professor visitante de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários. Universidade de Fortaleza (Fortaleza-CE, Brasil).
GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU
Doutora em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFC, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. Consultora Técnico-Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Universidade de Fortaleza (Fortaleza-CE, Brasil).
IVÁN M. OBANDO CAMINO
Profesor Asociado en la Universidad de Talca (Chile). Ph.D. por la State University of New York at Albany. Abogado. Dirección Postal: Casilla N° 747-Talca. Dirección Electrónica: iobandoc@utalca.cl. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3307-9400. Este trabajo corresponde a la ponencia presentada por el autor en el seminario online titulado “Perspectivas e desafios à justiça fiscal no contexto da economia digital”, celebrado los días 8 y 9 de noviembre de 2022, y organizado por el Grupo de Pesquisa “Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais”, que integra el Reepjal y está vinculado al Programa de Postgraduación en Derecho de la Universidad de Fortaleza (UNIFOR).
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professor coordenador da Área do Direito (Direito, Processo e Planejamento Tributário; Direito Societário e Negócios Empresariais) da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Membro do grupo de pesquisa REPJAAL, vinculado ao PPGD-Unifor. Advogado.
LARA RAMOS DE BRITO MACHADO
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2023). Pesquisadora do grupo de Direito Tributário vinculado ao PPGD – UNIFOR.
IAGO JOSÉ CAPISTRANO SÁ
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pesquisador do grupo de Direito Tributário vinculado ao PPGD – UNIFOR.
NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional pela UNIFOR. Procuradora do Município de Fortaleza.
LARISSA ALMEIDA SANTOS AZEVEDO
Graduanda e Pesquisadora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
DAVI COZZI DO AMARAL
Mestre em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Julgador do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco (TATE- PE). Superintendente Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.
PAULO ROSENBLATT
Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Graduado e mestre pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), PhD em Direito Tributário pela Universidade de Londres (Institute of Advanced Legal Studies).
MARCELO LETTIERI SIQUEIRA
Doutor em Economia, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Professor Universitário e Especialista em Inteligência Artificial.
MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela UFC. Especialista em Processo Civil pela UNIFOR. Graduado em Ciências Econômicas pela UNIFOR. Graduado em Direito pela UFC. Professor Titular V da UNI7 e Procurador-Chefe da PRODESP (Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza).
IGOR BRANDÃO FEITOSA DE CARVALHO
Graduado em Direito pela UFC. Advogado atuante na área do direito público. Assessor Técnico Especial na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza.
MARCIANO SEABRA DE GODOI
Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou pós-doutorado na Universidade Autônoma de Madri (bolsa Capes e Fundação Carolina), onde foi Professor Visitante. Professor dos cursos de graduação e mestrado/doutorado em Direito da PUC Minas. Advogado.
MARINA SOARES MACHADO
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (MG) e em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (MG). Advogada e consultora tributária.
ROBERTO JOSÉ CALDAS FREIRE JÚNIOR
Mestrando em Direito constitucional na Unifor. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Secretário Regional (BA) da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (2010/2). Advogado Criminalista.