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A parentalidade homoafetiva e as técnicas de reprodução humana no brasil e na itália

Autores: Mariana Fernandes Oliveira Varão

O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realizar um estudo comparativo entre os dois países acerca do tema em debate, dentro dos contornos estabelecidos metodologicamente, em particular quanto à evolução legislativa, à jurisprudência, aos princípios constitucionais e às pesquisas empíricas realizadas com casais do mesmo sexo que tenham filhos, frutos da reprodução humana. De um lado, o Brasil regula as técnicas de procriação humana por uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, e de outro, a Itália tem uma lei que prescreve sobre o assunto, mas é omissa em relação a sua utilização por homossexuais. Pretende-se, então, provocar uma reflexão acerca das dificuldades enfrentadas por casais de mesmo sexo que pretendem utilizar as técnicas de reprodução assistida na Itália, em que tal direito não é garantido. Questiona-se se tais famílias têm visibilidade, social e jurídica, tanto no Brasil quanto na Itália, especialmente no que tange aos direitos reprodutivos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5893-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-5894-5
DOI: 10.24824/978652515893.8
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 174
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

AGRADECIMENTOS - 9
APRESENTAÇÃO - 15
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS - 21
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - 33
A HOMOPARENTALIDADE E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL - 41
O direito à parentalidade homoafetiva diante da cf/88 - 49
O (não) reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar pela CF/88 - 52
Pluralidade de entidades familiares - 54
Princípio da afetividade - 60
Princípio da igualdade - 65
Jurisprudência - 73
Pesquisas envolvendo homoparentalidade por reprodução assistida no Brasil - 78
A HOMOPARENTALIDADE E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA ITÁLIA - 89
Breve panorama europeu sobre os direitos homoafetivos - 90
A família na Itália - 93
Princípios constitucionais na Itália: a igualdade e a autonomia privada - 95
Lei nº 40/2004 sobre reprodução humana assistida - 99
Pesquisas sobre a parentalidade homoafetiva por reprodução assistida na Itália - 101
CONCLUSÃO - 115
ANEXO A – LEI ITALIANA Nº 40/2004 - 143
ANEXO B – LEI ITALIANA Nº 76/2016 - 155
ANEXO C – RESOLUÇÃO CFM Nº 2.320/2022 - 165
ÍNDICE REMISSIVO - 171

MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARÃO

Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com período de mobilidade acadêmica na Università di Bologna (Unibo), Itália. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.