O comércio ilegal de anabolizantes no direito penal e processual penal:
Do traficante ao usuário do fitness
Autores: Rafael da Silva Mattos
A criminalidade é impactada pelos avanços pelos quais a máquina do Estado passa, com conhecimentos de métodos, técnicas e ferramentas que viabilizem análise de riscos. E tais riscos estão atrelados à necessidade de se produzir conhecimento que venha a propiciar a resolução de crimes praticados por pessoas, isoladamente, ou mesmo por grupos organizados, como aqueles que financiam ou cometem diretamente os crimes de tráfico de drogas e de anabolizantes. É importante que inteligência, segurança pública, conhecimento acadêmico, planejamento e análise de riscos caminhem juntos em prol de um trabalho que viabilize com maiores chances de sucesso a ruptura de convivência das pessoas com o crime organizado.
- Profa. Ms. Zoraia Saint’Clair Branco
Impresso
de R$ 63,90 por
R$ 54,90
Digital
de R$ 63,90 por
R$ 44,73
Confira nosso catálogo na Amazon!
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6113-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-6112-9
DOI: 10.24824/978652516113.6
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 358
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 19
- PREFÁCIO - 23
- CAPÍTULO I A EPIDEMIA DO FITNESS, OS ESTEROIDES ANABOLIZANTESANDROGÊNICOS E O CRIME DO ART. 273, §1º-B, I A VI DO CÓDIGO PENAL - 31
- CAPÍTULO II DO RECONHECIMENTO DO CRIME DE CONTRABANDO DE ANABOLIZANTES - 65
- CAPÍTULO III DO RECONHECIMENTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - 93
- CAPÍTULO IV DO RECONHECIMENTO DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL - 115
- CAPÍTULO V DA APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO DE DROGAS, NOS TERMOS DO ART. 33, §4º DA LEI 11.343/2006, NAS CONDUTAS PREVISTAS NO ART. 273, §1º-B, I A VI DO CÓDIGO PENAL - 133
- CAPÍTULO VI DA PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DO ART. 273, §1º-B DO CÓDIGO PENAL - 157
- CAPÍTULO VII DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO CRIME DO ARTIGO 273, §1º-B DO CÓDIGO PENAL - 175
- CAPÍTULO VIII DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DO ART. 273, §1º-B DO CÓDIGO PENAL - 183
- CAPÍTULO IX DAS AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ - 197
- CAPÍTULO X PROVAS E INVESTIGAÇÃO POLICIAL - 223
- CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS - 247
- POSFÁCIO CORPOS À MARGEM? OS ANABOLIZANTES SOB INFRAÇÕES - 279
- APÊNDICE A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: corpo, fitness e doping - 291
- APÊNDICE B A METAMORFOSE DO CORPO E A RESSIGNIFICAÇÃO DA ALMA - 299
- APÊNDICE C DOPING E CONSUMO DE FÁRMACOS ANABOLIZANTES NOS MEIOS ESPORTIVOS SOB UM PRISMA BIOÉTICO: diálogos com a justa virtude da medianiz e o dever ser - 305
- APÊNDICE D BELEZA, JUVENTUDE E CORPO NA CONTEMPORANEIDADE - 313
- APÊNDICE E ECONOMIA POPULAR DO FITNESS - 315
- APÊNDICE F TESTOSTERONA COMO UM DISPOSITIVO DA MASCULINIDADE - 329
- APÊNDICE G SEGURANÇA PÚBLICA: inteligência e o risco - 335
- ÍNDICE REMISSIVO - 345
- SOBRE OS AUTORES - 351
ALAN CAMARGO SILVA
Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela UFRJ, Especialização Lato sensu em Exercício Físico Aplicado à Reabilitação Cardíaca e a Grupos Especiais pela UGF, Mestrado em Educação Física, Doutorado em Saúde Coletiva e Pós-Doutorado em Educação Física pela UFRJ. Pesquisador do Núcleo de Estudos Sociocorporais e Pedagógicos em Educação Física e Esportes e do Grupo de Pesquisa Abordagens Sociológicas dos Processos de Saúde-Doença da UFRJ. Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu em Desportos de Campo e de Quadra na UFRJ. Docente de Educação Física nas Redes Estadual e Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Coordenador do Comitê Científico do Grupo de Trabalho Temático Corpo e Cultura do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (2021-2025). É autor do livro Corpos no limite: suplementos alimentares e anabolizantes em academias de ginástica (Paco Editorial) e organizador da obra gratuita Corpo e práticas corporais em academias de ginástica (Editora Bagai). Atua como parecerista ad hoc de periódicos científicos nacionais e internacionais da área de Educação Física/Esportes, Saúde e Ciências Sociais. Possui experiência e interesse em estudos na perspectiva sociológica/antropológica: Corpo, saúde-doença e esporte; Promoção da saúde e risco; Drogas, medicamentos e redução de danos; Homens, masculinidades e práticas corporais; Pesquisa qualitativa/etnografia.
CÉSAR SABINO
É Doutor em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGSA/ IFCS/UFRJ. Fez o Pós-Doutorado em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ). É Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGSA/ IFCS/ UFRJ. É graduado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP/CCJP/UNIRIO). Foi bolsista de Aperfeiçoamento Científico em Ciências Humanas e Saúde no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IMS/UERJ. Foi Professor Visitante da Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IMS/UERJ (2008-2009) e foi Pesquisador Associado (FAPERJ) na Pós-Graduação do Instituto de Medicina Social/UERJ. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Antropologia Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Social, Poder e Relações de Dominação, Construção Social do Corpo e Práticas e Atividades Corporais em Saúde e Racionalidades Médicas. É Professor Associado de Sociologia Geral e Sociologia Política no Departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – DEP/CCJP/UNIRIO que chefiou entre 2009-2011. Foi Professor da disciplina Estado, Governo e Mercado no curso de Pós-Graduação em Gestão Municipal (Universidade Aberta do Brasil – EAD/CAPES/UNIRIO). É pesquisador dos temas Micropolíticas e Teoria Social. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2018-2019), além de membro suplente do CONSUNI – Conselho Universitário da UNIRIO (2018-2019).É autor do livro “Drogas de Apolo: uso ritual de esteroides anabolizantes em academias de fisiculturismo – notas de uma política do corpo” publicado pela Editora Appris Editora em 2020.
CLÉBER DIAS
É graduado em Educação Física pela Universidade Castelo Branco e Mestre em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde leciona nos cursos de graduação em Educação Física, Terapia Ocupacional e Turismo. Leciona também no curso de pós-graduação interdisciplinar em Estudos do Lazer e coordena o Grupo de Pesquisa em História do Lazer, dedicado a estudos sobre a história do lazer e sobre a formação de mercados de entretenimento e consumo cultural. Foi diretor da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Lazer (2014-2016), editor chefe da Revista Pensar a Prática (2009-2013) e editor associado da Revista Recorde (2010-2020). É autor ou organizador de mais de 10 livros, além de mais de 70 artigos em periódicos acadêmicos nacionais ou internacionais.
DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA
Possui Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), Mestrado em Educação Física pela Universidade Gama Filho (2004) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2009). Lecionou na Universidade Católica de Petrópolis (RJ), na Universidade Estácio de Sá (RJ) e na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente, é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), estando lotado no Departamento de Ciências da Atividade Física (DECAF) do Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD). Nesta unidade, coordena o Laboratório de Temas Filosóficos em Conhecimento Aplicado à Educação Física e Desportos (LAFIL) e integra o quadro de Docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Exercício e do Esporte (PPGCEE). Desenvolve estudos e pesquisas nas seguintes áreas de interesse: fatores psíquicos intervenientes nos comportamentos de indivíduos inseridos em contextos de prática de atividades físicas e esportivas com finalidades de promoção da saúde, lazer, educação e rendimento competitivo; bioética aplicada à educação física; epistemologia da educação física e esportes; filosofia da educação física e do esporte; análise da intervenção pedagógica do educador físico, relações entre exercício físico e cognição; esportes eletrônicos.
FERNANDA SILVA DIAS
É Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Mestre Linguística Aplicada pela UFRJ. Fez Especialização em Língua Portuguesa pela PUC-MG, Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica pelo SENAC, Especialização em Metodologias Ativas para a Educação pela PUC-MG. Possui Licenciatura em Letras (Francês) pela UFRJ, Bacharelado em Letras (Alemão) pela UFRJ e Licenciatura em Língua Inglesa pela Unicesumar. É revisora de livros em língua portuguesa, inglesa e francesa.
Jeferson José Moebus Retondar
Possui graduação em Licenciatura Em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1992), mestrado em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1995) e doutorado em Educação Física pela Universidade Gama Filho (2003). É Professor Titular do Instituto de Educação Física e Desportos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Coordenador do Laboratório do Imaginário Social Sobre as Práticas Corporais e Lúdicas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LISACEL/UERJ). Completou a Formação Teórica em Psicanálise, pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise - seção Rio de Janeiro. É autor dos livros: A Produção Imaginária dos Jogadores Compulsivos: a poética do espaço do jogo (2004); Teoria do Jogo: a dimensão lúdica da existência humana (2007); 70 maneiras de jogar e entrar no jogo (2012); O jogo, o lúdico e a educação física (2015).
Jeferson José Moebus Retondar
Possui graduação em Licenciatura Em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1992), mestrado em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1995) e doutorado em Educação Física pela Universidade Gama Filho (2003). É Professor Titular do Instituto de Educação Física e Desportos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Coordenador do Laboratório do Imaginário Social Sobre as Práticas Corporais e Lúdicas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LISACEL/UERJ). Completou a Formação Teórica em Psicanálise, pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise - seção Rio de Janeiro. É autor dos livros: A Produção Imaginária dos Jogadores Compulsivos: a poética do espaço do jogo (2004); Teoria do Jogo: a dimensão lúdica da existência humana (2007); 70 maneiras de jogar e entrar no jogo (2012); O jogo, o lúdico e a educação física (2015).
LEANDRO TEÓFILO DE BRITO
É Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Masculinidades e Educação (GEMasc). É formado em Licenciatura em Educação Física. É Mestre em Educação pela UFRJ. É Doutor e Pós-doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
LEONARDO HERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA
É graduado em Bacharelado e Licenciatura em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Mestre e Doutor em Ciências do Exercício e do Esporte, com concentração nos Aspectos Biopsicossociais do Exercício Físico, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Exercício e do Esporte (PPGCEE – UERJ). Atua como Docente de Educação Física na Prefeitura Municipal de Educação de Maricá e na Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo. Foi professor e colaborador nos Projetos “Exercícios Físicos Adaptados para Gestação e Parto”, “Tratamento Interdisciplinar de Pacientes com Fatores de Risco para Doença Arterial Coronariana” e “Tratamento Interdisciplinar para Pacientes com Fibromialgia”, promovidos pelo Laboratório de Fisiologia Aplicada à Educação Física (LAFISAEF), junto ao Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD) da UERJ. Estudou as práticas corporais de cuidado e saúde no contexto do processo saúde-doença da fibromialgia no Mestrado e Doutorado. Tem experiência nas seguintes áreas: educação física escolar; fisiologia do exercício; prescrição do exercício (fibromialgia, hipertensão, diabetes, obesidade e terceira idade); terapêuticas coletivas de saúde e; educação em saúde.
MADEL THEREZINHA LUZ
É Professora titular aposentada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestrado em Sociologia pela Université Catholique de Louvain e Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Fez Pós-Doutorado no Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas – ISCSP-UTL, em Portugal. Fez Pós-Doutorado no Institut National des Recherches Médicales (INSERM) na França. Participou de grupos de pesquisa na Université Paris Descartes, Paris V, na França. Desenvolveu a linhas de pesquisa “Racionalidades em Saúde: sistemas médicos complexos e práticas integrativas e complementares” no Brasil. Foi colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFF. Tem experiência na área de Sociologia da Saúde, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando nos seguintes temas: racionalidades médicas, práticas integrativas e complementares em saúde, corpo e práticas de saúde, instituições de saúde, regime de trabalho, produção científica e saúde, biociências e cultura. É líder do Grupo CNPq Racionalidades em Saúde: Sistemas Médicos complexos e Práticas Complementares e integrativas, atualmente sediado no Instituto de Saúde da Comunidade da UFF. Publicou mais de setenta artigos acadêmicos e diversos livros, dentre eles: “Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna” e “Novos saberes e práticas em saúde coletiva – Estudo sobre racionalidades médicas e atividades corporais”.
RAFAEL DA SILVA MATTOS
É Doutor em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Licenciado Pleno em Educação Física pelo Instituto de Educação Física e Desportos da UERJ. É Bacharel em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ. É Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. É Professor Associado da UERJ e Advogado, registrado na OAB/RJ. É docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Exercício e do Esporte da UERJ. É autor de vários livros e artigos acadêmicos.
WECISLEY LIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO
É Doutor e Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Licenciando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem experiência nas áreas de Antropologia, Educação e Educação Física, com ênfase em Antropologia do Trabalho, Antropologia da Educação e Antropologia do Lazer. Realizou pesquisas etnográficas com trabalhadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Atualmente investiga os processos de ocupação dos espaços públicos urbanos, notadamente relacionados a trabalho, lazer e sociabilidade. É Professor adjunto do Instituto de Educação Física e Desportos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Membro fundador do Núcleo de Antropologia do Trabalho, Estudos Biográficos e de Trajetórias da UFRJ.
ZORAIA SAINT’CLAIR BRANCO
É Delegada de Polícia no Estado do Rio de Janeiro desde 1994 e coordena a área de inovação, pesquisa e desenvolvimento em tecnologia no Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações. É Doutoranda em História pela UNIVERSO com o objeto de pesquisa História da Inteligência de Segurança Pública. É Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – RJ (EBAP/FGV). É a idealizadora e Editora Chefe da Revista de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (RISP) e pesquisadora pela Escola de Guerra Naval. Foi Diretora Geral da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ) de 2019 a 2023, tendo participado de sua implantação, em 2014. Foi Diretora do Centro de Estudos de Assuntos Policiais da ACADEPOL RJ. Foi Delegada Assistente no Departamento Geral de Polícia da Baixada, e atuou antes na Corregedoria Interna de Polícia Civil como Assistente do Corregedor Interno e também Delegada Assistente na Delegacia Antissequestro – DAS no Estado do Rio de Janeiro. Desenvolveu o projeto de criação do Laboratório de Administração Pública em 2000 na Fundação Escola de Serviço Público (FESP RJ). É graduada em Direito e em Ciências Biológicas pela Universidade Gama Filho. É especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública (INASIS/2016-2017), em Gestão de Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, em Polícia Comunitária pela UNISUL em convênio com a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública-MJ e em Comportamento não Verbal e Análise de Credibilidade pela Faculdade de São Marcos (FACSM). Atua como docente em nível de graduação e de pós-graduação na área de Metodologia da Pesquisa Científica, Inteligência de Segurança Pública e de Estado, Inteligência Empresarial e na área de Gestão, sendo também docente na Universidade Candido Mendes, em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, na Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro/SESEG – ESISPERJ e em cursos de formação e de especialização e aperfeiçoamento para servidores públicos. Atuou na Pós-Graduação de Perícia Criminal na Castelo Branco e nas Polícias Militar (Curso de Formação de Oficiais, de Soldados, de Sargentos, dentre outros), Civil (Curso Superior de Polícia, de Formação de Delegados, de Oficiais de Cartório, de Inspetores, de Investigadores, dentre outros) e do Corpo de Bombeiros Militar (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso Superior de Comando). Em relação aos Grandes Eventos Mundiais que foram sediados no Brasil, foi docente desde a primeira edição da Capacitação de Operadores em Segurança de Grandes Eventos e Segurança Turística (COGEST), da Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (ACADEPOL), nas disciplinas Gestão Integrada de Operadores de Segurança e Gestão e Liderança. Tem interesse em pesquisa e desenvolvimento de serviços e produtos nas áreas de metodologia de pesquisa; inteligência em segurança pública; gestão em segurança pública; educação e ensino profissional em ISP e em segurança pública; administração pública e inovação em tecnologia, gestão de pessoas e ciências militares.