DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO
Autores: Ramos, Paulo Roberto Barbosa – Carvalho, Márcia Haydée Porto de – Ramos, Edith Maria Barbosa (Orgs.)
O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5628-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-5625-5
DOI: 10.24824/978652515628.6
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 246
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 11
- LA PLATAFORMA EUROPEA DE RESOLUCIÓN DE LITIGIOS EN LÍNEA Y LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DEL CONSUMIDOR - 27
- DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: uma análise sob a égide do Sistema Regional Europeu de Direitos Humanos - 53
- RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÕES DE CONSUMO: desafios e implicações para os direitos da personalidade em contextos de inteligência artificial autônoma - 73
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO: uma análise quanto às tentativas de criação de um marco legal - 91
- CIBERESPACIOS Y CIUDADES MÁS SEGUROS PARA MUJERES Y NIÑAS - 113
- PROCESSO PENAL E INVESTIGAÇÃO POLICIAL: a necessidade de regulamentação quanto ao acesso aos dados cadastrais e localização de telefones celulares diretamente pela Polícia Judiciária e o Ministério Público durante as investigações de crimes de homicídios - 131
- NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E A SÚMULA 397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: acesso à justiça, integridade e governança democrática - 159
- DIGITALIZACIÓN AVANZADA DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA: la perspectiva de la protección de derechos - 181
- CHATGPT E FAKE NEWS: inteligência artificial e a promoção da desinformação - 211
- ÍNDICE REMISSIVO - 233
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 237
- SOBRE OS AUTORES - 239
ORGANIZADORES
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA . Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA e Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada - Espanha (2010/2011). Foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas - AMPID (2004/2007), Vice-Presidente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH da Presidência da República (2004/2007) e Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís/ MA (1998/2015), ex-coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA (2012/2018) e ex-Bolsista Produtividade/FAPEMA. Ex-Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (2018-2022). Possui dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ministra a disciplina Direito Constitucional Avançado nos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição. Em 2019 foi admitido como investigador do Centro de Estudios Políticos y Constitucional (Madrid/Espanha) e no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro/Brasil).
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
Possui graduação em Direito pela UFMA (1993, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão -UFMA (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (2019). Atualmente exerce o cargo de Professor Associado II da UFMA, lecionando na graduação em Direito e no Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e é Promotora de Justiça em São Luís/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, trabalhando principalmente com os seguintes temas: Instituições dos Sistemas de Justiça, Hermenêutica Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. Em 2019 foi admitida como investigadora no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (Madrid/Espanha).
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA( Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2021 - Produtividade - 2021/2022). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão (Portaria nº 291, de 24 de fevereiro de 2022).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Sanitário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, judicialização da política, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.
AUTORES
BEGOÑA FERNÁNDEZ RODRIGUEZ
Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA( Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2021 - Produtividade - 2021/2022). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão (Portaria nº 291, de 24 de fevereiro de 2022).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Sanitário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, judicialização da política, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.
AUTORES
BEGOÑA FERNÁNDEZ RODRIGUEZ
Doctoranda del Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas: Derecho Internacional, de la Unión Europea y Comparado de la Universidad de Granada, España. Profesora del Departamento de Derecho Internacional Privado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada. Miembro investigador en formación de la Unidad de Excelencia de Investigación “Sociedad Digital: Seguridad y Protección de Derechos (SD2)” de la Universidad de Granada.
BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO MELO
Doutorando em Direitos Humanos (UNIT/SE); Mestre em Direito (UFS/SE); Professor Convidado da Pós-Graduação da Estácio/SE; Professor de Direito da FANESE/SE; Oficial de Justiça Avaliador Federal.
CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI
Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Docente Permanente PPGDIR/UFMA Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Coordenador do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP CNPQ UFMA. Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão. Professor Permanente PPGD/FDV Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória e pela Central European University. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Cardozo School of Law-Yeshiva University. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA
Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP – Campus Ribeirão Preto. Pós-doutora pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Academic Visitor da University of Oxford. Doutora e Graduada pela Faculdade de Direito da USP.
DAVID ELIAS CARDOSO CÂMARA
Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional e do Núcleo de Estudos de Direito e Novas Tecnologias.
EUDES VITOR BEZERRA
Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Palestrante e Advogado. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais; Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil; direito processual civil; democracia, ciberdemocracia e participação política; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania, tanto no presencial quanto no EAD.
FERNANDO ESTEBAN DE LA ROSA
Catedrático del Departamento de Derecho internacional privado y Director Científico de la Unidad de Excelencia de Investigación “Sociedad Digital: Seguridad y Protección de Derechos” de la Universidad de Granada, España.
GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS
Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Planejamento Tributário pela Mackenzie Rio. Bacharel em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Faculdade do Estado do Maranhão. Auditora Fiscal da Receita Estadual do Maranhão.
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.
JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE
Consultor jurídico. Abogado por la Universidad Católica de Santa María (Arequipa). Doctor Honoris Causa en Derecho Internacional por la Universidad de Wisdom (Nigeria). Doctorados en Derecho y Administración por la Universidad Nacional Federico Villarreal (Lima). Presidente de la Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú). Miembro Honorario de los Ilustres Colegios de Abogados de Moquegua y Apurímac. Director de la Biblioteca: “Recientes y próximos escenarios de los ordenamientos jurídicos”, publicada por Ediciones Olejnik (Chile). Diamont ambassador of the organization of world ambassadors (Argentina). Miembro del Comité Editorial de la Editora da Universidade de Caxias do Sul (Brasil). Miembro del Consejo Académico del Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores, adscrito a la Universidad de Santo Tomás de Oriente y Medio Día (Nicaragua). Miembro de la International Association of Constitutional Law (Serbia). Miembro de la Red de Expertos Iberoamericamos en Gestión Pública (España). Miembro del Comité Científico Internacional del Instituto Jurídico Internacional de Torino (Italia). Miembro, Par Académico Evaluador, Corresponsal e Investigador Externo Adscrito al Instituto Vasco de Derecho Procesal (País Vasco). Par Académico de la Revista Misión Jurídica, de la Univ. Colegio Mayor de Cundinamarca (Colombia). Colaborador do Projeto de Pesquisa Constitucionalismo e meio ambiente: Sustentabilidade, direitos fundamentais e o socioambientalismo na sociedade consumocentrista, vinculados ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade de Caixas de Sul (Brasil). Investigador Externo de la Univ. Global (Honduras). Pesquisador Internacional del Grupo de Responsabilidade Civil e Processo Ambiental de la Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil). Colaborador Extranjero del Grupo de Investigação de Investigação Metamorfose Jurídica, vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade de Caixas de Sul (Brasil). Autor, coautor y Codirector de más de noventa libros y tratados en Derecho Constitucional, Penal, Administrativo. Codirector de los Códigos Penales Comentados de Ecuador y Colombia.
KAREN AÑAÑOS BEDRIÑANA.
Doctora en Derecho y Premio Extraordinario de Doctorado en Ciencias Sociales y Jurídicas por la Universidad de Granada, España. Profesora del Departamento de Derecho Constitucional de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada. Profesora Colaboradora del “Máster en Derechos humanos, democracia y globalización” de la Universidad Oberta de Cataluña (UOC) Barcelona. Miembro investigador del Instituto Universitario de Investigación de la Paz y los Conflictos (IPAZ) de la Universidad de Granada. Miembro de Equipo Editorial de la Revista Electrónica Iberoamericana (REIB) de la Universidad Carlos III de Madrid y de la Universidad Rey Juan Carlos. Miembro de la Asociación Peruana de Derecho Constitucional (APDC), Perú.
KARLA THAÍS NASCIMENTO SANTANA
Bacharela em Direito. Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
KRIS MARIANA RODRIGUES NOGUEIRA BERLANGA
KRIS MARIANA RODRIGUES NOGUEIRA BERLANGA
Mestranda em Direito; Unicesumar – Maringá (PR)
LUCAS GONÇALVES DA SILVA
Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS.
MARCELO NEGRI SOARES
Professor Mestrado e Doutorado Unicesumar (Maringá-PR). Advogado e contabilista. Orientador e pesquisador ICETI, Next Seti e FAPESP. Editor da Springer Journal para E-Law, renomada revista europeia. Professor Visitante Coventry University (UK), no PPG em Direito, Administração e Negócios (2019). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra.
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Professora na graduação e no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão e Promotora de Justiça no Estado do Maranhão. Tutora do Núcleo de Estudos de Direito e Novas Tecnologias da Universidade Federal do Maranhão.
PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos pela Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional e do Núcleo de Direito e Novas Tecnologias da Universidade Federal do Maranhão. Advogado licenciado. Assessor Jurídico Especial do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
RENNAN GONÇALVES SILVA
Conselheiro Classista Representante das Empresas na 25ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social; Advogado; Especialista em Advocacia Previdenciária pela EBRADI, Mestrando em Direito na Universidade Federal de Sergipe.
RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JÚNIOR
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito e Novas Tecnologias (NEDINT) da UFMA. Servidor Público do Estado do Maranhão.
RUBENS BEÇAK
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP – Campus Ribeirão Preto. Pós-doutor pela Universidad de Salamanca. Doutor e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
TIAGO AUGUSTINI DE LIMA
Advogado. Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Campus Ribeirão Preto. Bolsista PET. Bolsista de Iniciação Científica PUB/USP. Bolsista de Pesquisa e Extensão Aprender na Comunidade: combate às Fake News (USP).
YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES
Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade CERS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Agente da Receita Estadual do Maranhão.