A GUERRA NA UCRÂNIA E O DIREITO INTERNACIONAL:
Debates atuais
Autores: TARCISO DAL MASO
Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou as chamadas “operações militares especiais” no território da Ucrânia. Em consequência disso, desdobraram-se inúmeros eventos que abalaram a ordem jurídica internacional em vigor e causaram danos materiais e imensurável sofrimento humano. Já matou e feriu milhares de combatentes e civis, além de ter deslocado milhões de pessoas. A obra aborda os principais debates acadêmicos até agora suscitados sobre a presente Guerra na Ucrânia, sob a ótica do Direito Internacional da Manutenção da Paz e Segurança Internacionais; do Direito Internacional Humanitário; do Direito Internacional Penal; e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos Refugiados. Organizado a partir desses quatro eixos, a presente obra consiste em 23 análises de 30 autores e autoras nacionais e internacionais. São estudos fundamentais para melhor compreender o atual estágio desse conflito armado em relação ao direito internacional público.
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5184-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-5181-6
DOI: 10.24824/978652515184.7
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 444
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 13
- 1. INTERNATIONAL LAW IS DEAD? LONG LIVE INTERNATIONAL LAW! A guerra na Ucrânia e o direito internacional público - 17
- 2. A TRANSFERÊNCIA DA CRIMEIA EM 1954: desmascarando o mito da “dádiva imperial” para a Ucrânia* - 31
- 3. A LEGALIDADE DA “OPERAÇÃO MILITAR ESPECIAL” DA RÚSSIA NA UCRÂNIA. - 57
- 4. OS PODERES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA EMISSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NO CASO DE ALEGAÇÕES DE GENOCÍDIO ENTRE UCRÂNIA E FEDERAÇÃO RUSSA - 79
- 5. A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA E DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU NA RESTAURAÇÃO DA PAZ NA UCRÂNIA. - 95
- 6. A LEGALIDADE DAS SANÇÕES NÃO MILITARES IMPOSTAS À RÚSSIA E A SUA ELITE POLÍTICA E ECONÔMICA PELA GUERRA DE AGRESSÃO CONTRA A UCRÂNIA - 107
- 7. OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS COMO PARTE DA GUERRA HÍBRIDA CONTRA A UCRÂNIA E SUA COMPATIBILIDADE COM A CARTA DA ONU - 123
- 8. GUERRA, MÚSICA, PAZ E DIREITO INTERNACIONAL: um ensaio sobre a potência das sonoridades para a construção das concórdias - 137
- 9. O DIREITO DA GUERRA NAVAL NO CONFLITO ENTRE A UCRÂNIA E RÚSSIA - 145
- 10. AS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS, ÉTICAS E OPERACIONAIS QUANTO AO USO DE SISTEMA DE ARMAS AUTÔNOMAS - 171
- 11. O DIH E O DIREITO DA POPULAÇÃO CIVIL UCRANIANA DE RESISTIR À INVASÃO RUSSA - 191
- 12. O DIREITO À ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E A ATUAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO AFETADA PELA GUERRA NA UCRÂNIA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS - 205
- 13. O MEIO AMBIENTE NATURAL SOB AMEAÇA NO CONFLITO ARMADO NA UCRÂNIA: potencial e limites da proteção do Direito Internacional Humanitário - 223
- 14. PUTIN PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL? - 245
- 15. CRIMES DE GUERRA E O CONFLITO NA UCRÂNIA* - 259
- 16. A AMEAÇA NUCLEAR NA GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA E A FORMAÇÃO DE UM NOVO CRIME INTERNACIONAL - 285
- 17. MULHERES INCITANDO O ESTUPRO DE MULHERES: a guerra na Ucrânia e o estupro como crime internacional - 305
- 18. ESPIONAGEM NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA GUERRA NA UCRÂNIA - 323
- 19. A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO CONTEXTO DO CONFLITO ARMADO NA UCRÂNIA - 341
- 20. A GUERRA NA UCRÂNIA E OS IMPACTOS DA SAÍDA DA RÚSSIA DO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS - 359
- 21. O DIREITO HUMANO À PAZ À LUZ DA GUERRA NA UCRÂNIA - 373
- 22. APONTAMENTOS SOBRE PADRÕES E TENDÊNCIAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS REFUGIADAS NO CONTEXTO DA INVASÃO DA UCRÂNIA: boas práticas e aspectos negativos - 389
- 23. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DESLOCADAS INTERNAMENTE PELA GUERRA NA UCRÂNIA - 415
- ÍNDICE REMISSIVO - 431
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 437
- SOBRE OS AUTORES - 439
Sven Peterke
Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor summa cum laude em Ciências Jurídicas e Mestre em Assistência Humanitária Internacional pela Universidade de Bochum, Alemanha (2005, 2001). Jurista diplomado pela Universidade de Kiel (2000). Estágio pós-doutoral no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional Público em Heidelberg, Alemanha (2016-2017).
Tarciso Dal Maso Jardim
Consultor Legislativo do Senado Federal em direito internacional. Membro do Editorial Board da Revista do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Participou das reuniões constitutivas do Tribunal Penal Internacional em Roma (1998), Nova Iorque (2000-2) e Uganda (2010). Foi Conselheiro da Comissão de Anistia e do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Alina Cherviatsova
Marie Sklodowska-Curie Research Fellow no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Ghent (Bélgica). Ex-Professora Associada para Direito Público Comparativo, Direitos Humanos e Direito Internacional na Universidade Nacional Karazin Kharkiv (Ucrânia). Doutora em Direito pela Universidade Nacional Karazin Kharkiv (Ucrânia); Mestra em Direito pela Universidade de Direito Nacional Yaroslav Mudryi, Kharkiv (Ucrânia). Ex-research fellow pela Fundação Alexander von Humboldt, no Instituto Max Planck para a História de Direito Europeu, Frankfurt a.M. (Alemanha), no Instituto Max Planck para Direito Comparativo e Direito Internacional, Heidelberg (Alemanha), e na Faculdade de Direito da Universidade de Turim (Itália).
Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor summa cum laude em Ciências Jurídicas e Mestre em Assistência Humanitária Internacional pela Universidade de Bochum, Alemanha (2005, 2001). Jurista diplomado pela Universidade de Kiel (2000). Estágio pós-doutoral no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional Público em Heidelberg, Alemanha (2016-2017).
Tarciso Dal Maso Jardim
Consultor Legislativo do Senado Federal em direito internacional. Membro do Editorial Board da Revista do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Participou das reuniões constitutivas do Tribunal Penal Internacional em Roma (1998), Nova Iorque (2000-2) e Uganda (2010). Foi Conselheiro da Comissão de Anistia e do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Alina Cherviatsova
Marie Sklodowska-Curie Research Fellow no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Ghent (Bélgica). Ex-Professora Associada para Direito Público Comparativo, Direitos Humanos e Direito Internacional na Universidade Nacional Karazin Kharkiv (Ucrânia). Doutora em Direito pela Universidade Nacional Karazin Kharkiv (Ucrânia); Mestra em Direito pela Universidade de Direito Nacional Yaroslav Mudryi, Kharkiv (Ucrânia). Ex-research fellow pela Fundação Alexander von Humboldt, no Instituto Max Planck para a História de Direito Europeu, Frankfurt a.M. (Alemanha), no Instituto Max Planck para Direito Comparativo e Direito Internacional, Heidelberg (Alemanha), e na Faculdade de Direito da Universidade de Turim (Itália).
Ielbo Marcus Lobo de Souza
PhD, University of London. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro da Associação de Direito Internacional. Regional Security Expert do Centre for Defence and Security Studies (CDSS), University of Manitoba.
PhD, University of London. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro da Associação de Direito Internacional. Regional Security Expert do Centre for Defence and Security Studies (CDSS), University of Manitoba.
Lucas Carlos Lima
Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador visitante na Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. PhD pela Universidade di Macerata e Fellow no Max Planck Institute of International Procedural Law (Luxemburgo) e no Lauterpacht Centre of International Law da Universidade Cambridge.
Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador visitante na Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. PhD pela Universidade di Macerata e Fellow no Max Planck Institute of International Procedural Law (Luxemburgo) e no Lauterpacht Centre of International Law da Universidade Cambridge.
Francisco Gaspar de Lima Junior
Doutorando em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Contato: gasparjus@gmail.com.
Doutorando em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Contato: gasparjus@gmail.com.
Heverton Felinto Pedrosa de Mélo
Doutorando em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ da UFPB e Mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela UFPB. Contato: hevertonmelo.adv@gmail.com.
Felipe Tôrres Pereira
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ – UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGCJ. Professor Universitário e Assistente Legislativo. E-mail: torress.felippe@gmail.com.
Doutorando em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ da UFPB e Mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela UFPB. Contato: hevertonmelo.adv@gmail.com.
Felipe Tôrres Pereira
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ – UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGCJ. Professor Universitário e Assistente Legislativo. E-mail: torress.felippe@gmail.com.
Marcelynne Aranha Almeida
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (2022). Pós-graduada em Relações Internacionais e Direito Internacional pelo IBMEC-SP (2020). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela ESA-PB (2022). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (2018). Pesquisadora e Advogada.
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (2022). Pós-graduada em Relações Internacionais e Direito Internacional pelo IBMEC-SP (2020). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela ESA-PB (2022). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (2018). Pesquisadora e Advogada.
Marcílio Toscano Franca Filho
Foi Legal Advisor da Missão de Paz da ONU em Timor Leste. É Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a área de arte e patrimônio cultural; da Court of Arbitration for Art (CAfA) e do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Membro do Conselho Executivo da International Law Association (ILA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba. Membro do Comitê Jurídico da International Art Market Studies Association (TIAMSA); do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI); da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC); do Istituto Nazionale per il Diritto dell’Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália); Pós-Doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI). Foi Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa (ambas na Itália) e Ghent (Bélgica). Agradeço aos estimados colegas Professores Leonardo Pasquali (Pisa), Matteo Del Chicca (Pisa), Alberto Vespasiani (Molise), M. Paola Mittica (Urbino) e Felipe Avellar de Aquino (UFPB), sem os quais este texto não teria existido ou, pelo menos, não chegaria ao mesmo resultado.
Foi Legal Advisor da Missão de Paz da ONU em Timor Leste. É Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a área de arte e patrimônio cultural; da Court of Arbitration for Art (CAfA) e do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Membro do Conselho Executivo da International Law Association (ILA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba. Membro do Comitê Jurídico da International Art Market Studies Association (TIAMSA); do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI); da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC); do Istituto Nazionale per il Diritto dell’Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália); Pós-Doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI). Foi Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa (ambas na Itália) e Ghent (Bélgica). Agradeço aos estimados colegas Professores Leonardo Pasquali (Pisa), Matteo Del Chicca (Pisa), Alberto Vespasiani (Molise), M. Paola Mittica (Urbino) e Felipe Avellar de Aquino (UFPB), sem os quais este texto não teria existido ou, pelo menos, não chegaria ao mesmo resultado.
Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
Doutor em Direito Internacional Público, Universidade de Hamburgo. Assessor Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Brasil. Advogado. Foi Assistente Jurídico do Tribunal Internacional do Direito do Mar.
Doutor em Direito Internacional Público, Universidade de Hamburgo. Assessor Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Brasil. Advogado. Foi Assistente Jurídico do Tribunal Internacional do Direito do Mar.
Eduardo Cavalcanti de Mello Filho
Assistente de Pesquisa, Departamento de Direito Internacional Público e Organização Internacional, Faculdade de Direito, Universidade de Genebra. Mestrando em Direito Internacional, Geneva Graduate Institute of International and Development Studies. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
Assistente de Pesquisa, Departamento de Direito Internacional Público e Organização Internacional, Faculdade de Direito, Universidade de Genebra. Mestrando em Direito Internacional, Geneva Graduate Institute of International and Development Studies. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
Bárbara Thaís Pinheiro Silva
Mestranda em Relações Internacionais pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Consultora na UFRGS IHL Clinic.
Mestranda em Relações Internacionais pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Consultora na UFRGS IHL Clinic.
Luíza Fernandes
Coordenadora Geral (2023) da UFRGS IHL Clinic.
Cláudio Cerqueira B. Netto
Doutorando em Direito na Université de Lausanne, Suiça. LL.M. pela New York University, EUA. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Doutorando em Direito na Université de Lausanne, Suiça. LL.M. pela New York University, EUA. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Leticia Heinzmann
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
José Wagner de Oliveira Tavares
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Relações pela Universidade Estadual da Paraíba (PPGRI/UEPB). Coordenador de captação de recursos e de campanhas em Direitos Humanos na Oxfam Ireland, entre 2012 e 2016. Supervisor de equipes de campanhas em Direitos Humanos e captação de recursos na Oxfam New Zealand, entre 2016 e 2017.
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Relações pela Universidade Estadual da Paraíba (PPGRI/UEPB). Coordenador de captação de recursos e de campanhas em Direitos Humanos na Oxfam Ireland, entre 2012 e 2016. Supervisor de equipes de campanhas em Direitos Humanos e captação de recursos na Oxfam New Zealand, entre 2016 e 2017.
Robson Antão de Medeiros
Professor titular em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Mestrado Profissional em Gerontologia, dos Cursos de graduação em Direito e em Comunicação em Mídias Digitais da UFPB.
Professor titular em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Mestrado Profissional em Gerontologia, dos Cursos de graduação em Direito e em Comunicação em Mídias Digitais da UFPB.
Gabriela Hühne Porto
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre na linha de Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação da UERJ. Atuou como consultora da IHL Clinic da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2022.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre na linha de Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação da UERJ. Atuou como consultora da IHL Clinic da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2022.
Ana Paula dos Santos
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora geral da IHL Clinic UFRGS (2022). Pesquisadora na temática de migração e refúgio e CEO do English Project RS.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora geral da IHL Clinic UFRGS (2022). Pesquisadora na temática de migração e refúgio e CEO do English Project RS.
Allan Jones Andreza Silva
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB), Bacharel em Direito (UEPB) e Segurança Pública (PMPB).
Thiago Fernando Alves de Araújo Lima
Mestrando em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (UFPB) e Bacharel em Direito (UNIPÊ).
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB), Bacharel em Direito (UEPB) e Segurança Pública (PMPB).
Thiago Fernando Alves de Araújo Lima
Mestrando em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (UFPB) e Bacharel em Direito (UNIPÊ).
Fredys Orlando Sorto
Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Internacional e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação (2001-2004) e Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2017-2021).
Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Internacional e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação (2001-2004) e Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2017-2021).
Giovanna M. Frisso
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lincoln, Reino Unido. Doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham, Reino Unido; Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala, Suécia, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasil.
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lincoln, Reino Unido. Doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham, Reino Unido; Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala, Suécia, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasil.
Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Professor-Adjunto da UnB, Professor de Direito Penal.
Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Professor-Adjunto da UnB, Professor de Direito Penal.
João Gabriel Dias Arruda Vieira Dantas
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP).
Melissa Gusmão Ramos
Professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutoranda em Direito na Université Catholique de Louvain – Bélgica. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB.
Professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutoranda em Direito na Université Catholique de Louvain – Bélgica. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB.
Johannes van Aggelen
Doutor em Doutor em Direito pela Universidade de Nijmegen – Países-Baixos (1976); Doutor em Direito Civil pela Universidade McGill University – Canadá (1989). Ex-servidor da ONU.
Doutor em Doutor em Direito pela Universidade de Nijmegen – Países-Baixos (1976); Doutor em Direito Civil pela Universidade McGill University – Canadá (1989). Ex-servidor da ONU.
Liliana Lyra Jubilut
Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e tem LL.M. em International Legal Studies pela NYU School of Law. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School e Visiting Fellow na Refugee Law Initiative – University of London. É Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, instituição em que coordena o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). No âmbito da Organização Internacional para Migrações (OIM) é membro do Migration Research Leaders Syndicate e é Migration Research and Publishing High-Level Adviser. É, ainda, Membro da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), do Pacto Global para Refugiados, coordenada pelo ACNUR, do Academic Council on the Global Compact for Migration e da Women in Refugee Law network. Trabalha com a temática das pessoas refugiadas desde 1999.
Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e tem LL.M. em International Legal Studies pela NYU School of Law. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School e Visiting Fellow na Refugee Law Initiative – University of London. É Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, instituição em que coordena o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). No âmbito da Organização Internacional para Migrações (OIM) é membro do Migration Research Leaders Syndicate e é Migration Research and Publishing High-Level Adviser. É, ainda, Membro da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), do Pacto Global para Refugiados, coordenada pelo ACNUR, do Academic Council on the Global Compact for Migration e da Women in Refugee Law network. Trabalha com a temática das pessoas refugiadas desde 1999.
Flávia Oliveira Ribeiro
Bacharel e Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca. É membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da Universidade Católica de Santos e do “Núcleo de Estudos de Direito Internacional de Ribeirão Preto” (NEDIRP) da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. Bolsista CAPES no ano de 2022 – Código de Financiamento 001.
Bacharel e Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca. É membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da Universidade Católica de Santos e do “Núcleo de Estudos de Direito Internacional de Ribeirão Preto” (NEDIRP) da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. Bolsista CAPES no ano de 2022 – Código de Financiamento 001.
Quévia Linamara de Almeida Camboim
Mestranda em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Auxiliar em Administração da Universidade Federal da Paraíba. Advogada.
Mestranda em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Auxiliar em Administração da Universidade Federal da Paraíba. Advogada.
Janayna Nunes Pereira
Doutoranda em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Advogada. Presidente da Rede Estadual de Advogadas em Sororidade da OAB/PB.
Doutoranda em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Advogada. Presidente da Rede Estadual de Advogadas em Sororidade da OAB/PB.