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Capa do livro: O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: <br>Uma análise das medidas socioeducativas em meio aberto

O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Uma análise das medidas socioeducativas em meio aberto

Autores: Sampaio, Valber Luiz Farias

O processo de judicialização é um acontecimento contemporâneo, compreendido enquanto um mecanismo pelo qual o poder Judiciário tem ganhado relevância frente aos poderes Legislativos e Executivos, sendo solicitado por diversos atores sociais para interceder no cotidiano. Não obstante, esse processo deságua também diante das políticas públicas, sobretudo a partir Constituição Federal de 1988 na produção de sujeitos de direitos. No entanto, essa intromissão do judiciário também incide quando está em pauta a proteção de crianças e adolescentes. Esta obra propôs analisar as práticas que emergem diante do processo de judicialização no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizadas especificamente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Sabe-se que as MSE's em meio aberto propõem executar atenção aos/às adolescentes e suas respectivas famílias no cumprimento de determinações judiciais por algum ato perpetrado. Nesse sentido, alvitra-se um estudo histórico-genealógico através de documentos como fontes primordiais na problematização e historicização da Assistência Social, tal como das MSE em meio aberto. Posteriormente, utiliza-se a escrevivência, como fluxo analítico, no objetivo de apresentar cenas que sustentam as problematizações que se operam e incidem diante dos corpos de adolescentes em cumprimento de MSE em meio aberto, tal como de suas respectivas famílias.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5261-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-5257-8
DOI: 10.24824/978652515261.5
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 212
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 17
INTRODUÇÃO - 19
CAPÍTULO 1 ARTICULAÇÕES E (DES)CAMINHOS METODOLÓGICOS - 33
CAPÍTULO 2 ANALISANDO DOCUMENTOS: a problematização acerca das medidas socioeducativas e/com o SUAS - 63
CAPÍTULO 3 ESCRI-VIVENDO: narrativas e inquietações sobre judicialização nas MSE em meio aberto - 119
CAPÍTULO 4 ENCONTROS ENTRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E PRÁTICAS JUDICIALIZANTES - 133
CONSIDERAÇÕES FINAIS (?) - 177
REFERÊNCIAS - 181
ÍNDICE REMISSIVO - 209

VALBER LUIZ FARIAS SAMPAIO

Graduado em Psicologia pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Doutor e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Psicologia Jurídica e Especialista em Gestão e Planejamento em Políticas Públicas em Serviço Social. Atuou por duas gestões no Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - PA/AP, compondo a Comissão de Ética e representando a região norte na Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) e no Grupo de Trabalho do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de Medidas Socioeducativas, onde participou da escrita da minuta que deu origem à resolução 15/2022 do CFP. Agrega experiências na Assistência Social, Saúde Mental, Clínica e Infância e Juventude. Atualmente é docente dos cursos de Graduação de Psicologia da UNAMA e da Estácio, atuando também no âmbito clínico em Belém/PA.