TEMAS PRÁTICOS PARA SÍNDICOS:
Pela Comunidade Expert em Condomínios
Autores: Resque, Andréa
Uma obra que trará um verdadeiro choque de realidade ao síndico, que busca entender melhor os procedimentos que a gestão de um condomínio precisa ter para ser eficaz e efetiva. Com olhar de diversos advogados especialistas trazendo a prática do dia a dia em direito condominial espalhados pelo Brasil, mas juntos pela CEX, você leitor terá o prazer de descobrir através de um linguajar simples e de fácil leitura aquilo que já é possível fazer no condomínio que atua como síndico. Aos condôminos também se verifica uma obra de grande utilidade, contribuindo com a gestão de seu imóvel, através de um olhar de morador. E aos prestadores de serviço um alerta, em especial no que tange aos empregados terceirizados, por ser também de responsabilidade do condomínio. Em suma, uma obra que com certeza vai enriquecer de conhecimento útil e aplicado no dia a dia de uma gestão de excelência.
Boa leitura!
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5244-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-5245-5
DOI: 10.24824/978652515244.8
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 240
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- PRÓLOGO - 11
- O PRIMEIRO SÍNDICO DE UM CONDOMINIO EM IMPLANTAÇÃO - 13
- A REGULARIDADE FISCAL DOS CONDOMÍNIOS E SEUS IMPACTOS NA GESTAO CONDOMINIAL - 23
- PASSO A PASSO PARA SER SÍNDICO PROFISSIONAL - 33
- ASSEMBLEIA EFICIENTE, SONHO DE TODO SÍNDICO - 47
- ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA - 61
- SÍNDICO, QUAL A MELHOR FORMA DE CONDUZIR A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS? - 69
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SÍNDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL - 81
- OS DIREITOS DOS SÍNDICOS: um estudo sobre suas responsabilidades e prerrogativas - 89
- O DESAFIO DA INADIMPLÊNCIA EM CONDOMÍNIOS E AS MELHORES MEDIDAS ADOTADAS - 97
- O QUE O SÍNDICO NECESSITA SABER SOBRE A LGPD? - 109
- GERENCIAMENTO DE CRISES NO CONDOMÍNIO - 125
- RESOLVENDO CONFLITOS DE FORMA PACÍFICA: como a comunicação não violenta (cvn) e a arbitragem podem transformar a gestão do seu condomínio - 141
- BLINDAGEM JURÍDICA DO SÍNDICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS - 159
- GESTÃO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS – O QUE VOCÊ PODE E O QUE NÃO DEVE FAZER - 167
- A JORNADA DO SÍNDICO NAS REFORMAS DENTRO DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS - 177
- A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL - 189
- COMO EVITAR A CORRUPÇÃO NO CONDOMÍNIO - 203
- CRIMES COMETIDOS NO CONDOMINIO: como o sindico deve agir - 215
- ÍNDICE REMISSIVO - 229
- SOBRE OS AUTORES - 233
ALAINE OLIVEIRA
Graduada em Direito pela Universidade Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, advogada, Pós – Graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela faculdade LEGALE . Pós - Graduada em Direito e Processo do Trabalho, pela faculdade Legale, Pós Graduanda em Direito e Negócios Imobiliários , pela FMP - Escola Superior do Ministério Público, atualmente membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Sócia do Escritório Andreassa e Oliveira Sociedade de Advogados, membro da CEX - Comunidade Experts em Condomínio, Idealizadora do programa - O jurídico diz que Pod. O seu Podcast condominial.
ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA
Advogada Condominialista e do Direito Imobiliário, Membra da CEX=Comunidade Expert em Condomínios, Membra da Comissão do Direito Condominial da Subseção da OAB Barra da Tijuca, Especialista em Advocacia Trabalhista Empresarial e Recuperação Tributária. Perita Judicial no TJRJ e TJGO. Professora e Palestrante.
ARTHUR PEREIRA
Advogado, graduado pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, em 2015, Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho, pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, em 2021, Especialista em Direito Imobiliário, Expert em Condomínios. Colunista do "Portal Experts em Condomínios", CEO do Escritório Arthur Pereira Advocacia & Consultoria Jurídica, Atuante nos ramos de Direito Imobiliário, Direito Condominial e Direito do Trabalho.
BRUNA REFFATTI
Advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB/PR nº 75.926. Formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da cidade de Cascavel/PR no ano de 2013, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus em 2015 e especializada em Direito Condominial, atuante da área há mais de 8 (oito) anos.
CLAUDIA HERNANDES
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 129.666 SP, Graduada em Direito pela Faculdade Integradas de Guarulhos (1993), Pós- graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Escola Paulista de Direito (EPD/2009), MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Academia Jurídica de São Paulo (2018), membro da CEX — Comunidade Expert em Condomínio e tantos outros cursos técnicos e práticos ao longo da carreira e ainda hoje Advogada há mais de 10 anos, atuante na área Imobiliária e Condominial.
DENISE NASCIMENTO
Advogada Especialista em Direito Imobiliário, Condominial e Execução Civil, Pós Graduada em Políticas Sociais, Atuante mais de 13 em suas áreas de especialização, Expert em Direito Condominial, Membro da Comissão Estadual de Direito Condominial da ABA/RJ, Membro da CEX e Coordenadora da CEX/RJ.
EDMARA BARBOSA
Advogada especialista em Direito Imobiliário. Expert em Direito Condominial. Membro da Comunidade Experts em Condomínios (CEX). Membro Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON)
EMANUELLE RESQUE
Advogada, especialista em Direito Criminal e Condominial. Membro da Comunidade Expert em Condomínios (CEX)
FABRICIA MARREIROS
Advogada e Administradora de Empresas, certificada em Business and Executive pelo Instituto Behavioral Coaching Council em Nova York, MBA em Gestão de Condomínios e especialização nas áreas de direito registral e imobiliário com ênfase em direito notarial, direito empresarial e incorporação imobiliária. Expert em processos de execução e cobrança para recuperação de passivo de empresas, condomínios, auditoria e compliance. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) de Macaé/RJ, Secretária Adjunta da Comissão de Direito Imobiliário da ABA/RJ e membro da Comissão de Direito Condominial da ABA Estadual do Rio de Janeiro e membro da Comunidade Expert em Condomínio - CEX.
GABRIELA RODRIGUES
Advogada, especialista em Direito Condominial, sócia do escritório Azevêdo & Rodrigues Advocacia em Belo Horizonte/MG. Atuante no mercado Condominial de forma exclusiva com Assessoria jurídica para Condomínios, síndicos profissionais e administradoras. Membro da Comunidade dos Expert em Condomínios - CEX/MG, Coordenadora da Comissão de Direito Condominial da Amadi-MG, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e da ANACON-MG.Gerardo Sales, e advogado escritor e palestrante, Em seus mais de quatro anos de atuação no setor jurídico, Gerardo já atuou em diversas causas no contencioso criminal, com ênfase com em Ilícitos criminais nos condomínios. Após a realização do curso CNP (Andrea Resque), o acompanha nos seus projetos e atualmente integra a CEX.
GEYSIANE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogada Pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós graduanda em Direito Contratual e Licitações, atuante nas áreas do DIREITO CONDOMINIAL, LGPD PARA CONDOMÍNIOS, DIREITO IMOBILIÁRIO E EXTRAJUDICIAL.
ISABELA CARDOSO
Advogada há 16 anos, atuante na área imobiliária, Expert em Condomínios, consultora em proteção de dados, mentora, professora e palestrante, diretora jurídica da CondoPrivacy, Coordenadora da Comunidade Experts em Condomínios (Cex/RJ), membro da comissão de proteção de dados da 58 subseção OAB/RJ, membro da comissão condominial OAB/Barra da Tijuca
IVO VERAS
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Seção Pará sob o nº 23.635, graduado em 2011, especialista em Direito Processual Civil, atuando há mais de 03 anos na área Condominial.
IZABEL BARAUNA
Advogada Sócia fundadora do escritório Baraúna Consultoria – Advogados Associados. Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Imobiliário e Docência do Ensino Superior ambos pela Universidade Cândido Mendes – UCAM; Pós Graduada em Mediação de Conflitos com ênfase em Direito de Família – AVM Educacional; Pós Graduada em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária – LEGALE Educacional; Expert em Condomínio, formada pelo Curso CNP – Condomínio Na Prática; Formanda no curso de Síndicos e Gestores de Condomínio pelo CBEJUR/Aprimora; Membro da CEX, da ANACOM e da Comissão de Mediação de Conflitos da 32ª seccional da OAB/RJ. Mediadora Sênior no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – CEJUSC Jacarepaguá.
JULIANA EGEA ALMEIDA
Advogada especialista em direito condominial, Síndica profissional, Vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP - Subseção do Jabaquara, Integrante da ADNotare - Academia de Direito Notarial e Registral, Integrante da CEX - Comunidade Experts em Condomínio.
KALLYSSANE BOTELHO
Especialista em Direito Condominial e Imobiliário, sócia fundadora do escritório Kallyssane Botelho Sociedade de Advocacia com sede na cidade de Belo Horizonte/MG. Experiência de 10 anos de atuação exclusiva em Assessoria Jurídica para Condomínios, Administradoras e Sindico Profissional. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, da Associação Nacional da Advocacia Condominial e da Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliários. Integrante da Comunidade de Experts em Condomínio.
LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO
Advogado, especializado no Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Condominial, Direito e Processo do Trabalho, Pós Graduado em Direito Imobiliário, Vice Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP – Piracicaba, Diretor Jurídico da Associação de Condomínio Residenciais e Comerciais de Piracicaba e Região, palestrante, parecerista e autor de artigos, Membro da CEX – Comunidade Expert em Condomínio. Sócio e proprietário do escritório Bossonario Sociedade Individual de Advocacia. Idealizador do Podcast “O Jurídico diz q POD”.
MAISSA MOTA
Advogada inscrita nos quadros da OAB/DF nº 65.150. Graduada em Direito pela Universidade Ceuma, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Atame. Especialista e atuante em Direito Condominial e Direito Imobiliário há 5 (cinco) anos.
MANUELA MARIA CHAGA
Natural de Lauro de Freitas/BA, mas residente em Recife/PE, graduada pela Sociedade Pernambucano de Cultura e Ensino -Pinto Ferreira, advogada desde 2008, Pós graduada em Direito Público, Especialista em Direito Imobiliário, Condominial, Família e Previdenciário. Membro da Comunidade Experts em Condomínio (CEX), membro da ANACON-2023 e membro da Comissão da OAB/PE em Direito Imobiliário-Condominial 2023.
MARCIA GIORDANO
Advogada graduada pela PUCRS; Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil; Membro da Comunidade Expert em Condomínios.
MARIA ALCINA LEITÃO DA SILVA
Advogada atuante nas áreas Trabalhista, Consumidor e Condominial, inscrita na OAB/RJ sob o nº 159.570, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho (2000), Pós- graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (2011), Presidente da Comissão de Juizado Especial Estadual da OAB Niterói/RJ (gestão 2022/2024), Membro da CEX – Comunidade Expert em Condomínio.
MARILIA SARMENTO
Advogada com atuação focada no Direito Imobiliário e Condominial. Especialista em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Bacharel em Ciência da Computação e pós-graduada em Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da comunidade Expert em Condomínios (CEX).
OLIVIA SANTIAGO
Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa, advogada Pós- Graduada em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Pós Graduada em Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduada em Educação Transformadora Pedagogia Fundamentos e Prática pela PUCRS Online e Mediadora extrajudicial pelo Brasil Jurídico. Atualmente é Membro da CEX – Comunidade de Experts, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/BA subseção Camaçari, Associada ANACON.
ROBINSON DE ALBUQUERQUE LEME
Advogado atuante desde o ano de 2011, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, participante de MBA em Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Contratual e Direito Imobiliário. Membro da Comunidade de Expert em Condomínios – CEX. Idealizador do Podcast “O Jurídico diz q POD”.
ROSELANIA DAMACENA
Advogada, Pós Graduanda em Ciências Jurídicas Aplicadas às Funções Essenciais à Justiça pelo Gran Cursos; Pós Graduada em Processo e Direito do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva/Faculdade Estácio, Graduada pelo Centro Universitário do Distrito Federal, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, atuando há mais de 07 anos na área Condominial.
SIRLENE RESENDE
Advogada com formação pela Pontifícia Universidade Católica de MG, Especialista em Regularização de Condomínios, Especialista em Regularização de Imóveis, Experiência de mais de 13 anos como Síndica, Subsíndica e membra de Conselho Fiscal, Membra da Comunidade Expert em Condomínios (CEX) e Coordenadora Regional de MG.
SORAIA MOUSSA
Advogada atuante desde o ano de 1999, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com especialização em Direito Condominial e Direito Imobiliário, Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Membro da Diretoria Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem – ABRAMAC, Membro da Comunidade de Expert em Condomínios – CEX. Idealizadora do Podcast “O Jurídico diz q POD”.