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ENSAIOS E ESTUDOS SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Augusto, Eduardo Ribeiro – Piragini, Ricardo (Orgs.)

A obra que ora se apresenta é resultado de uma intensa vivência profissional de advogados e advogadas especializados em Propriedade Intelectual, membros da Comissão de Propriedade Industrial da 93ª Subseção Pinheiros da OAB/SP, os quais se encontram na linha de frente dos mais atuais conflitos e problemas jurídicos envolvendo a disciplina; mas também o compartilhamento da preocupação destes com os problemas sociais, políticos e econômicos intrínsecos ao seu próprio objeto de trabalho, como o desenvolvimento econômico, o acesso ao conhecimento, a concorrência empresarial, bem como a inovação e regulação de novas tecnologias. E, muito mais que apenas abordar questões presentes na matéria, o conteúdo de cada artigo se preocupa também em propor soluções.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5339-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-5336-0
DOI: 10.24824/978652515339.1
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 124
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 9
PREFÁCIO - 13
O DIREITO DOS LICENCIADOS NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEA - 15
POR QUE AUTORES NÃO TEM DIREITO SOBRE ÀS PRÓPRIAS OBRAS? - 35
A PENHORA DE MARCAS COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITO EM PROCESSOS JUDICIAIS -49
CRIATURA-CRIADORA: IA e os desafios para os Direitos Autorais - 63
EFEITOS JURÍDICOS DA FAMA DE UMA MARCA SÊNIOR NA REGISTRABILIDADE DE UMA MARCA JÚNIOR - 79
INTRODUÇÃO AOS ARRANJOS HÍBRIDOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA ANÁLISE ECONÔMICA - 91
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS: potencial impacto na inovação - 107
ÍNDICE REMISSIVO - 121

Eduardo Ribeiro Augusto
Advogado formado pela Universidade Paulista (UNIP); completou Curso de Extensão e Especialização em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Master of Laws em Propriedade Intelectual (LLM) em Franklin Pierce Law Center (University of New Hampshire, USA). Ex-Presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8698460151699846

Ricardo Piragini
Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Propriedade Industrial da 93ª Subseção da OAB/SP em Pinheiros. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas da PUC/SP; Integrante da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual; ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual; ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual; AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; SBDD - Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1062513606698917.