VULNERABILIDADES SOCIAIS:
Direitos negados
Autores: E Silva, Rodrigo Barbalho Desterro – Almada, Valeria
Em verdade, o livro que chega às mãos dos leitores e das leitoras assume o caráter de uma crítica contundente à contemporaneidade brasileira, tendo como fio condutor as vulnerabilidades e os direitos negados. Ademais, a análise de um tempo histórico, consubstanciada na obra, é enriquecida com aportes de investigadores e investigadoras de outros países da América Latina que ampliam as dimensões do pensamento crítico, demarcando especificidades das formações sociais latino-americanas neste tempo histórico do capitalismo no séc. XXI. (...) nesses momentos de crises que se cruzam e se entrecruzam no sistema do Capital, esta obra que vem a público demarca, com a força de uma produção político-acadêmica, radicalmente crítica, as tragédias das vulnerabilizações na ordem capitalista contemporânea, nos marcos de uma mundialização com dominância financeira, em plena era digital, a atingir, violentamente, os trabalhadores e as trabalhadoras, sobretudo, aqueles e aquelas que habitam às margens da sociedade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4930-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-4931-8
DOI: 10.24824/978652514930.1
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 382
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 15
- PREFÁCIO VULNERABILIZAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE CAPITALISTA: o desafio da afirmação de direitos - 17
- INTRODUÇÃO - 25
- POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DE ESFERAS DA JUSTIÇA DE MICHAEL WALZER PARA O APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - 39
- VULNERABILIDADES SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: uma trajetória constitucional à brasileira - 53
- VULNERABILIDADES SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: uma trajetória constitucional à brasileira - 81
- ANTOLOGIA DE GUERRA E ÓDIO PERMANENTES EM TERRA BRASILIS: a tecnologia discursiva do Poder como instrumento de manutenção da vulnerabilidade social - 99
- CUIDADORAS INFORMAIS EM TEMPOS DE ENVELHECIMENTOS POPULACIONAIS: imprescindíveis e invisíveis - 119
- VULNERABILIDADE SOCIAL: fundamentos teórico-metodológicos e implicações no campo da proteção social - 141
- SUBSTITUIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PELO AUXÍLIO BRASIL: programas nacionais de transferência monetária na atualidade da pandemia da covid-19 – da estabilidade à insegurança - 171
- GESTÃO PÚBLICA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19: apontamentos históricos e político-institucionais - 191
- ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PROGRAMAS SOCIAIS: uma refl exão a partir da pandemia - 211
- LA POLÍTICA DE ASISTENCIA SOCIAL EN TIEMPOS DE PANDEMIA Y POSPANDEMIA: (algunas) controversias sobre la mediación de las tecnologías de la información y la comunicación (TICs) - 231
- POBREZA PERSISTENTE Y AMPLIACIÓN DE LAS DESIGUALDADES: permanencias y emergencias de programas de transferencias monetarias en contextos de pandemia. Argentina 2020-2021 - 249
- DA POLÍTICA DA MISÉRIA À MISÉRIA DA POLÍTICA: anos de tempestades - 271
- CRISIS Y TRANSFERENCIAS DE RENTA - 295
- MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: precariedade, crise e pandemia - 313
- O FALSEAMENTO DA SUPEREXPLORAÇÃO: o capitalismo está nu! - 335
- CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 - 353
- ÍNDICE REMISSIVO - 369
- SOBRE OS AUTORES E AUTORAS - 375
AILA FERNANDA DOS SANTOS
Assistente Social. Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP.
ANA TERESA SILVA DE FREITAS
Professora Associada do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão; Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão; Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Integrante do Instituto de Estudos e Ministério Público; Integrante da Coordenação do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público; Integrante do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDHBIO) da Universidade Federal do Maranhão.
CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
Assistente Social. Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Unifesp. Doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP.
CAROLA CARBAJAL ARREGUI
Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP.
CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
Doutora e Mestra em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Sua tese de Doutorado foi contemplada com menção honrosa do prêmio CAPES de tese – ano 2005. Doutora em Direito Universidade Federal UNLZ – Argentina. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito. Licenciada em História e Ciências Biológicas. Professora Titular UFMA, lecionando Direito Constitucional e Direitos Humanos no Departamento de Direito e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH/BIO/UFMA). Jurista. Procuradora do Estado do Maranhão aposentada. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal. Palestrante em eventos nacionais e internacionais (Portugal e Escócia). Medalha do Mérito Militar Brigadeiro Falcão, 2009. Medalha 50 Anos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, 2019. Prêmio FAPEMA 2021 (Orientadora de Tese de Doutorado – CCSO). Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos (GEDH-BIO), 2021. Medalha de Mérito da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, 2021(Coordenação do livro Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia). Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego, 2021.
GABRIELA SERRA PINTA DE ALENCAR
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestrado em Políticas Públicas pela Ufma. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Assessora de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e Biodiversidade (Ufma). Advogada licenciada da OAB/MA.
JOSÉ PABLO BENTURA
Doctor en Ciencias Sociales por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales de Argentina. Desarrolló su estancia posdoctoral en el Programa de Políticas Públicas de la Universidade Federal de Maranhão (Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza) y actualmente en la Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo. Profesor titular del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República de Uruguay e investigador nivel 1 del Sistema Nacional de Investigadores. Ha desarrollado investigaciones y publicado trabajos en el campo de las políticas sociales, la cuestión social y el Trabajo Social. Coordinador y coautor de los dos tomos del libro “Entre la asistencia y la activación. Intervenciones sobre la pobreza en el Uruguay progresista” Ha publicado artículos en su área de conocimiento en revistas especializadas de Argentina, Brasil, Colombia y Uruguay.
LAURA VECINDAY
Asistente Social por la Escuela Universitaria de Servicio Social de la Universidad de la República, Magister en Serviço Social por la Universidad Federal de Río de Janeiro y Doctora en Ciencias Sociales por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales. Docente e investigadora en régimen de dedicación total del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la UDELAR e investigadora nivel 1 del Sistema Nacional de Investigadores (SNI). Docente e investigadora en régimen de dedicación total del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la UDELAR e investigadora nivel 1 del Sistema Nacional de Investigadores (SNI). Posdoctorado en Ciencias Sociales en curso en la Universidad de Buenos Aires. Posdoctorado en Políticas Públicas en el programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas de la Universidad Federal de Maranhão.
MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Doutora em Serviço Social. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br), da mesma Universidade e Pesquisadora, nível IA, do CNPq.
MARLY DE JESUS SÁ DIAS
Graduada em Serviço Social. Especialização em Metodologia de Ensino Superior. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Doutorado em Políticas Públicas pela Ufma. Pós-Doutorado pelo Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (Cemri) da Universidade Aberta de Lisboa (2018). É Professora Associada do Departamento de Serviço Social (aposentada) e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Integra o Grupo de Pesquisa e Extensão Sobre Relações de Gênero, Étnico-Raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos (Geramus) e o Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (Gedh-Bio). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, Saúde e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: mulher, políticas públicas, trabalho, violência de gênero e saúde.
MIGUEL RIBEIRO PEREIRA
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.
PABLO ZUNIGA DOURADO
Exerce o cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Especialista em Direito Constitucional-Eleitoral pela Universidade de Brasília (UNB) e processo civil pelo UNICEUMA. Exerce o magistério na UNDB. Exerceu magistério na UFMA, bem como no âmbito de graduação e Pós-Graduação em diversas Instituições de Ensino Superior, em cursos jurídicos no Distrito Federal, lecionando as disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, direito processual penal e civil, bem como direito penal. Experiência em diversos cargos públicos, da área jurídica, com aprovação em concurso e exercício dos cargos de Defensor Público, Promotor de Justiça e Juiz de Direito. Autor de diversos artigos em revistas jurídicas e acadêmicas especializadas.
RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA
Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da Ufma. Endereço: Cidade Universitária Dom Delgado – Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís - MA. CEP 65080- 805.
RAQUEL RAICHELIS
Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Barcelona; Professora e atual Coordenadora (2021-2023) do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Serviço Social da PUC-SP; Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Profissão; Pesquisadora 1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
RENATO TADEU VERONEZE
Assistente Social. Especialista em Educação, Metodologia e Didática do Ensino Superior. Especialista em Filosofia Contemporânea. Mestre e Doutor em Serviço Social. Pós-Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Identidade (NEPI), coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria Lucia Martinelli. Membro do Comitê Científico de Serviço Social do Centro de Investigações e Desenvolvimento do Equador (CIDE), coordenado pelo Centro de Estudos Transdiciplinares da Bolívia (CET). Professor e coordenador do curso de Serviço Social da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, MG.
ROBERTA SILVA VASCONCELOS
Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Bacharel em Direito pela Ufma. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membra do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Biodiversidade da Universidade Federal do Maranhão. Professora da Faculdade Pitágoras, em São Luís.
RODRIGO DESTERRO
Professor. Advogado. Mestre e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (MS). Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Humanos e Biodiversidade.
SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Professora Titular da Ufma e do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da UFMA. Endereço: Cidade Universitária Dom Delgado - Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís - MA. CEP 65080- 805.
SILSE TEIXEIRA FREITAS LEMOS
Graduada em Serviço Social pela Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (Fearpe-SC). Especialização na Área da Família pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutorado em Serviço Social pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela PUCSP (2020). Professora Associada do Departamento de Serviço Social da Ufma. Docente da Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Presidente Dutra. Tem experiência na área de Serviço Social, Saúde; violência de gênero e mulheres; Ciência Política e Estado.
SILVIA FERNÁNDEZ SOTO
Doctora en Trabajo Social por la Pontificia Universidad Católica de San Pablo (PUC-SP), con estancia Pos-doctoral en la Universidad de Granada, España y en la Pontificia Universidad Católica de Río Grande del Sur (PUC-RS). Investigadora del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet). Profesora Titular Ordinaria de la Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires. Profesora de posgrado en Universidades de Argentina y del exterior. Directora del Núcleo de Actividades Científico Tecnológicas del Programa de Investigación y Estudio Estado y Sociedad (PROIEPS FCH), Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNCPBA). Representante de la FCH-UNICEN en el Consejo Local de Infancia del Sistema de Promoción y Protección de Derechos. Integrante del Centro Social y Cultural La Vía. Es autora y coautora de diversas publicaciones científicas sobre la temática del Estado, políticas sociales y trabajo.
UBIRATAN DE SOUZA DIAS JUNIOR
Assistente Social. Bacharel e mestre em Serviço Social e Políticas Sociais pela UNIFESP. Doutorando em Serviço Social na PUC-SP.
VALÉRIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA
Economista. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Titular do Departamento de Economia, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da UFMA; Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP); Pesquisadora Nível II do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).