Capa do livro: PARADIGMAS ESTRUTURANTES DA NORMA JURISDICIONAL COM EFEITOS GERAIS E ABSTRATOS.<br> Aspectos filosóficos e legitimadores

PARADIGMAS ESTRUTURANTES DA NORMA JURISDICIONAL COM EFEITOS GERAIS E ABSTRATOS.
Aspectos filosóficos e legitimadores

Autores: Wilian Zendrini Buzingnani

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Sinopse

O direito assume em nossos dias papel de grande significância na criação de uma linguagem comunicativa entre o mundo da vida e os demais sistemas especializados. Nesse sentido, se comporta como um facilitador linguístico, um meio de controle de condutas que deve ser observado pelo consenso dos grupos sociais e imposto, caso necessário seja, pelo poder estatal. Ocorre, entretanto, que a sociedade contemporânea possui como uma de suas características o multiculturalismo dentre os diversos ethos sociais. Ante tal fato, o direito deve proceder, enquanto atividade judicante, de forma dinâmica com olhos nas inúmeras realidades sociais acomodadas na sociedade. Assim, para que essa dinâmica seja atendida, as bases clássicas da tripartição dos poderes devem ser repensadas, sobretudo ao se observar a atuação do poder judiciário, em seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal, quanto completa o ordenamento jurídico de normas, por vezes, não previstas na legislação, as quais não se estenderão exclusivamente às partes litigantes, mas a um número indeterminado de pessoas. Dessa forma, busca-se neste trabalho uma reflexão sobre os elementos estruturantes para formação da norma produzida pelo poder judiciário a qual possui efeitos gerais e abstratos, bem como seus elementos legitimadores.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-670-0
DOI: 10.24824/978858042670.0
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 114
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

Sumário

PARADIGMAS ESTRUTURANTES DA NORMA JURISDICIONAL COM EFEITOS GERAIS E ABSTRATOS.<br> Aspectos filosóficos e legitimadores

Autores

Wilian Zendrini Buzingnani

É graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1999), Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2001), Mestre em Direito Negocial com ênfase em Processo Civil (2009) e Mestre em Filosofia Ética e Política pela Universidade Estadual de Londrina (2013). É sócio proprietário do escritório de Advocacia - Araujo & Buzingnani Advocacia e Consultoria Empresarial S/C LTDA. Professor de Direito tanto na graduação quanto na Pós-Graduação nas áreas de Processo Civil, Direito Civil e Filosofia do Direito.