Capa do livro: Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis: <br> Dez anos da Cátedra sobre Justiça Restaurativa no Programa de PósGraduação em Direito da UFS

Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis:
Dez anos da Cátedra sobre Justiça Restaurativa no Programa de PósGraduação em Direito da UFS

Autores: Costa, Daniela Carvalho Almeida da (Org.)

Esta coletânea é fruto de dupla celebração: uma década de encontro entre sua organizadora, Daniela Costa, com Kay Pranis e uma década de docência restaurativa daquela, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, a frente da disciplina “Racionalidade Penal Moderna e Justiça Restaurativa”. Celebrar Kay e a florescência por ela promovida no Brasil evoca a primavera pela compreensão de que é preciso semear novas práticas que, ancoradas em princípios e valores, nos guiem a um novo senso de justiça e humanidade.

A obra está organizada em duas seções, conta com 15 artigos e envolve 21 autores(as), ademais de uma reflexão inicial enviada por Kay Pranis. A primeira seção traz artigos de docentes, pesquisadores e juristas de várias regiões de nosso país, ao passo que a segunda reúne os melhores trabalhos gestados a partir dos debates travados na disciplina ministrada por Daniela Costa, cujos autores(as) são docentes e ex-discentes do Prodir/UFS.

A Justiça Restaurativa, como teoria e prática, alinhava os artigos que trabalham o tema desde a ambiência escolar até o sistema de justiça e desvela o fazer restaurativo e seu novo sentido do justo.

Daniela Carvalho Almeida da Costa

Organizadora

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4975-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-4976-9
DOI: 10.24824/978652514975.2
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 418
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

  • APRESENTAÇÃO - 12
  • PREFÁCIO - 18
  • SEMEADURA REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM 2022 - 22
  • REFLECTING ON RESTORATIVE JUSTICE IN 2022 - 26
  • PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA COMUNIDADE: o sentido do encontro no clima da escola - 31
  • PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA EDUCAÇÃO: estudo de caso da escola municipal Anne Frank (Belo Horizonte-MG) - 53
  • TRANSFORMAÇÕES DO DIÁLOGO E DO INTER-HUMANO: a emergência dos círculos virtuais em tempos de pandemia - 73
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL - 97
  • A REABILITAÇÃO CRIMINAL ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - 119
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SÍNTESE: pertencimento, redesenho do papel do estado e o novo sentido do justo - 133
  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A VIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: a contribuição do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP  - 169
  • PARA ALÉM DA CULPA E DA EXCLUSÃO: a responsabilidade no âmbito da Justiça Restaurativa - 195
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E PERDÃO - 225
  • DIREITO PENAL, TERRORISMO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: insuficiências do subsistema e perspectivas para resolução pacífica do conflito 251
  • OS PRINCÍPIOS E VALORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DA ÉTICA DO CUIDADO - 283
  • A ÓTICA FEMINISTA COMO CAMINHO EPISTEMOLÓGICO PARA SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA - 313
  • LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA - 339
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA - 363
  • APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA FASE DE REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: uma análise do papel do juiz - 391
  • ÍNDICE REMISSIVO - 409

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

 

Doutora e mestra em Direito pela USP. Professora Associada da UFS, vinculada à graduação e à Pós-graduação em Direito. Instrutora de facilitadores de círculos de Justiça Restaurativa e construção de paz. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe. Autora de diversos artigos e do livro “Monitoramento da Justiça Restaurativa em Três Dimensões”. Coautora do livro “O Princípio da Confidencialidade na Justiça Restaurativa: interfaces com o Processo Penal”, ambos pela Editora UFS.

AFONSO ARMANDO KONZEN

 

Membro aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande Sul. Membro do corpo docente dos cursos de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO

 

Procurador de Justiça e Coordenador-geral do Ministério Público do Estado de Sergipe. Mestre e doutor em Direito. Professor permanente do mestrado e doutorado em Direitos Humanos da UNIT. Professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e colaborador do mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS.  Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

CÍNTIA ANFLOR GANCINÉ

 

Especialista em Gestão de Recursos Humanos (Uninter); Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (Unyleya); Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos (Unyleya) e Inteligências Múltiplas e Mindfulness (Unyleya). Graduada em Gestão Pública (Uninter). Graduanda em Administração (Uninter) e Pós-Graduanda em Liderança e Coaching (Uninter) e Business Partner (Unyleya). Técnica do Poder Judiciário (TJRS).

DANIELA LIMA BARRETO

 

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Delegada de Polícia do Estado de Sergipe. Professora da graduação em Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Autora do livro “Direito Penal dos Vulneráveis: uma análise crítica da busca por reconhecimento por meio do direito penal”, fruto da sua dissertação de mestrado, publicado pela Editora Lumen Juris.


ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR

 

Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Especialista em Direito Penal Empresarial pelo Insper/SP. Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Advogado. Professor da Pós-Graduação em Direito Penal da Universidade Tiradentes (UNIT). Professor da Faculdade de Direito 8 de Julho. Autor do livro “Tipificação do Terrorismo Internacional”, fruto de sua dissertação de mestrado, publicado pela Editora Lumen Juris em 2019.

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

 

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito Processual Civil (Fanese). Professor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto – Tribunal de Justiça de Sergipe. Membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.

HERCÍLIA MARIA FONSECA LIMA BRITO

 

Mestra em Direto pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS

 

Doutoranda em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).  Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integra o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no CNJ desde 2018. Tem formação e experiência como facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e docente da Escola Judicial do Pará.

LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAÚJO

 

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2021). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2008). Pós-Graduada em Direito Público pela Uniderp. Analista de direito do Ministério Público do Estado de Sergipe. Autora do livro “Justiça Restaurativa e Perdão: uma análise a partir de Paul Ricoeur e Hannah Arendt”, fruto de sua dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, publicado pela Editora Lumen Juris em 2021.

MAÍZ RAMOS JUNQUEIRA

 

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Analista do Poder Judiciário com Especialidade em Serviço Social (TJRS).

MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA

 

Mestra em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda e em Ciências criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe desde 2014. Autora do livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”, fruto da sua dissertação de mestrado, publicado pela Editora Edise.

MARIANA LAMASSA DA FONSECA

 

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora na Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCRIA) da Universidade de São Paulo (USP). Membro do IBDCRIA. Advogada especialista em adoção, famílias e direito da criança e do adolescente.

MAYARA DE CARVALHO SIQUEIRA

 

Doutora em Direito pela UFMG, com pesquisa em Justiça Restaurativa de base comunitária. Pesquisadora de pós-doutorado em Direito pela UERJ. Professora do mestrado e doutorado em Direito da Unesa. Facilitadora de justiça e práticas restaurativas e comunicação não violenta. Cofundadora do Instituto Pazes. Acadêmica do Derek Bok Center na Universidade de Harvard (EUA).

NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO

 

Pós-Doutor pelo Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (2018). Doutor em Ciências Sociais, área de Antropologia (2012). Mestre em Direito (2008), pela Universidade Federal do Pará. Professor associado da Universidade Federal do Oeste do Pará, onde integra a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia. Foi research scholar na Governors State University in Chicagos Southland (2021-2022). É facilitador, instrutor e consultor em Justiça Restaurativa.

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS

 

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora de Direito Penal da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE. Advogada. Autora do livro “Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha: desafios e potencialidades”, fruto de sua dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, publicado pela Editora Lumen Juris em 2023.

RUBENS LIRA BARROS PACHECO

 

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Autor do livro “Justiça Restaurativa para além da culpa e da exclusão: responsabilidade, crimes patrimoniais e etiologia”, fruto de sua dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, publicado pela Editora Lumen Juris em 2019. Coautor do livro “O Princípio da Confidencialidade na Justiça Restaurativa: interfaces com o Processo Penal”, publicado pela Editora UFS em 2023.

SELMA PEREIRA DE SANTANA

 

Doutora e mestra em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Professora Associada de Direito Penal (graduação, mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Procuradora do Ministério Público Militar da União.


SIMONE SARATE POZZA

 

Especialista em Serviço Social da Família (ULBRA). Especialista na Área da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP). Graduada em Serviço Social (PUCRS). Formadora de Facilitadores de Justiça Restaurativa (Ajuris). Docente do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS). Analista do Poder Judiciário com Especialidade em Serviço Social (TJRS).

TÁSSIA LOUISE DE MORAES OLIVEIRA

 

Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO

 

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe. Técnico do Seguro Social (INSS).