Processo constitucional:
Jurisdição constitucional, hermenêutica e teoria da decisão judicial
Autores: Júnior, Antônio Veloso Peleja - Lopes, Natália Nunes (Orgs.)
A presente coletânea apresenta seu segundo volume a partir dos estudos do Direito Processual Constitucional, temática que fundamenta os capítulos lançados.
Os artigos aqui reunidos foram desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2021, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Professor Adjunto Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior.
A par disso, a pesquisa desenvolvida pelos mestrandos da Universidade Federal de Mato Grosso possuem como norte a jurisdição constitucional, a hermenêutica e a teoria da decisão judicial. Daí o subtítulo da obra.
A partir dos estudos de teóricos constitucionalistas clássicos e modernos, bem como do desenvolvimento do Direito Processual pela jurisprudência dos Tribunais, a presente obra se organiza, não a partir de um modelo metodológico fixo, mas apresentando pluralidade de conceitos, entendimentos e considerações teóricas.
Os artigos aqui reunidos foram desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2021, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Professor Adjunto Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior.
A par disso, a pesquisa desenvolvida pelos mestrandos da Universidade Federal de Mato Grosso possuem como norte a jurisdição constitucional, a hermenêutica e a teoria da decisão judicial. Daí o subtítulo da obra.
A partir dos estudos de teóricos constitucionalistas clássicos e modernos, bem como do desenvolvimento do Direito Processual pela jurisprudência dos Tribunais, a presente obra se organiza, não a partir de um modelo metodológico fixo, mas apresentando pluralidade de conceitos, entendimentos e considerações teóricas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4640-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-4638-6
DOI: 10.24824/978652514640.9
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 220
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- PREFÁCIO - 11
- ESTUDOS ACERCA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: fundamentos e aplicabilidade - 13
- O DEBATE HART-DWORKIN: crítica à discricionariedade judicial - 35
- A INTERPRETAÇÃO CONFORME DO § 2º, ARTIGO 8º DA CLT, COM A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467 DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA) - 59
- LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ATAQUES À DEMOCRACIA E SUA INTERPRETAÇÃO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 73
- O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO DO JUDICIÁRIO: uma análise do julgamento do agravo em recurso extraordinário 1.307.386/RS - 89
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: guardião exclusivo da constituição? - 109
- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A MELHOR PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS - 131
- NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS: uma reflexão a partir do aspecto jurídico da realidade em Herman Dooyeweerd - 157
- RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: reflexões acerca da natureza jurídica desse meio de impugnação genuinamente brasileiro à luz da CF/88 e do CPC - 169
- O PODER DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E A CPI DA COVID-19 NO BRASIL: relação entre a atuação dos poderes e ativismo judicial - 185
- A SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: a última decisão frente a judicialização da política - 203
- ÍNDICE REMISSIVO - 217
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
NATÁLIA NUNES LOPES
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
RODRIGO BRANDÃO
Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
WALISSON GONÇALVES CUNHA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
AGUINALDO LOCATELLI
Mestrando em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2021/2023). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1995). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor da Universidade Estadual de Maringá (PR) (1999/2000) e Professor do Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos – UNICEM (2003/2004). Juiz do Trabalho desde fevereiro de 2000. Atualmente exerce o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT).
ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS
Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu – nível Mestrado – em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juíza de Direito.
DIEGO JOSÉ LEAL DE PROENÇA
Mestrando em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Processual Civil. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do Terceira Margem – Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso. Endereço eletrônico:
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
Mestrando em Direitos Humanos e Fundamentais pela UFMT. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Juiz de Direito em Mato Grosso.
PATRÍCIA CAMILA FRAGA
Mestranda em Direitos Humanos e Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso.
PAULO RENATO PASCOTTO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES
Mestranda em Direitos Humanos e Fundamentais pela UFMT. Bacharel em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (RJ), advogada, mediadora e Presidente da AMIS – Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MT e Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do IAMAT – Instituto dos Advogados Mato-grossenses.
GUILHERME MATHEUS DA SILVA
Mestrando na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
JOÃO PAULO ALVES LACERDA
Mestrando – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.