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Capa do livro: Manual de planos de carreiras: <br> À luz do princípio da eficiência na administração pública

Manual de planos de carreiras:
À luz do princípio da eficiência na administração pública

Autores: Nascimento, Itamar

O Princípio da Eficiência na Administração Pública busca conduzir os gestores para um modelo de gestão pautado pela otimização dos recursos públicos. Todavia, não é possível falar em eficiência sem analisar o elemento fundamental dentre todos aqueles coexistentes em uma organização de serviço público: o agente público.
É nesse contexto que emerge a importância dos Planos de Carreiras, institutos formados por um conjunto de regras que disciplina toda vida funcional do servidor, definindo qual a sua posição na estrutura organizacional, quais as suas atribuições, quais os requisitos para o seu desenvolvimento profissional, seus sistemas de remuneração, as formas para avaliação de seu desempenho e diversos outros institutos funcionais.
Por esta razão, os planos de cargos, carreiras e salários passam a assumir o centro das atenções dos gestores públicos, exigindo amplo conhecimento técnico e legal acerca de todos os elementos que envolvem a sua criação e manutenção no âmbito do regime jurídico estatutário. Com efeito, é na instituição de boas e eficientes regras de planos de carreiras que se pode aferir o quanto o corpo funcional está ou não correspondendo àqueles propósitos de eficiência.
O presente trabalho se propõe a este desafio, trazendo a lume os fundamentos e o roteiro para a construção de um plano de cargos, carreiras e salários condizente com os fins de eficiência que se espera no âmbito da Administração Pública.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4522-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-4523-5
DOI: 10.24824/978652514522.8
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 256
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 19
PREFÁCIO - 21
INTRODUÇÃO - 23
CAPÍTULO I O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 27
CAPÍTULO II OS DIFERENTES VÍNCULOS NA ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 45
CAPÍTULO III A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM PLANOS DE CARREIRAS - 61
CAPÍTULO IV A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 81
CAPÍTULO IV A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 87
CAPÍTULO V AS CONCEITUAÇÕES DOS ELEMENTOS DE UMA CARREIRA - 91
CAPÍTULO VII A VIDA ÚTIL DE UM PLANO DE CARREIRAS - 187
CAPÍTULO VIII OS SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CARREIRAS - 191
CAPÍTULO IX ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 203
CONCLUSÃO - 239
REFERÊNCIAS - 243
ÍNDICE REMISSIVO - 251

ITAMAR ANDRÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO

É Advogado, Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL e servidor público estadual há mais de 30 anos nesta mesma Instituição, tendo sido Pró-Reitor de Recursos Humanos, Diretor de Seleção, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, e Conselheiro de Administração por três mandatos. Com uma experiência de mais de 20 anos na área de Recursos Humanos, participou da elaboração de diversos projetos de leis de criação, revisão e reestruturação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, e da elaboração de inúmeros atos regulamentadores de institutos como avaliação de desempenho, planos de capacitação e treinamento, bancos de talentos, reforma administrativa, estudos de dimensionamento de pessoal, sistemas de remuneração, perfil profissiográfico de cargos e funções e outros instrumentos da área de Gestão de Pessoas. Também foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Universidade Estadual de Londrina – UEL. No Poder Executivo do Paraná, atualmente é Assessor de Recursos Humanos e Previdência, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP do Governo do Paraná, onde também exerceu o cargo de gerente da Divisão de Cargos e Salários. É analista e consultor de planos de carreiras no setor público.