(COR)RELAÇÕES ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA
ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
Autores: ELISA DE SOUSA RIBEIRO PINCHEMEL - ANDRÉ PIRES GONTIJO - CAMILO NEGRI
Em 2021, celebraram-se os 30 anos de criação do Mercosul e do estabelecimento da relação bilateral entre este e a União Europeia. Por sua vez, em 2025, celebram-se os 30 anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia. Esta obra ocupa, portanto, um espaço no centro das comemorações de uma longa parceria inter-regional.
Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que analisa as relações jurídicas, históricas e políticas entre a Europa e a América Latina, sem tirar o protagonismo das relações bilaterais entre os dois blocos regionais.
Este livro conta com a honrosa participação de dezessete autoras e autores de renome nacional e internacional, que abordam distintos aspectos do relacionamento inter-regional, interligando conhecimentos, práticas e teorias advindos de ambos os lados do Atlântico. A obra possui, ademais, prefácio do ex-Presidente da República Fernando Collor, prólogo da Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e introdução do Embaixador Paulo Roberto de Almeida, três importantes personalidades ligadas à criação e ao desenvolvimento do Mercosul, bem como a pesquisas sobre o tema.
Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que analisa as relações jurídicas, históricas e políticas entre a Europa e a América Latina, sem tirar o protagonismo das relações bilaterais entre os dois blocos regionais.
Este livro conta com a honrosa participação de dezessete autoras e autores de renome nacional e internacional, que abordam distintos aspectos do relacionamento inter-regional, interligando conhecimentos, práticas e teorias advindos de ambos os lados do Atlântico. A obra possui, ademais, prefácio do ex-Presidente da República Fernando Collor, prólogo da Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e introdução do Embaixador Paulo Roberto de Almeida, três importantes personalidades ligadas à criação e ao desenvolvimento do Mercosul, bem como a pesquisas sobre o tema.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4630-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-4631-7
DOI: 10.24824/978652514630.0
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 294
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANDRÉ PIRES GONTIJO
É Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). É Graduado em Direito e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo CEUB. É Especialista em Direito pelo Centro Universitário UniProjeção. Atualmente é Professor Titular da Graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CEUB. É Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário UNIEURO. É membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). É Pesquisador Convidado do Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais: seus reflexos nas relações sociais (GEDH), vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro Nacional da REDHT - Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade. É Líder do Grupo de Pesquisa MERCOSUL.
ELISA DE SOUSA RIBEIRO
Pesquisadora visitante no Institut Barcelona d’Estudis Internacionals, IBEI (2022). Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília. Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais pelo Instituto Europeu Campus Stellae (Espanha). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI (2020-atual). Associada ao Ramo Brasileiro da International Law Association, ILA-Brasil (2021-atual). Associada da Red Española de Estudios del Desarrollo, REEDES (2022-atual). Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-2020), membro do Grupo de Estudos do Mercosul (2005-2022). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Ceará (2021-atual). Autora dos livros “Mercosul: sobre democracia e instituições” e “O que você gostaria de saber sobre o Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, mas não tinha para quem perguntar: A questão ambiental explicada”. Coordenadora da obra “Direito do Mercosul”.
CAMILO NEGRI
Professor Adjunto do Departamento de Gestão de Políticas Públicas (UnB). Mestre e Doutor em Ciências Sociais Estudos Comparados sobre as Américas (CEPPAC, UnB – 2005, 2009). Atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG-ECsA). Coordena o Grupo de Pesquisa Ideologias Políticas Comparadas e é pesquisador fundador do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais da Flacso-Brasil. Pesquisa, principalmente, nos seguintes temas: democracia, ideologia e Cultura Política na América Latina em perspectiva comparada.
ADRIANA DREYZIN DE KLOR
Miembro de número de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales. Profesora Emérita de la UNC. Profesora Emérita de la UBP. Profesora de Derecho internacional privado y de Derecho de la integración regional en posgrados nacionales y extranjeros. Ex consultora jurídica de la Secretaría de MERCOSUR. Miembro del TPR de MERCOSUR (2016-2018). Coautora de las normas de Derecho Internacional Privado del Código Civil y Comercial de Argentina designada por la Comisión de Reforma.
ALINE BELTRAME DE MOURA
Professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito Internacional pela Università degli Studi di Milano, Itália, com Bolsa CAPES Doutorado Pleno no Exterior. Pesquisadora Visitante do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law em Hamburgo, Alemanha. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq. Coordenadora do Jean Monnet Network “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE”, projeto com financiamento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. Editora-Chefe da Latin American Journal of European Studies.
BEATRIZ NUNES DIÓGENES
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pela UFC. Especialista em Filosofia do Direito pela PUC/MG. Graduada em Direito pela Uni7, com estágio universitário na Universidad de Málaga na Espanha. Mentora da linha de pesquisa Direito Internacional e Meio Ambiente do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI).
CARLOS FEDERICO DOMÍNGUEZ AVILA
Possui graduação em História (1995), mestrado em Estudos Sociais e Políticos Latino-americanos (1999) e doutorado em História (2003). Também realizou estágios de pós-doutorado em Ciência Política (UFPE (2013) e UFG (2017)), em Relações Internacionais (UERJ (2022-2023) (2017)), em Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac/UnB-2016), em História (UnB (2021)), em Direito/Desigualdades Globais e Justiça Social/Diálgos Norte-Sul (Flacso-Brasil e UnB (2020)), em Administração (UFRGS (2019)), e Integração Contemporânea da América Latina (Unila, 2018). Pesquisador colaborador pleno do Departamento de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília. Participa nos seguintes Grupos de Pesquisa do CNPq: Laboratório de Estudos Republicanos (LER/UFF), Núcleo de Estudos em Política, Estado e Capitalismo na América Latina (NEPEC/UFRGS), O Brasil e as Américas (UFPE), Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey, UFRGS), Grupo de Estudos em Instituições e Processos Decisórios nas Relações Internacionais (GEIPRI/UFSM), e Núcleo de Estudos e Pesquisas em América Latina e Política Comparada (NEPAC/UFG). Produtor do programa de divulgação científica #criticarepublicana.
CLARITA COSTA MAIA
Consultora Legislativa do Senado Federal, nas áreas de Relações Internacionais e Defesa Nacional (2003-2015) e nas áreas de Direito Econômico e Regulatório, Empresarial e do Consumidor (2017-presente). Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Summa cum Lauda. Mestre em História das Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília. Berkeley Law LL.M. Law and Technology Certificate, Business Law Certificate. Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Bochum, Alemanha; em Regime do Sistema Multilateral do Comércio pelo Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico (CEIDIE), Universidade de Buenos Aires; e em Câmbio e Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas; e em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diplomada pelo Curso Superior de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra. Membro da Associação de Serviço dos Altos Auditores e Funcionários das Sessões em América Latina (AMLAT) do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional (IEDN) da República da França. Secretária da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2022 e 2022-2025) e Secretária Adjunta da CEBRAONU (2019-2022). Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (2022-2025) e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (2022-2025).
DALIA B. CARRANCO
Estudió la Licenciatura en Derecho en la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) y la Maestría en Derecho Internacional y Ley Europea, enfocada en Derechos Humanos, en la Universidad de Tilburg, Países Bajos. Ha colaborado en el Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, el Instituto Internacional de Victimología de Tilburg, la Corte Penal Internacional y el Mecanismo Residual Internacional para los Tribunales Internacionales Penales para la ExYugoslavia y Ruanda (ONU). Actualmente es consultora legal externa de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la Organización de Estados Americanos (OEA). Sus líneas de investigación son derechos humanos internacionales, participación de víctimas y reparaciones, derecho penal internacional y derecho internacional humanitario.
ELISA CAMPO DALL’ORTO CORRÊA
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Técnico-Administrativo do Ministério da Economia.
GRACIELA R. SALAS
Catedrática de Derecho de la Integración. Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Córdoba. Catedrática de Derecho Internacional Público, Universidad Blas Pascal. Directora de la Diplomatura en Diplomacia Contemporánea. Facultad de Derecho. Universidad Nacional de Córdoba. Tal como se expresa en los considerandos del Tratado de Asunción.
GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS
Doutoranda em Integração da América Latina – Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduada em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do projeto “Direito e Gênero- Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisadora no NUPEDELAS/PROLAM/USP e NETI USP. Pesquisadora da Cátedra José Bonifácio – IRE/USP. Professora adjunta na UFT. Membro da ABJD, ABDI e ABEP. Advogada.
KARINA L. PASQUARIELLO MARIANO
Professora associada da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora do Programa Interinstitucional (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. Coordenadora do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Cultura e Desenvolvimento (GEICD) e pesquisadora do Observatório de Regionalismo. Membro do FoMerco, GRIDALE, REPRI e INCT-INEU.
LETÍCIA MULINARI GNOATTON
Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada pela mesma instituição. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq Advogada.
REGIANE NITSCH BRESSAN
Professora Adjunta do Curso de Relações Internacionais, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professora do Programa Interinstitucional (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. Doutora e Mestre em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Vice-Coordenadora do Observatório de Regionalismo. Membro do Fomerco, GRIDALE, REPRI e Rede BLAC.
SÉRGIO MARTINS COSTA COÊLHO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente está cursando, no UniCeub, uma Especialização na área de Relações Internacionais e, na Universidade de Brasília (UnB), um mestrado na área de Direito. É advogado na Martins-Costa Advocacia; presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Penal e Direito Internacional Penal. Tem interesse, ainda, pelas áreas de História do Direito, Direito e Arte, Direito e Música, Direito e Literatura, Direito Internacional e Relações Internacionais.
STEPHANIE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista pela FUNCAP. Graduada em Direito pela Faculdade Ari de Sá. Graduanda em Letras – Língua Portuguesa pela UFC. Diretora na linha de Direito Internacional e Meio Ambiente do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI).
TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Coordenadora do Módulo Jean Monnet. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). Bolsista por produtividade – PQ.
VÍCTOR MINERVINO QUINTIERE
Doutor em Direito pelo IDP. Professor dos programas de pós-graduação e graduação em Direito Penal do Centro Universitário de Brasília-CEUB. Professor de Direito Penal da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Distrito Federal – ESA/DF. Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Baiana de Direito em Direito Penal. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF desde 2018. Conselheiro Distrital na Associação Nacional da Advocacia Criminal, Distrito Federal – ANACRIM/DF.
Doutor em Direito pelo IDP. Professor dos programas de pós-graduação e graduação em Direito Penal do Centro Universitário de Brasília-CEUB. Professor de Direito Penal da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Distrito Federal – ESA/DF. Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Baiana de Direito em Direito Penal. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF desde 2018. Conselheiro Distrital na Associação Nacional da Advocacia Criminal, Distrito Federal – ANACRIM/DF.