ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO PRIVADO
Autores: Silvano José Gomes Flumignan
A obra reúne pareceres e ensaios sobre direito privado. Embora o autor seja Procurador do Estado, os pareceres e ensaios foram produzidos no âmbito da advocacia privada e vivência acadêmica.
Dois pareceres versam sobre os planos de análise dos negócios jurídicos com uma ótica diversa da convencional. Os elementos de existência são úteis para o enquadramento de contratos em determinada categoria e não apenas como uma etapa para se chegar aos planos de validade e eficácia. Com isso, verifica-se se contratos privados podem ou não ser pertencentes aos denominados “contratos de seguro”.
Ainda no âmbito do direito empresarial, analisa a possibilidade de responsabilização de ex-sócio de sociedade empresária por débito contraído na época de permanência nos quadros sociais. Observa-se inclusive o prazo prescricional para a pretensão de redirecionamento de débitos da empresa para os sócios-gerentes após o ajuizamento da execução.
Finalmente, aprofunda o estudo da noção jurídica de dano e toda a sua amplitude através dos chamados dano-evento e dano-prejuízo.
A utilidade da obra, portanto, é evidente. O profissional especialista em responsabilidade civil ou da área securitária e empresarial tem a oportunidade de observar novos enfoques da matéria e o estudante pode aprofundar em temas de grande relevância doutrinária.
Confira nosso catálogo na Amazon!
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-613-7
DOI: 10.24824/978858042613.7
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 86
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Silvano José Gomes Flumignan
Doutorando, mestre e bacharel em direito pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco); advogado; procurador do estado de Pernambuco; membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; professor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; professor da Faculdade ASCES/PE; professor da FIC/SP; membro da Comissão da Parte Geral da V Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal; membro da Comissão de Obrigações, Contratos e Títulos de Crédito da I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal; membro da Comissão de Obrigações e Contratos da VI Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.