As funções reais do sistema socioeducativo:
Uma análise acerca da privação da liberdade de adolescentes autores de ato infracional
Autores: Luciana Ramos da Silva
Chegando-se ao momento atual, vislumbrou-se a importância de se debruçar acerca do modelo de responsabilização dos adolescentes, não sem fazer um cotejo com o sistema de resposta estatal aos adultos que cometem crimes, buscando-se aferir, em especial, as funções declaradas e reais em cada um deles. Em relação ao modelo socioeducativo, a realidade foi examinada a partir de um recorte na execução de medidas do sistema socioeducativo norte-rio-grandense. Para além de expor, observou-se a necessidade de propor instrumentos que visassem mitigar os efeitos deletérios verificados no sistema socioeducativo.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4049-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-4148-0
DOI: 10.24824/978652514049.0
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 134
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 13
- A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO TRATO ESTATAL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL - 17
- O ATUAL MODELO BRASILEIRO DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A SUA APROXIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL - 29
- O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL E A INGERÊNCIA DA LÓGICA PENAL: um estudo a partir do cotejo entre as suas funções declaradas e reais - 59
- PROPOSTAS PARA A REDUÇÃO DE DANOS DO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS - 89
- CONCLUSÃO - 115
- REFERÊNCIAS - 119
Aprovada no III Concurso de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Roraima (2022); Especialista em Prática Judicial pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, promovido pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2019); Pós-Graduanda em Direito Penal pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito (2020); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016).