20 ANOS DA LEI 10.639/2003
Trajetos e Possibilidades na Educação das Relações Étnico-Raciais
Autores: Debora Cristina Jeffrey - Maria de Fátima Garcia (Organizadoras)
Analogamente ao que se deu no final dos anos de 1990, quando refletíamos sobre as conquistas e os desafios alcançados nas décadas anteriores; aqui, tem-se uma reflexão plural sobre as duas primeiras décadas do século XXI. Após os consideráveis avanços legislativos e sociais decorrentes de muita luta, suor e sangue, e do aprofundamento das desigualdades ao longo da pandemia de covid-19 nos dois últimos anos, parece ser um bom momento para colocar em perspectiva os ganhos e perdas, as conquistas e os persistentes obstáculos após a conquista de um conjunto expressivo de leis e de mudanças sociais cujos princípios estão pautados na Lei 10.639/2003 e na sua normatização.
Como se vê, um quadro amplo e diverso das conquistas e dos desafios na implementação da Lei 10.639/2003 nos seus vinte anos de existência, mas de secular gestação. É evidente que parte significativa da sociedade brasileira contemporânea vem se apresentando mais à vontade em demonstrações e atos abertamente racistas. Mas isso não nos deveria fazer esquecer as conquistas decorrentes da Lei 10.639/2003. É preciso comemorar, saudar e colocar em perspectiva o que alcançamos nas suas duas décadas para seguir com renovado ânimo na luta rumo ao que alcançaremos.
Como se vê, um quadro amplo e diverso das conquistas e dos desafios na implementação da Lei 10.639/2003 nos seus vinte anos de existência, mas de secular gestação. É evidente que parte significativa da sociedade brasileira contemporânea vem se apresentando mais à vontade em demonstrações e atos abertamente racistas. Mas isso não nos deveria fazer esquecer as conquistas decorrentes da Lei 10.639/2003. É preciso comemorar, saudar e colocar em perspectiva o que alcançamos nas suas duas décadas para seguir com renovado ânimo na luta rumo ao que alcançaremos.
Ivan Siqueira
Professor Titular - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos
Professor Titular - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos
Impresso
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4057-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-4056-8
DOI: 10.24824/978652514057.5
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 232
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
Graduanda em Letras na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
ANA MARIA PEREIRA AIRES
Professora do Magistério Superior na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
BARTOLINA RAMALHO CATANANTE
Professora Sênior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política e Planejamento Educacional, História e Formação de Professores para a educação das Relações Étnico-Raciais (GEPPEHER/UEMS).
BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Graduanda em Ciências Sociais na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
BIANCA TRINDADE
Doutoranda em Educação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membra do Laboratório de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Leafro). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Afrosin – UFRRJ.
CLAUDETE DE SOUSA NOGUEIRA
Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL/UNESP/Araraquara. Supervisora do Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE) e Grupo de Pesquisa Educação para as Relações Étnico-raciais (ERE).
DEBORA CRISTINA JEFFREY
Professora Livre-Docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE). Vice-Presidente da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC).
ELOIZA MARIA NEVES SILVA
Mestra em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora Pedagógica da EMEI Professora Alaíde Bueno Rodrigues.
ENEYSE DAYANE PINHEIRO
Graduanda do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
EVA APARECIDA DA SILVA
Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL/UNESP/Araraquara. Vice-coordenadora do Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE) e do Grupo de Pesquisa Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERE).
FRANSELMA FERNANDES DE FIGUEIRÊDO
Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
Livre-Docente na Universidade de São Paulo (USP). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS) e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP (CDHM- USP).
GRASIELA LIMA
Docente das Faculdades Integradas de Jaú (FIJ). Coordenadora do Grupo de Estudos Educação e Relações Étnico-raciais na Temática Indígena (GEERERI)/Fundação Araporã-Araraquara/SP.
IGOR GOMES DA COSTA
Graduando do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO
Mestre em Língua Portuguesa e Linguística pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora na Rede Municipal de Ensino de Dourados - MS. Integra a Banca Avaliadora de Verificação Fenotípica nos processos seletivos da UEMS. Integra a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
JANE MARIA DOS SANTOS REIS
Coordenadora da Divisão de Licenciatura, da Diretoria de Ensino, na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Presidenta da Comissão de Acompanhamento e Averiguação da Implementação das Cotas Raciais para ingresso de discentes e da Comissão de Heteroidentificação para Concursos Públicos.
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
Docente de Antropologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)/Campus Guarulhos, credenciado no Programa de Pós-Graduação.
JÚLIA FERREIRA FRANCO
Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP (CDHM-USP). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS).
JULIA STATERI
Doutora pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui pesquisa de pós-doutorado pelo Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Professora orientadora no Inteli - Instituto de Tecnologia e Liderança.
JULIANA DA ROCHA E SILVA
Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
LUANA SILVA DE SOUZA FLOR
Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora de Ensino Médio pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
LUCIA HELENA OLIVEIRA
Livre-Docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP)/Campus Assis. Integra o Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE), sendo coordenadora local. Membro do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” da Universidade do Porto.
MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA
Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação em História e do Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória). Integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB-UFRGS).
MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da UERJ. Coordenadora do NEAB-UERJ.
MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS
Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAED/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa Currículo, Cultura e História (GEPEH/UFMS). Vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de História (ABEH).
MARIA DE FÁTIMA GARCIA
Docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Líder do Grupo de Pesquisa e Laboratório de Educação Aplicada às Novas Tecnologias e Estudos Étnico-Raciais (LENTE)/CNPQ.
MARINA PEREIRA DE ALMEIDA MELLO
Doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP)/ Campus Guarulhos. Responsável pela Unidade Curricular Desigualdades de Raça, Gênero e Políticas Públicas.
MONICA ABRANTES GALINDO
Professora Assistente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)/São José do Rio Preto. Coordenadora do Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE). Membro do Conselho Municipal Afro e do Coletivo de Intelectuais Negras e Negros.
MYLEIDE MENESES
Mestra em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Prestadora de serviço na Pós-Graduação EAD da Faculdade Novoeste. Professora de História do Ensino Fundamental da Escola Geração 2001.
NATHALLIA FERREIRA DA SILVA
Graduanda em Pedagogia na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
ROBSON BOMFIM SAMPAIO
Mestrando em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Avaliação e Política Educacional (GEPALE/FE/Unicamp).
ROSEMBERG FERRACINI
Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do curso de Geografia no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro PPGE/UFTM/Uberaba.
VINICIUS OLIVEIRA PEREIRA
Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Docente da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, RJ e da Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisador do NEAB-UERJ.
VIVINA DIAS SÓL QUEIRÓZ
Docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FACH/UFMS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação (GEPPE).
Graduanda em Letras na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
ANA MARIA PEREIRA AIRES
Professora do Magistério Superior na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
BARTOLINA RAMALHO CATANANTE
Professora Sênior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política e Planejamento Educacional, História e Formação de Professores para a educação das Relações Étnico-Raciais (GEPPEHER/UEMS).
BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Graduanda em Ciências Sociais na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
BIANCA TRINDADE
Doutoranda em Educação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membra do Laboratório de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Leafro). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Afrosin – UFRRJ.
CLAUDETE DE SOUSA NOGUEIRA
Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL/UNESP/Araraquara. Supervisora do Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE) e Grupo de Pesquisa Educação para as Relações Étnico-raciais (ERE).
DEBORA CRISTINA JEFFREY
Professora Livre-Docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE). Vice-Presidente da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC).
ELOIZA MARIA NEVES SILVA
Mestra em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora Pedagógica da EMEI Professora Alaíde Bueno Rodrigues.
ENEYSE DAYANE PINHEIRO
Graduanda do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
EVA APARECIDA DA SILVA
Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL/UNESP/Araraquara. Vice-coordenadora do Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE) e do Grupo de Pesquisa Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERE).
FRANSELMA FERNANDES DE FIGUEIRÊDO
Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
Livre-Docente na Universidade de São Paulo (USP). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS) e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP (CDHM- USP).
GRASIELA LIMA
Docente das Faculdades Integradas de Jaú (FIJ). Coordenadora do Grupo de Estudos Educação e Relações Étnico-raciais na Temática Indígena (GEERERI)/Fundação Araporã-Araraquara/SP.
IGOR GOMES DA COSTA
Graduando do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO
Mestre em Língua Portuguesa e Linguística pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora na Rede Municipal de Ensino de Dourados - MS. Integra a Banca Avaliadora de Verificação Fenotípica nos processos seletivos da UEMS. Integra a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
JANE MARIA DOS SANTOS REIS
Coordenadora da Divisão de Licenciatura, da Diretoria de Ensino, na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Presidenta da Comissão de Acompanhamento e Averiguação da Implementação das Cotas Raciais para ingresso de discentes e da Comissão de Heteroidentificação para Concursos Públicos.
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
Docente de Antropologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)/Campus Guarulhos, credenciado no Programa de Pós-Graduação.
JÚLIA FERREIRA FRANCO
Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP (CDHM-USP). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS).
JULIA STATERI
Doutora pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui pesquisa de pós-doutorado pelo Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Professora orientadora no Inteli - Instituto de Tecnologia e Liderança.
JULIANA DA ROCHA E SILVA
Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Cultura, Currículo e Linguagem (EDUCLIN).
LUANA SILVA DE SOUZA FLOR
Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora de Ensino Médio pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
LUCIA HELENA OLIVEIRA
Livre-Docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP)/Campus Assis. Integra o Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE), sendo coordenadora local. Membro do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” da Universidade do Porto.
MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA
Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação em História e do Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória). Integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB-UFRGS).
MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da UERJ. Coordenadora do NEAB-UERJ.
MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS
Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAED/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa Currículo, Cultura e História (GEPEH/UFMS). Vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de História (ABEH).
MARIA DE FÁTIMA GARCIA
Docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Líder do Grupo de Pesquisa e Laboratório de Educação Aplicada às Novas Tecnologias e Estudos Étnico-Raciais (LENTE)/CNPQ.
MARINA PEREIRA DE ALMEIDA MELLO
Doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP)/ Campus Guarulhos. Responsável pela Unidade Curricular Desigualdades de Raça, Gênero e Políticas Públicas.
MONICA ABRANTES GALINDO
Professora Assistente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)/São José do Rio Preto. Coordenadora do Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE). Membro do Conselho Municipal Afro e do Coletivo de Intelectuais Negras e Negros.
MYLEIDE MENESES
Mestra em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Prestadora de serviço na Pós-Graduação EAD da Faculdade Novoeste. Professora de História do Ensino Fundamental da Escola Geração 2001.
NATHALLIA FERREIRA DA SILVA
Graduanda em Pedagogia na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP).
ROBSON BOMFIM SAMPAIO
Mestrando em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Avaliação e Política Educacional (GEPALE/FE/Unicamp).
ROSEMBERG FERRACINI
Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do curso de Geografia no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro PPGE/UFTM/Uberaba.
VINICIUS OLIVEIRA PEREIRA
Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Docente da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, RJ e da Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisador do NEAB-UERJ.
VIVINA DIAS SÓL QUEIRÓZ
Docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FACH/UFMS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação (GEPPE).