Capa do livro: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: Bruna Pinotti Garcia - Luís Henrique Barbante Franzé - Nelson Finotti Silva

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Sinopse

As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo na seara jurídica, tanto na prática quanto na academia. São vários os institutos processuais de relevância para a efetivação da justiça que é buscada perante o Poder Judiciário, isto é, cada parte do Código de Processo Civil tem uma importância enorme para o adequado trâmite da demanda em suas diversas fases e incidentes. Recentemente, as leis n° 11.419/06 e 11.232/05 promoveram alterações substanciais no Código de Processo Civil, mas seriam elas suficientes? Mais do que questionar a necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil é preciso se atentar para a atual situação dos institutos processuais, verificando se eles são efetivos. Desta forma, um estudo sobre um Projeto de Código de Processo Civil, independentemente de este ir ou não adiante, já é eficaz por seu conteúdo reflexivo. A presente obra intitulada "Reflexões sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil", fruto de debates de membros do grupo de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual" e de colaboradores convidados, objetiva proporcionar uma visão atualizada do processo civil brasileiro sob o viés da instrumentalidade processual, tão buscada numa fase pós-positivista de crescente força, e ao mesmo tempo estudar de maneira crítica a iniciativa legislativa em trâmite no Congresso Nacional, abordando em cada capítulo um dos institutos relevantes na nova sistemática proposta e permitindo a formação de posicionamentos a respeito de todo o conteúdo do Projeto.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-631-1
DOI: 10.24824/978858042631.1
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 266
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

Aires José Rover

Professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre e Doutor em Direito pela instituição. Líder dos grupos "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" e "Observatório do Estado".

 

Alexandre Fontana Berto

Advogado. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino na área de concentração de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, professor dos cursos de graduação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e das Faculdades Integradas Padre Albino de Catanduva.

 

Bruna Pinotti Garcia

Mestre e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2013 e 2011). No Mestrado, foi bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual" e "Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet". Professora de curso preparatório para concursos do Grupo Nova, nas disciplinas Ética e Direitos Humanos. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas qualificadas e anais de eventos, notadamente na área do direito eletrônico.

 

Carolina Maria Morro Gomes Galbiati

Advogada. Mestre pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM – Estado de São Paulo – Bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante dos Grupos de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Gramática dos Direitos Fundamentais”.

 

Elisabeth Maria de Mendonça Silva

Mestranda em Direito no Programa de Mestrado da Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” (UNIVEM). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNAES (Campo Grande). Docente efetiva do curso de graduação em Direito da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade de Paranaíba.

 

Fernando Jose Polito Silva

Advogado. Doutorando em Direito do Consumidor pela UNIMES, Mestre em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenador do Curso e Professor de Direito Processual Civil e Consumidor na Universidade Metodista de Piracicaba "campus" de Lins.

 

Gelson Amaro de Souza

Advogado, consultor jurídico e parecerista. Procurador do Estado de São Paulo (aposentado). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professor concursado dos cursos de graduação e mestrado da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus de Jacarezinho/PR). Ex-diretor e professor da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP - FIAET, da Faculdade de Direito de Adamantina/SP - FAI. Professor convidado em cursos de pós-graduação como FADAP, de Tupã/SP, AEMS de Três Lagoas/MS, FIO de Ourinhos/SP, ESUD de Cuiabá/MT, ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.

 

Gilberto José Rodrigues

Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Especialista em Docência do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Professor universitário. Professor de Pós-graduação. Bacharel em Administração de Empresas pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e Licenciado em História pela Universidade do Norte Pioneiro do Paraná – UENP. Aluno pesquisador do grupo "Constitucionalização do Direito Processual" do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

 

Gustavo Henrique Paschoal

Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Direito pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor universitário. Professor de Pós-graduação.

 

José Péricles de Oliveira

Advogado, Professor dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES). Mestre em Constituição e Processo.

 

Josué Justino do Rio

Aluno Especial do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Aluno pesquisador do grupo “Constitucionalização do Direito Processual”, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

 

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador do curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

 

Luciano Henrique Diniz Ramires

Advogado inscrito na OAB/SP sob nº. 131.027. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil  e advogado responsável pelo Escritório de Assistência Jurídica do Centro Universitário Eurípides de Marília, SP. Professor do curso de pós-graduação “lato sensu” do Centro Universitário Toledo de Araçatuba, SP. Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da 42ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil e relator do 22º Tribunal de Ética e Disciplina, Marília, SP, da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Luis Alberto Petit Guerra

Abogado, Universidad Santa María, Caracas (1995); Juez Civil-Mercantil por concurso de oposición (2003); Especialista en Derecho Procesal Constitucional, Universidad Monteávila (2010); Especialista Derecho Procesal Civil, Universidad Central de Venezuela (2011); Maestría en Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla (2012); profesor de postgrado Derecho Procesal Constitucional, Universidad Monteávila (2010); profesor de postgrado de la Escuela Nacional de la Magistratura; autor de ensayos y libros; conferencista nacional e internacional.

 

Luís Antônio Rossi

Doutorado em andamento em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade de Direito e Administração de Catanduva (FAECA). Advogado.

 

Luís Henrique Barbante Franzé

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (2011). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006). Mestre pela Faculdade de Direito de Bauru - FDB (2001). Professor do Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM e da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Vice-líder do grupo de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual", do UNIVEM, cadastrado no CNPQ. Advogado. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, destacando-se os livros "Tutela antecipada recursal" (3ª ed), "Agravo frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil" (7ª ed.), "Teoria geral dos recursos revisitada" (1ª ed.) e "Agravo frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil" (6ª ed.).

 

Luiz Henrique Martim Herrera

Advogado. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista FUNADESP. Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea: aspectos éticos e políticos (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Pesquisador do grupo "Constitucionalização do Direito Processual".

 

Marcelo Cristiano Pendeza

Mestrando pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM – Estado de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre a “Constitucionalização do Direito Processual” da instituição mencionada. Advogado.

 

Nelson Finotti Silva

Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (2011). Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  - PUC/SP (2008). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2001). Professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva - FAFICA do curso de Pós-Graduação lato sensu, professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Líder do grupo de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual", do UNIVEM, cadastrado no CNPQ. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Procurador do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, destacando-se os livros "Manual de Processo Civil e Prática Forense: processo de execução e cumprimento de título executivo judicial", volumes 1 e 2 (1ª ed.), "Prática de Processo Penal" (1ª ed.) e, como organizador, "ECA-Efetividade e Aplicação Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais - Construindo o saber jurídico" (1ª ed.).

 

Rafael José Nadim de Lazari

Advogado, consultor jurídico e parecerista. Doutorando-bolsista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre-bolsista (CAPES/PROSUP Modalidade 1) em Direito pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP - UNIVEM. Professor de curso preparatório para concursos. Professor de pós-graduação. Professor universitário. Colaborador permanente de diversos periódicos especializados em Direito.

 

Romir Alves Leal

Coordenador do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – IMES. Professor Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba.

 

 

Sarah Caroline de Deus Pereira

Advogada. Mestranda em Teoria do Direito e do Estado, no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, bolsista CAPES. Especializanda em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogada. Estágio-docência em Processo Civil IV. Aluna pesquisadora do grupo: “A Intervenção do Estado na Vida do Indivíduo” e do “Bioética e Direitos Humanos.”

 

Thatita Leme Franco

Advogada. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, Professora de Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa Cientifica na Universidade Metodista de Piraciaba "campus" de Lins.

 

Thiago Azevedo Guilherme

Advogado. Professor da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP - Campus Lins. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Bauru. Pesquisador do grupo "Constitucionalização do Direito Processual".

 

Tiago Clemente Souza

Mestrando em Direito do Univem, bolsista Capes/Prosup modalidade 1. Membro dos Grupos de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual e Gramática dos Direitos Fundamentais no Univem. Graduado em Direito pelo Univem em 2011. Advogado.