O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
Autores: André Márcio Costa Nogueira
Trata-se da versão revisada da dissertação de mestrado defendida pelo Autor no prestigiado Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. A dissertação, cujo título é o mesmo da presente obra, foi orientada pelo experiente Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto, especialista na temática dos Precedentes qualificados, foi aprovada com destacados elogios da banca julgadora, composta também pelos Professores Dr. Roberto Carvalho Veloso e Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus. A área de concentração do PPGDIR/UFMA determinou, em parte, o objeto da pesquisa, que é direcionado ao estudo da dinâmica das instituições do sistema de justiça, com ênfase nas instituições locais, o que justificou a delimitação do estudo de casos na Justiça Federal do Maranhão.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3427-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-3428-4
DOI: 10.24824/978652513427.7
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 158
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2022), Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2001). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1999). Procurador Federal – AGU e Professor da Faculdade Santa Terezinha – CEST.