Capa do livro: TEMAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

TEMAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Autores: Herry Charriery da Costa Santos (Organizador)

 O presente estudo apresenta como tema central a interdisciplinaridade e problematização dos direitos humanos e fundamentais, que emerge como uma necessidade cada vez mais urgente na sociedade contemporânea. Diante de diversos exemplos nos quais o indivíduo e o coletivo são usurpados de seus direitos, cabe uma profunda reflexão sobre os usos do direito como uma necessidade fundamental para assegurar e a garantia do direito de ser e estar no mundo contemporâneo. Essa coletânea apresenta diversos trabalhos de pesquisa que dialogam com o eixo central da obra, trazendo diferentes contextos, experiências e realidades pautadas nos direitos humanos e fundamentais


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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3642-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-3638-7
DOI: 10.24824/978652513642.4
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 282
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

TEMAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Professor Universitário. Advogado. Atualmente é doutorando em Direito do Estado pelo Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.


NADINE GUALBERTO AGRA
Doutora em Ciências Sociais pela UFCG, com pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Economia Rural e Regional pela UFPB. Graduação em Direito e Ciências Econômicas. Atualmente, é doutoranda em Direito pela UFPB. Educadora da Escola Sindical Nordeste da Central Única dos Trabalhadores - CUT.

OLÍVIA MARIA CARDOSO GOMES
Doutoranda em ciências jurídicas públicas e mestre em direitos humanos pela Universidade do Minho. Graduada em Direito pela UEPB. Advogada. Professora universitária. Membro colaboradora do grupo de pesquisa JusGov da Uminho. Membro do conselho da subseção da OAB Campina Grande.

GIORDANA CAMPOS BRAGA
Médica ginecologista e Obstetra, e médica de família e comunidade. Tem Mestrado e Doutorado pela Universidade de São Paulo (FMRP/USP). Professora do curso de medicina da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professora da pós-Graduação de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FMRP/USP)

SÉRGIO HENRIQUE PIRES OKANO
Médico, ginecologista e obstetra, com área de atuação em Sexologia. Mestre pela Universidade de São Paulo. Médico Colaborador dos Ambulatórios de Estudos em Sexualidade Humana e de Incongruência de Gênero do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Professor do Curso de Medicina da Universidade de Ribeirão Preto.

ÍTALO BARBOSA LEÔNCIO PINHEIRO
Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande - FACISA. Professor universitário.

SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada e Professora Universitária. Docente no Curso de Direito da UFCG - Campus Sousa. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha, com título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Tem experiência nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal, com ênfase nas temáticas relativas à Violência de Gênero, à Execução Penal e à efetivação de Direitos Humanos.

LAYANE ARAÚJO OLIVEIRA
Bacharela em Direito pela UNiFACISA Centro Universitário. Tem experiência nas àreas de Direito Penal e Processual Penal, com ênfase nas temáticas relativas ao Direito Penal e Políticas de Reinserção Social.

VANESSA BELMIRO DOS SANTOS MEIRA
Assistente Social pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco, Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande, Pesquisadora de Identidade, Cultura e Gênero.

RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA
Advogado e Professor Universitário. Mestrando em Ciência Política pela UFCG. Bacharel em Direito pela UEPB com período sanduíche na Universidade de Coimbra/Portugal. Possui estudos voltados aos fenômenos da segurança pública, com avaliação das medidas adotadas pelos entes públicos e sua interação com a realidade social, bem como à garantia dos direitos fundamentais.

ANA MARCELA JORDÃO PEREIRA
Graduada em Direito pelo União de Ensino Superior de Campina Grande e Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. Atualmente é Professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manoel Alves Campos, Professora da Faculdade do Cariri Paraibano e Membro do TED - Tribunal de Ética Disciplina da Ordem dos Advogados da Paraíba.

ALANA LIMA DE OLIVEIRA
Bacharela em Direito pela UEPB. Licenciada em Letras-Português pela UEPB. Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB/PPGCJ. Docente do Curso de Direito da UEPB - Campus III.

FLÁVIA MASCARENHA N. DOS SANTOS
Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisadora em estudos de direitos público e hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito

JOSÉ LUCAS DA SILVA MARTINS
Advogado, Procurador Municipal, professor universitário, especialista em Advocacia Pública e Diretor da Escola Superior da Advocacia da Subseção Cariri da Seccional Paraíba da OAB.

OLÍMPIO DE MORAES ROCHA
Advogado, Especialista em Direito Público, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba e membro da Rede Nacional para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

CAMILO DE LÉLIS DINIZ DE FARIAS
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Professor Universitário.

SELTON GUSTAVO MAURÍCIO QUARESMA
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado e Direito Penal. Advogado (OAB/PB) e Professor Universitário.

FRANCIS OLIVEIRA BEZERRA
Graduado em Comunicação Social (UEPB); Administração de Empresas (UFCG) e Licenciatura em Sociologia (UEPB). Doutorando em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (PPGCS/UFCG). Tem experiência nas seguintes áreas de ensino e pesquisa: Políticas Públicas em Inclusão Digital; Cultura Midiática; Sociologia e Antropologia Jurídica; Sociologia e Antropologia urbana; Sociologia da Saúde, Esporte e Educação.

ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Grande (UFCG). Doutor em Ciências Sociais (UFCG). Estuda e pesquisa temas sobre processos de mudança social protagonizados pela agricultura familiar, no semiárido nordestino, a partir de processos de modernização técnica e institucional.