Capa do livro: AS ÁGUAS DA UNASUL NA RIO+20<br>direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro

AS ÁGUAS DA UNASUL NA RIO+20
direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro

Autores: Germana de Oliveira Moraes - William Paiva Marques Júnior - Állisson José Maia Melo

livro digital
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Sinopse

Este livro alberga diferenciadas visões das águas na Unasul, ora a partir da perspectiva do direito fundamental à água, ora pelo ângulo da sustentabilidade, ora sob o olhar da integração latino-americana através das águas, ou ainda, a partir da ótica mais ampliada do novo constitucionalismo emergente na América Latina ou, mais específica, do Direito Brasileiro. Por iniciativa conjunta dos participantes do Projeto Universal CNPq 14/2011, Uniáguas, e do projeto Procad-NF 2009 da Capes, sobre a Unasul, frutos de parceria entre a UFC, a UFSC, a Univali, a Unisinos e a Universidade de Caxias do Sul (UCS), desenvolvem-se pesquisas pioneiras sobre as Águas na Unasul, em especial, como mecanismo de integração das nações sul americanas. Graças às verbas disponibilizadas pelo CNPq viabilizou-se a apresentação dessas pesquisas, em junho de 2012, no Rio de Janeiro, no Espaço Oficial de Realização da Conferência Rio+20 da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no painel “O desenvolvimento sustentável, o novo paradigma ecocêntrico e o uso sustentável e solidário das águas como meio de integração da América do Sul”. Por conta do apoio financeiro da CAPES, tornou-se possível esta publicação, que contém os trabalhos expostos na Conferência Rio+20, e os artigos resultantes das pesquisas dos mencionados projetos, aos quais se consorciaram as de outros docentes e discentes da Pós-Graduação em Direito da UFC. Oxalá a leitura destas reflexões possam contribuir para que as águas sejam um meio de integração entre a natureza e a sociedade humana, entre os seres humanos e entre as diversas regiões do mundo.
Os organizadores

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-650-2
DOI: 10.24824/978858042650.2
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 268
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

AS ÁGUAS DA UNASUL NA RIO+20<br>direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro

Autores

ÁLISSON JOSÉ MAIA MELO
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Pesquisador do projeto “Águas, direito humano à água e ao saneamento básico na Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns” (Uniáguas), financiado pelo CNPq. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7). Bacharel em Direito pela UFC. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

DANIELA MACHADO GOMES
Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Centro de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), com a linha de pesquisa “O Novo Constitucionalismo Latino-americano e a Integração”.

FERNANDA CASTELO BRANCO ARAUJO
Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

FLÁVIA SOARES UNNEBERG
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA. Com dúplice formação em Direitos Humanos pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) Pesquisadora do Projeto Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns. Promotora de Justiça do Estado do Ceará.

FRANCISCO TAFFAREL DOS SANTOS
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pesquisador do projeto “Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico na Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns” (UFC/Univali/UFSC/UCS/Unisinos). Bolsista de Iniciação Científica, financiado pelo CNPq.

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
Professora de nível Associado da Universidade Federal do Ceará, onde leciona nos cursos de graduação e de Pós-graduação. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1989) e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (1998). Decana do Curso de Pós-graduação em Direito da UFC. Juíza Federal da 5ª- Região no Ceará. Integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça e, hoje,  faz parte do Conselho da ENFAM, Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados e dirige o núcleo seccional cearense da ESMAFE-5ª Região, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Com experiência na área de Constitucional e de Direito Administrativo, desenvolve a docência e investigações jurídicas e atualmente faz parte de grupo de pesquisas do projeto PROCAD-NF da UFC, UFSC e Univali, com o apoio da CAPES, sobre a Unasul e a integração sul-americana, e coordena o projeto Uniáguas, Universal, subsidiado pelo CNPq sobre o direito humano à água nos países da Unasul, resultante de parceria entre a UFC, a UFSC, a Univali, a Unisinos e a Universidade Caxias do Sul.

JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS
Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial pela USP - Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público pela UFPE - Universidade Federal do Estado de Pernambuco.

KÉSIA CORREIA OLIVEIRA PADILHA
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista da CAPES. Pesquisadora do projeto “Águas, direito humano à água e ao saneamento básico na Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns”, CNPq. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Bacharela em Direito pela UFC e em Administração de Empresas pela UECE. Exerce advocacia consultiva em modelagem de Parceria Público-Privada.

LUANA PONTES DE LIMA
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do projeto “Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico na Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns”, CNPq. Bolsista do Programa de Monitoria da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa – Prograd/UFC (2009). Bolsista do Programa de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará (2012).

MARCOS LEITE GARCIA
Doutor em Direito; Curso realizado na Universidade Complutense de Madrid – Espanha. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado – e da graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

MARIA DE FÁTIMA SCHUMACHER WOLKMER
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Doutora em Direito pela UFSC. Pesquisadora do Projeto “Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns”, CNPq. Pesquisadora do Projeto Rede Guarani/Serra Geral.

MARIA EDELVACY P. MARINHO
Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Paris 1-Panthéon Sorbonne, professora do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília.

MILENA PETTERS MELO
Doutora em Direito pela Universidade do Salento, Itália. Coordenadora do Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali – UNISALENTO, Itália. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Brasil. Professora convidada no Programa Máster-Doutorado Oficial da União Europeia “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” – Universidade Pablo de Olavide/Univesidad Internacional da Andaluzia, Espanha. Professora convidada no Mestrado em “Direitos Fundamentais e Democracia” – UNIBRASIL. Pesquisadora do Centro di Ricerca sulle Istituzioni Europee – CRIE/UNISOB, Itália e do Institut International d’Etudes et Recherches sur les Biens Communs – IIERBC, França. Pesquisadora dos Projetos “Rede Guarani/ Serra Geral” e “Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns”, CNPq, Brasil.

RAQUEL COELHO DE FREITAS
Professora de Direito Constitucional e Direito Municipal e Urbanístico na Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Law Policy and Society pela Northwestern University. Mestrado em Direito na Universidade de Harvard. Especialização em Sociologia Jurídica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

TARIN CRISTINO FROTA MONT`ALVERNE
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorado em Direito Internacional pela Universidade Sorbonne Paris Cité (Paris V) e Universidade de São Paulo (USP).

WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
Possui graduação em Direito (2001). Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2009). Doutorando em Direito Constitucional pela UFC. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. Vice-coordenador da Graduação em Direito (UFC). Bolsista CAPES.