(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)<br>UNASUL E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)
UNASUL E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores: Raquel Coelho de Freitas - Germana de Oliveira Moraes
(Coordenadoras)
Raquel Coelho de Freitas - Ana Cecí­lia Bezerra de Aguiar - Tainah Simões Sales

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Sinopse

A ruptura com padrões jurídicos importados do Hemisfério Norte, que vinham inercialmente sendo reproduzidos nos textos constitucionais latino-americanos, aliada aos avanços da democracia,  mediante o fortalecimento do poder constituinte, com ampla participação de movimentos sociais, de modo especial, daqueles representativos dos povos indígenas, das mulheres e dos trabalhadores, propiciaram o cenário para que se começasse a desvelar uma identidade genuinamente sul-americana, ou se preferem, sua multifacetada identidade, ou seja, sua  identidade plural. A proposta da UNASUL assenta-se no pressuposto de que a consolidação desse novo órgão político e o êxito do processo de união e de integração dos países da América do Sul dependem em grande parte da transcendência do processo de integração econômica, a partir da detecção e construção conjunta de uma identidade sul-americana.

As pesquisas, as reflexões e os diálogos se fizeram sob a orientação de procurar-se descobrir, revelar e realçar alguns traços nestas citadas novas constituições, os quais pudessem contribuir, direta ou indiretamente, para a construção jurídica da UNASUL, a partir da percepção e da detecção de eventuais influências dos recentes e profundos câmbios constitucionais, conformadores da teoria Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano. Um olhar mais profundo sobre a temática detecta uma potencial convergência de traços culturais recém-institucionalizados, desveladores de um sentimento comum do qual possa (re)nascer espontaneamente, ainda que  não tão rapidamente, como assim o almejaríamos, uma nação sul americana...

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-604-5
DOI: 10.24824/978858042604.5
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 284
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)<br>UNASUL E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

Ana Cecília Bezerra de Aguiar

Mestrando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do projeto “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC). Advogada.

 

Álisson José Maia Melo

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Pesquisador do Projeto “Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns” (Uniáguas), com apoio do CNPq. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (Arce).

 

Cíntia Barrocas Tavares

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro-pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC).

 

Daniela Machado Gomes

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro-pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC).

 

Edvaldo de Aguiar Portela Moita

Mestrando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do projeto "Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma constituição sul-americana" (PROCAD/CAPES). Advogado.

 

Felipe Meira Marques

Mestrando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduando em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Membro do projeto "Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma constituição sul-americana" (PROCAD/CAPES). Advogado.

 

Flávia Soares Unneberg

Mestranda em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Promotora de Justiça do Estado do Ceará.

 

George Marmelstein

Doutorando em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Juiz Federal.


Página pessoal: http://direitosfundamentais.net

 

Germana de Oliveira Moraes

Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFC.  Professora dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Juíza Federal no Ceará. Pesquisadora sobre a UNASUL e sobre a disciplina jurídica das águas nos países da América do Sul.

 

Gina Chávez Vallejo

Doctora en Derecho, Magister en Derecho con mención en Derecho Constitucional por la Universidad Andina “Simón Bolívar” sede Ecuador. Estudiante de doctorado en Derecho Constitucional por la Universidad de Valencia, España. Asesora del Consejo de Evaluación, Acreditación y Aseguramiento de la Educación Superior, CEAACES. Profesora Titular del Instituto de Altos Estudios Nacionales. Coautora del libro “Desafíos Constitucionales: La Constitución ecuatoriana del 2008 en perspectiva”, entre otras publicaciones relacionadas con temas constitucionales, de derechos colectivos y de derechos indígenas.

 

Gustavo Fernandes Meireles

Mestrando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito pela UFC. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro do projeto “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Membro do “Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFC”. Pesquisador do Centro de Direito Internacional (CEDIN). Advogado.

 

Marcio Leite Garcia

Doutor em Direito; Curso realizado na Universidade Complutense de Madrid – Espanha. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado – e da graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

 

Raquel Coelho de Freitas

Professora Adjunto da Faculdade de Direito da UFC, graduação e pós-graduação, com doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, e mestrado em Direitos Humanos Internacional pela Harvard Law School LL.M.

 

Renato Barbosa de Vasconcelos

Mestrando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito pela UFC. Membro do projeto “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Membro do “Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFC”. Membro do grupo de pesquisa “Filosofia dos Direitos Humanos” (UFC). Membro do grupo de pesquisa “Democracia e Finanças Públicas” (UFC). Pesquisador do Centro de Direito Internacional (CEDIN). Assistente em administração da UFC.

 

Tainah Simões Sales

Mestranda em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro do projeto “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na Perspectiva de uma Constituição Sul-americana” (PROCAD/CAPES). Membro do grupo de pesquisa “Democracia e Finanças Públicas” (UFC). Pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC). Advogada.

 

Tuane de Oliveira Costa

Graduanda pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC).

 

William Paiva Marques Júnior

Doutorando em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito, área “Ordem Jurídica Constitucional”, pela Universidade Federal do Ceará (2009). Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. Foi Advogado Júnior da ECT (Correios). Vice-coordenador da Graduação em Direito (UFC). Bolsista da CAPES.