A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
perspectiva do processo constitucional democrático
Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3332-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-3333-1
DOI: 10.24824/978652513332.4
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 128
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo Adjunto de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras) pela PUC Minas. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude pela PUC Minas. Presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito. Médico do Trabalho. Advogado.
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.