CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça - Ivna Maria Mello Soares (Coords.)
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir a respeito do Estado Democrático de Direito, abordando temas do Direito Público e Privado.
Impresso
de R$ 71,50 por
R$ 55,00
Digital
de R$ 63,00 por
R$ 41,25
Confira nosso catálogo na Amazon!
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3113-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-3114-6
DOI: 10.24824/978652513113.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 186
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela PUC Minas (Conceito CAPES 6), aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Advogado. Médico do Trabalho. Coordenador da Pós-graduação em Medicina do Trabalho do Instituto GPI. Presidente da Comissão de Direito Sindical e Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), acreditado pela ANAMT. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – PUC/MG, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil – PUC/MG, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional. Graduado em Medicina – Centro Universitário Uninovafapi. Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Bacharelando em Teologia pela Faculdade Católica Paulista. Colunista na Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Conselho Editorial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER. Foi Perito Judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG – 3ª Região). Docente e membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudo de Defesa dos Direitos Sociais – IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Conselho Editorial de Editoras: Brasil Publishing, Pandion, Artemis, Pantanal, Areia, RFB, Juruá, AYA, Atena e UniEdusul. Assistente Técnico Pericial, na área trabalhista. Membro ADMESPI. É coordenador dos livros ‘Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado’ (2017), Editora D`Plácido; ‘A Ordem Social, Direito e Democracia’ (2021), Editora Pantanal. É co-coordenador dos livros ‘Fluxo de Direito e Processo do Trabalho’ (2017), Editora CRV; ‘Ciência Trabalhista em Transformação’ (2018), Editora CRV; ‘Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica’ (2019), Editora CRV; ‘Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos’ (2020), Editora CRV; ‘Direito na Sociedade de Risco’ (2021), Editora CRV. É autor dos livros ‘Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica’ (2015), Editora Buqui; ‘Direitos Fundamentais do Trabalho’ (2017), Editora LTr; e ‘Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais’ (2019), Editora Lumen Juris.
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior – IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapiado Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional – CEUT. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia – FSA. É co-coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV; “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), Editora CRV; e ‘Direito na Sociedade de Risco’ (2021), Editora CRV. Ergonomista. Advogada.
Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela PUC Minas (Conceito CAPES 6), aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Advogado. Médico do Trabalho. Coordenador da Pós-graduação em Medicina do Trabalho do Instituto GPI. Presidente da Comissão de Direito Sindical e Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), acreditado pela ANAMT. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – PUC/MG, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil – PUC/MG, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional. Graduado em Medicina – Centro Universitário Uninovafapi. Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Bacharelando em Teologia pela Faculdade Católica Paulista. Colunista na Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Conselho Editorial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER. Foi Perito Judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG – 3ª Região). Docente e membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudo de Defesa dos Direitos Sociais – IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Conselho Editorial de Editoras: Brasil Publishing, Pandion, Artemis, Pantanal, Areia, RFB, Juruá, AYA, Atena e UniEdusul. Assistente Técnico Pericial, na área trabalhista. Membro ADMESPI. É coordenador dos livros ‘Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado’ (2017), Editora D`Plácido; ‘A Ordem Social, Direito e Democracia’ (2021), Editora Pantanal. É co-coordenador dos livros ‘Fluxo de Direito e Processo do Trabalho’ (2017), Editora CRV; ‘Ciência Trabalhista em Transformação’ (2018), Editora CRV; ‘Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica’ (2019), Editora CRV; ‘Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos’ (2020), Editora CRV; ‘Direito na Sociedade de Risco’ (2021), Editora CRV. É autor dos livros ‘Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica’ (2015), Editora Buqui; ‘Direitos Fundamentais do Trabalho’ (2017), Editora LTr; e ‘Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais’ (2019), Editora Lumen Juris.
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior – IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapiado Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional – CEUT. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia – FSA. É co-coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV; “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), Editora CRV; e ‘Direito na Sociedade de Risco’ (2021), Editora CRV. Ergonomista. Advogada.