EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE — CIDADANIA EM CRISE:
impactos e implicações em tempos de perdas de direitos
Autores: Celi da Costa Silva Bahia - Francisco Ednardo Duarte (Orgs.)
Num país em que atravessamos dolorosa crise democrática, onde direitos civis, políticos e sociais estão cada vez mais sucateados pelo plano de exploração neoliberal, discutir os Direitos Humanos se tornou uma missão flagrante para todos aqueles que atuam nas lutas que envolvem manutenção, proteção e garantia de cidadania. A insurgência de narrativas racistas, homofóbicas, misóginas, elitistas, capacitistas e xenofóbicas passaram a ser naturalizadas no discurso político de extrema-direita, inspirado no contraditório fundamentalismo religioso em detrimento da manutenção das garantias e dos direitos das diferenças no Brasil. Para tanto, este livro reúne pesquisadores do campo da educação, do direito, da psicologia, do serviço social e de outras ciências das humanidades, a fim de se apresentar reflexões sociais e educacionais capazes de denunciar a exclusão de populações vulneráveis, especialmente crianças e jovens, cujas marcas identitárias os jogaram historicamente para a periferia ideológica criada pelo indecente projeto de poder liberal neoconservador.
Francisco Ednardo Duarte
Organizador
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2912-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-2913-6
DOI: 10.24824/978652512912.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 340
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
CELI DA COSTA SILVA BAHIA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento Humano pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora no Curso de Pedagogia do Instituto de Ciências da Educação da UFPA.
ADELICE BRAGA
Professora adjunto IV da Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (UEPA). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
TÂNIA REGINA LOBATO DOS SANTOS
Doutora em Educação (PUC/SP). Professora Titular da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação CCSE/UEPA.
AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG. Advogado OAB/PA.
SELMA COSTA PENA
Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará. Doutora em Educação.
NILZA MARIA CABRAL FEITOSA RIBEIRO
Mestre em Educação — PPGED — UEPA; Semed Ananindeua — Brasil; Grupo de Estudos e Pesquisa em Infância e Formação de Professores; Grupo de Estudo e Pesquisa Infância, Cultura e Educação.
FÁDIA YASMIN COSTA MAURO
Doutora em Educação pela PUC-SP; Universidade do Estado do Pará- Brasil; Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED-UEPA); Líder do Grupo de Pesquisa Infância, Cultura e Educação; Núcleo de Educação Popular Paulo Freire-NEP.
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Doutor em Direito pela PUC/SP. Em Estágio Pós-Doutoral pela UniCEUB. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (PPGD/CESUPA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Professor de Magistério Superior, lotado no referido Instituto, onde exerce a docência no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado.
LEILA DE CÁSSIA ARAÚJO PEREIRA
Mestranda do curso de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica PPEB/NEB.
DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA LIMA
Doutora em Educação em Ciências e Matemática, Professora do Instituto de Ciências da Educação e do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação da Universidade Federal do Pará — ICED/NEB/UFPA.
ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS
Mestre em Serviço Social, Políticas Públicas e Desenvolvimento, Assistente Social da Superintendência Estudantil e Acessibilidade da Universidade Federal do Pará.
ANA PAULA LIMA MONTEIRO
Mestra em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Advogada.
HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA
Doutor em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Pará. Pós-doutor em Psicologia Social, pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Pará. Professor de Magistério Superior da referida Universidade. Advogado.
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE
Graduada pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) e especialista em Direito Penal e Processual, penal pela Universidade Cândido Mendes — RJ. É Facilitadora de Círculo Restaurativo (Justiça Restaurativa) pelo Instituto Terre Des Hommes Lausanne/ Suíça. Atual Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA. É autora dos projetos Estágio Cidadão (reconhecido como boa prática pelo Pro infância e CNMP), Tutoria, Cumprimento de medida socioeducativa de forma humanizada e o projeto “Navegue, Não Naufrague” que trabalha o enfrentamento a violência sexual nas mídias digitais.
AMANDA LUZ LOPES
Advogada — OAB/PA n 30818, Advogada voluntária da Defensoria Pública da União. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado do Pará..
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Professor da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ambos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Coordenador do Grupo Temática Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.
HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
Doutor em História. Professor do Departamento de Educação e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj).
RENATA MARIA COIMBRA
Doutora em Psicologia. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
TATIANA SAVOIA LANDINI
Doutrora em Sociologia. Professora de Departamento de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
EUNICE LÉA DE MORAES
Socióloga. Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Epistemologia do Feminismo Negro (GEPEDEFEN/ICED/UFPA).
SANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA
Pós-graduando em Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (ICED/UFPA), Bacharel em Direito (FABEL/2018), Bacharel em Serviço Social (UFPA/2008), Assistente Social, Assessor de Proteção Social na Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó — AMAM.
MARIA IZABEL ALVES DOS REIS
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará..
MICHELE BORGES DE SOUZA
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará.
SÔNIA ELI CABRAL RODRIGUES
ICED-FAED-UFPA.
FRANCISCO EDNARDO BARROSO DUARTE
Doutor em Educação (PPGED/ICED/UFPA); Professor da Faculdade de Letras (UFPA — CUNCAST). Coordenador do Projeto de Extensão Cinema, Discurso e Diversidade (PIBEX/UFPA). Líder do GEPEDIDS (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Discurso, Diversidade e Sexualidade) — CNPq — UFPA.
ISABELL THERESA TAVARES NERI
Doutoranda em Educação (PPGED/ICED/UFPA). Membro do Projeto Cinema, Discurso e Diversidade (PIBEX/UFPA). Membro do GEPEDIDS (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Discurso, Diversidade e Sexualidade) — CNPq — UFPA.
Professora adjunto IV da Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (UEPA). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
TÂNIA REGINA LOBATO DOS SANTOS
Doutora em Educação (PUC/SP). Professora Titular da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação CCSE/UEPA.
AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — PUC/MG. Advogado OAB/PA.
SELMA COSTA PENA
Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará. Doutora em Educação.
NILZA MARIA CABRAL FEITOSA RIBEIRO
Mestre em Educação — PPGED — UEPA; Semed Ananindeua — Brasil; Grupo de Estudos e Pesquisa em Infância e Formação de Professores; Grupo de Estudo e Pesquisa Infância, Cultura e Educação.
FÁDIA YASMIN COSTA MAURO
Doutora em Educação pela PUC-SP; Universidade do Estado do Pará- Brasil; Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED-UEPA); Líder do Grupo de Pesquisa Infância, Cultura e Educação; Núcleo de Educação Popular Paulo Freire-NEP.
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Doutor em Direito pela PUC/SP. Em Estágio Pós-Doutoral pela UniCEUB. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (PPGD/CESUPA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Professor de Magistério Superior, lotado no referido Instituto, onde exerce a docência no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado.
LEILA DE CÁSSIA ARAÚJO PEREIRA
Mestranda do curso de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica PPEB/NEB.
DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA LIMA
Doutora em Educação em Ciências e Matemática, Professora do Instituto de Ciências da Educação e do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação da Universidade Federal do Pará — ICED/NEB/UFPA.
ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS
Mestre em Serviço Social, Políticas Públicas e Desenvolvimento, Assistente Social da Superintendência Estudantil e Acessibilidade da Universidade Federal do Pará.
ANA PAULA LIMA MONTEIRO
Mestra em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Advogada.
HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA
Doutor em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Pará. Pós-doutor em Psicologia Social, pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Pará. Professor de Magistério Superior da referida Universidade. Advogado.
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE
Graduada pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) e especialista em Direito Penal e Processual, penal pela Universidade Cândido Mendes — RJ. É Facilitadora de Círculo Restaurativo (Justiça Restaurativa) pelo Instituto Terre Des Hommes Lausanne/ Suíça. Atual Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA. É autora dos projetos Estágio Cidadão (reconhecido como boa prática pelo Pro infância e CNMP), Tutoria, Cumprimento de medida socioeducativa de forma humanizada e o projeto “Navegue, Não Naufrague” que trabalha o enfrentamento a violência sexual nas mídias digitais.
AMANDA LUZ LOPES
Advogada — OAB/PA n 30818, Advogada voluntária da Defensoria Pública da União. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado do Pará..
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Professor da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ambos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Coordenador do Grupo Temática Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.
HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
Doutor em História. Professor do Departamento de Educação e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj).
RENATA MARIA COIMBRA
Doutora em Psicologia. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
TATIANA SAVOIA LANDINI
Doutrora em Sociologia. Professora de Departamento de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
EUNICE LÉA DE MORAES
Socióloga. Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Epistemologia do Feminismo Negro (GEPEDEFEN/ICED/UFPA).
SANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA
Pós-graduando em Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (ICED/UFPA), Bacharel em Direito (FABEL/2018), Bacharel em Serviço Social (UFPA/2008), Assistente Social, Assessor de Proteção Social na Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó — AMAM.
MARIA IZABEL ALVES DOS REIS
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará..
MICHELE BORGES DE SOUZA
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará.
SÔNIA ELI CABRAL RODRIGUES
ICED-FAED-UFPA.
FRANCISCO EDNARDO BARROSO DUARTE
Doutor em Educação (PPGED/ICED/UFPA); Professor da Faculdade de Letras (UFPA — CUNCAST). Coordenador do Projeto de Extensão Cinema, Discurso e Diversidade (PIBEX/UFPA). Líder do GEPEDIDS (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Discurso, Diversidade e Sexualidade) — CNPq — UFPA.
ISABELL THERESA TAVARES NERI
Doutoranda em Educação (PPGED/ICED/UFPA). Membro do Projeto Cinema, Discurso e Diversidade (PIBEX/UFPA). Membro do GEPEDIDS (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Discurso, Diversidade e Sexualidade) — CNPq — UFPA.