Capa do livro: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – NATJUS

UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – NATJUS

Autores: Renata Ramos Aleixo - Rafael Antonio Deval

As demandas judiciais envolvendo pedidos de concessão de medicamentos, insumos, produtos farmacêuticos e tratamentos médicos passaram a ter destaque, além daquele que já tinha, como consequência do cenário pandêmico de alcance global que teve início em 2020.

O acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica não pode ser disponibilizado de maneira adequada sem a vinculação e observância das informações técnicas do órgão responsável pela autorização do uso e comercialização dos medicamentos.  

Assim, a ferramenta virtual eNatJus, originada a partir dos NatJus – Núcleos de Assistência Técnica –, apresenta-se como um dos mais importantes mecanismos de apoio técnico ao Judiciário desenvolvidos na atualidade.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, tal plataforma busca auxiliar os magistrados disponibilizando pareceres técnicos confiáveis de modo a fornecer subsídios e indicar a eficiência e eficácia dos tratamentos pleiteados para determinadas doenças em cada caso concreto, garantindo segurança jurídica e também a saúde aos interessados no recebimento dos medicamentos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2989-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-2990-7
DOI: 10.24824/978652512989.1
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 158
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – NATJUS
RENATA RAMOS ALEIXO
Advogada formada pelo Centro Universitário Central Paulista – UNICEP.
Farmacêutica formada pela Universidade de Araraquara – UNIARA.
Especialista em Microbiologia pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Mediadora Judicial pela Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo – CAMCESP.

RAFAEL ANTONIO DEVAL
Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Carlos – Fadisc.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP.
Professor na graduação do Curso de Direito da UNICEP e da Pós-Graduação Lato Sensu da UNAERP.