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Capa do livro: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: <br>Estado de Sítio, Estado de Defesa, Forças Armadas e Segurança Pública

A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS:
Estado de Sítio, Estado de Defesa, Forças Armadas e Segurança Pública

Autores: José Luiz Beggiora Jr

A presente obra percorre o Título V da Constituição Federal – Da Defesa do Estado e das instituições democráticas – apresentando posicionamento jurisprudencial, doutrinário e legislativo sobre os institutos tratados. Todos os artigos da Constituição Federal sobre o sistema constitucional de crises, as Forças Armadas e a Segurança Pública são abordados, sobrando espaço ainda para a abordagem de outros órgãos e instituições que gravitam em torno da segurança pública, tais como a guarda portuária, polícia judicial e segurança privada. É apresentado ainda o Sistema de Segurança Pública instituído por meio da Lei Federal nº 13.675/2018 e todos os órgãos de segurança pública e respectivas atribuições constitucionais, na perspectiva da jurisprudência, em especial dos tribunais superiores. Projetos de lei em trâmite ou ações judiciais em trâmite, principalmente no controle concentrado de constitucionalidade, que interessem aos temas propostos também são indicados ao leitor para o necessário acompanhamento.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2686-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-2687-6
DOI: 10.24824/978652512686.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 468
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: <br>Estado de Sítio, Estado de Defesa, Forças Armadas e Segurança Pública

JOSÉ LUIZ BEGGIORA JR
Formado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) (1993- 1995), Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba (2001-2006), instrutor da Disciplina de Direito Constitucional e Direito Penal na APMG. Atualmente é Major da Polícia Militar.