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Capa do livro: CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: <br>fundamento e limites

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO:
fundamento e limites

Autores: Plínio Valente Ramos Neto

Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. Exige do juiz uma compreensão razoável da realidade, uma capacidade de ir além da lógica formal baseada na subsunção da norma ao fato e uma consciência ética apurada de sua responsabilidade como sujeito moral que impacta a vida de outras pessoas para o bem ou para o mal. Do ponto de vista epistemológico, o consequencialismo jurídico importa em uma prevalência do indutivismo, em que o ponto de partida reside em proposições particulares e contigentes para alcançar proposições universalizáveis. Na perspectiva ética, substitui os conceitos de verdade e justiça pelos de utilidade e bem-estar. Nesse sentido, esta obra busca explorar os pressupostos teóricos e filosóficos do consequencialismo jurídico, examinar os riscos do sacrifício da justiça em nome da utilidade e propor alternativas para conduzir o apelo às consequências a um patamar aceitável de racionalidade prática e jurídica.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2709-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-2707-1
DOI: 10.24824/978652512709.5
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 102
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: <br>fundamento e limites

PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO

O autor possui graduação em Direito e Filosofia, pela UFPI, e mestrado em Direito, pela UCB. Atualmente, ocupa o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui artigos publicados tratando de temas relacionados à teoria geral do Direito, controle externo do Estado e Filosofia. Vencedor do prêmio Innovare 2018.