PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
Autores: Ricardo Henrique de Jesus
Os aspectos que incidiram para que houvesse razões suficientes para respaldar a decisão de elaborar a Carta do Império, fazendo uma análise comparativa entre ela e Carta Constitucional de 1988, passando do regime de exceção vivido pelo país nos anos de 1964 a 1985, onde fica clara a supressão a toda e qualquer mudança do regime político existente, onde a maior amostra disto foi o Ai-5, que fulminou completamente os poderes da Carta Constitucional de 1967.
Por fim, se estabeleceu comparações, influências e similitudes entre as Cartas de 1824 e 1988, tratando-se de abordar os vários acontecimentos que desencadearam as principais comparações entre as duas Cartas apesar do hiato temporal.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2252-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-2253-3
DOI: 10.24824/978652512252.6
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 98
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Advogado. Pós-Graduação em Magistratura Comum e do Trabalho pela Esmape, em curso de preparação à magistratura. Especialização em Direito Público pela Esmape (Escola da Magistratura PE). Especialização em Direito Tributário pela UFPE. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unicape. Especialização em Ciência Política pela Funeso. Livro Representatividade do Tratado Tributário pela editora Síntese. Livro a Coisa julgada e a sua Relativização pela Editora CRV. Artigos em Revistas Especializadas, tais como LTR, Síntese e Magister. Artigos em anais de simpósio da Funeso-PE, contendo vários artigos em especial uma análise política sobre os Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988.