RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO E DOS FORNECEDORES DA ATIVIDADE FARMACÊUTICA
de acordo com o Código de Ética, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Autores: Carlos Alexandre Moraes - Lilian Rosana dos Santos Moraes - Marco Antonio Costa - Angela Maria Siqueira Oliveira
A responsabilidade civil é tema de grande relevância e está presente no dia a dia dos profissionais, uma vez que poderá ser imputado ao farmacêutico e/ou ao estabelecimento a ele vinculado (farmácia, laboratório, consultório farmacêutico, clínica de estética, indústria) o dever de indenizar o paciente, nos casos em que o produto ou serviço fornecido ocasionar qualquer tipo de dano ou prejuízo. Nas diferentes áreas de atuação, seja dispensando um medicamento ao paciente, manipulando um produto, avaliando uma prescrição, realizando a análise laboratorial de uma amostra ou um tratamento estético, o farmacêutico estará prestando um serviço ao paciente/consumidor e, portanto, a ele se aplicarão as previsões Constitucionais, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Deste modo, é importante que o farmacêutico conheça e domine estes comandos legais, de modo a evitar possíveis ações judiciais que pleiteiem indenizações por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de sua conduta.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-1927-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-1928-1
DOI: 10.24824/978652511927.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 234
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CARLOS ALEXANDRE MORAES (IN MEMORIAM)
Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Doutorado e Mestrado na Universidade Cesumar – Unicesumar. Pós-Doutor em Direito pela Unicesumar; Doutor em Direito pela Fadisp; Doutor em Ciências da Educação pela UPAP; Mestre em Direito pela Unicesumar; Especialista em Direito Agrofinanceiro e Especialista em Docência no Ensino Superior pela Unicesumar. Avaliador dos Cursos de Direito do INEP/MEC. Autor de livros pela Editora GEN, Editora Saraiva, Editora Juruá e Editora Vivens. Sua Tese de doutoramento foi indicada ao Prêmio CAPES de Tese no ano de 2018. Coordenou o Curso de Graduação em Direito da UniCesumar, no período de 2011 a 2016 (2012 e 2015 Nota 4 no ENADE; 2014 Parecer Favorável do Conselho Federal; 2015 Melhor Curso de Direito entre as IES Particulares do Paraná; 2015 e 2016 classificação 5 Estrelas no Guia do Estudante) em razão dos resultados o Curso de Direito obteve o "Selo OAB Recomenda" e Coordenou o Curso de Graduação em Direito da Fatecie no período de 2017 a 2019 (autorizado com nota 5 em todos os itens do instrumento de avaliação do INEP/MEC). Conselheiro da OAB – Subseção de Maringá (2016 - 2018). Professor do Curso de Graduação em Direito da Unicesumar. Professor dos Cursos de pós-graduação lato sensu. Palestrante e Advogado. Editor Chefe da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO.
Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Doutorado e Mestrado na Universidade Cesumar – Unicesumar. Pós-Doutor em Direito pela Unicesumar; Doutor em Direito pela Fadisp; Doutor em Ciências da Educação pela UPAP; Mestre em Direito pela Unicesumar; Especialista em Direito Agrofinanceiro e Especialista em Docência no Ensino Superior pela Unicesumar. Avaliador dos Cursos de Direito do INEP/MEC. Autor de livros pela Editora GEN, Editora Saraiva, Editora Juruá e Editora Vivens. Sua Tese de doutoramento foi indicada ao Prêmio CAPES de Tese no ano de 2018. Coordenou o Curso de Graduação em Direito da UniCesumar, no período de 2011 a 2016 (2012 e 2015 Nota 4 no ENADE; 2014 Parecer Favorável do Conselho Federal; 2015 Melhor Curso de Direito entre as IES Particulares do Paraná; 2015 e 2016 classificação 5 Estrelas no Guia do Estudante) em razão dos resultados o Curso de Direito obteve o "Selo OAB Recomenda" e Coordenou o Curso de Graduação em Direito da Fatecie no período de 2017 a 2019 (autorizado com nota 5 em todos os itens do instrumento de avaliação do INEP/MEC). Conselheiro da OAB – Subseção de Maringá (2016 - 2018). Professor do Curso de Graduação em Direito da Unicesumar. Professor dos Cursos de pós-graduação lato sensu. Palestrante e Advogado. Editor Chefe da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO.
LILIAN ROSANA DOS SANTOS MORAES
Doutoranda em Promoção da Saúde pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR. Doutora em Ciências da Educação pela UPAP (2006). Mestra em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá (2006). Especialista em Morfofisiologia Aplicada a Educação e Reabilitação Osteoarticular e Neurológica pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2002). Bacharela em Fisioterapia pela Faculdade Salesiana de Lins (2000) e Tecnóloga em Estética e Imagem Pessoal na UNOPAR (2016), na modalidade EAD. Coordenadora do Curso Tecnólogo de Estética e Cosmética, Coordenadora do Curso Tecnólogo de Podologia e Coordenadora do Curso Tecnólogo em Terapias Integrativas e Complementares, sendo os três na modalidade EAD/Híbrido no UniCesumar - Centro Universitário Cesumar. Coordenadora do Curso Tecnólogo em Estética e Cosmética do UniCesumar - Centro Universitário Cesumar (2010 - 2019). Elaborada de Questões para o Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior do Curso de Estética e Cosmética para o ENADE. Coordenadora dos Cursos de Podologia e Massoterapia do PRONATEC. Atualmente é professora titular do Centro Universitário Cesumar. Tem experiência na área de Morfofisiologia (Anatomia e Neuroanatomia), Patologia, Fisioterapia com ênfase em Neuropediatria e Educação Especial. Autora de livros e artigos científicos.
Doutoranda em Promoção da Saúde pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR. Doutora em Ciências da Educação pela UPAP (2006). Mestra em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá (2006). Especialista em Morfofisiologia Aplicada a Educação e Reabilitação Osteoarticular e Neurológica pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2002). Bacharela em Fisioterapia pela Faculdade Salesiana de Lins (2000) e Tecnóloga em Estética e Imagem Pessoal na UNOPAR (2016), na modalidade EAD. Coordenadora do Curso Tecnólogo de Estética e Cosmética, Coordenadora do Curso Tecnólogo de Podologia e Coordenadora do Curso Tecnólogo em Terapias Integrativas e Complementares, sendo os três na modalidade EAD/Híbrido no UniCesumar - Centro Universitário Cesumar. Coordenadora do Curso Tecnólogo em Estética e Cosmética do UniCesumar - Centro Universitário Cesumar (2010 - 2019). Elaborada de Questões para o Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior do Curso de Estética e Cosmética para o ENADE. Coordenadora dos Cursos de Podologia e Massoterapia do PRONATEC. Atualmente é professora titular do Centro Universitário Cesumar. Tem experiência na área de Morfofisiologia (Anatomia e Neuroanatomia), Patologia, Fisioterapia com ênfase em Neuropediatria e Educação Especial. Autora de livros e artigos científicos.
ÂNGELA MARIA SIQUEIRA OLIVEIRA
Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá-UEM (1998); Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-UEM (2019) e Pós-graduação Lato Sensu em História da Arte pela Belas Artes de Curitiba-EMBAP Servidora pública estadual desde 1997, lotada na Farmácia Ensino da Universidade Estadual de Maringá-UEM desde 2013.
Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá-UEM (1998); Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-UEM (2019) e Pós-graduação Lato Sensu em História da Arte pela Belas Artes de Curitiba-EMBAP Servidora pública estadual desde 1997, lotada na Farmácia Ensino da Universidade Estadual de Maringá-UEM desde 2013.
MARCO ANTONIO COSTA
Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Estadual de Maringá (1990), mestrado em Ciências Biológicas (Biologia Celular) pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e doutorado em Ciências Farmacêuticas também pela Universidade Estadual de Maringá (2011). Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Cuidado Farmacêutico. Atua em Saúde Pública em acompanhamento de estágios e como Tutor do Programa PET SAÚDE. Idealizador, professor e orientador do primeiro Mestrado em Assistência Farmacêutica do Brasil.
Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Estadual de Maringá (1990), mestrado em Ciências Biológicas (Biologia Celular) pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e doutorado em Ciências Farmacêuticas também pela Universidade Estadual de Maringá (2011). Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Cuidado Farmacêutico. Atua em Saúde Pública em acompanhamento de estágios e como Tutor do Programa PET SAÚDE. Idealizador, professor e orientador do primeiro Mestrado em Assistência Farmacêutica do Brasil.