Capa do livro: DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL

DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL

Autores: Alessandro Martins Prado - André Luiz da Silva - Guilherme Soncini da Costa (Orgs.)

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Sinopse

A Obra Coletiva DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL foi idealizada por professores vinculados ao Grupo de Pesquisa CNPq “Estado Democrático de Direito Interdisciplinaridade e efetivação possível”. Entre as questões presentes na obra estão discussões relacionadas com a Pandemia da Covid-19: Racismo e Segurança Pública, Impacto do Racismo nos números da Covid-19, Democracia, Lei de Segurança Nacional, Estado Pós-Democrático, Impacto da Pandemia e da Ascensão do autoritarismo nas minorias tradicionais, Tribunal Penal Internacional, Acesso à Justiça e Contrato de Mediação, Ensino em Direito Internacional e Direitos Humanos, Questão envolvendo os conflitos relacionados às Terras Indígenas, Convenções internacionais de Direitos Humanos, Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, Medidas Socioeducativas para Crianças e Adolescentes, Implicações ao Direito da Criança à Alfabetização e seus Marcos Legais, Perspectivas Sustentáveis do Trabalho Feminino no Pantanal Sul-Mato-Grossense e Meio Ambiente, a Revitalização do Positivismo Jurídico de Kelsen e Raz no contexto de Direitos Humanos do Porvir, Distorções relacionadas ao patrimônio, tributação e privilégio no contexto de um Estado de Exceção, Ditadura Militar e Serviço Social e a violação dos direitos humanos, Mídia Independente e a cobertura dos direitos humanos, Políticas Públicas e Constitucionalismos, Moradia, Dignidade Humana e Ordenação das Cidades, e, O Direito à Morte Digna enquanto Dimensão Negativa do Direito à Vida.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-1667-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-1668-6
DOI: 10.24824/978652511667.9
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 310
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL

Autores

ALESSANDRO MARTINS PRADO
Mestre em Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Líder do Grupo de pesquisa CNPq Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível. Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade de Paranaíba no Curso de Direito e Pós-Graduação Lato sensu de Direitos Humanos. Avaliador de Cursos de Graduação e Instituições de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

LUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS DURÃES
Graduando em direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Membro, como estudante, do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e efetivação possível.

GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLÉM
Pós-doutorado em Direito pela CONIMBRIGAE (IGC) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

DANIELE SILVA LAMBLÉM TAVARES
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Mestre em Direito pela UNIVEM. Procuradora Municipal em Paranaíba-MS e Advogada no escritório Daniele Lamblém Advocacia.

AIRES DAVID DE LIMA
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professor Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

LÉIA COMAR RIVA
Pós Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra – Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito (UC-FD) Portugal. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FD-USP); mestre em Ciências (FFCLRP-USP); especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente (IP-USP). Professora Efetiva de Direito Civil: Família e Sucessões do Curso de Direito e de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Pesquisadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa GREDIFAMS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro-associado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

LUISA COMAR RIVA
Mestranda em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais – EPD – Faculdade Escola Paulista de Direito; especialista em Gestão Pública – AVM – Faculdade Integrada e Administração de Empresas – FGV – Fundação Getúlio Vargas.

MARINA CALDEIRA LADEIRA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisadora integrante do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP).

PEDRO PULZATTO PERUZZO
Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Advogado representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) no Conselho Nacional de Direitos Humanos e consultor-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP (2020-2021).

GUILHERME PEREZ CABRAL
Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO
 Pós-Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Advogada.

LUDMILA FREITAS FERRAZ FRERES
Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Anhanguera-UNIDERP. Advogada.

ROSEMARY MATIAS
Doutora em Química. Professora do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Anhanguera-UNIDERP.

VICTOR GALLO COLETTI
Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.

BEATRIZ DOMINONI SOGAIAR
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI
Docente do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor do Mestrado em Direito da UNINTER.

ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS
Mestranda em Estado, Poder e Jurisdição pela UNINTER. Advogada.

JOÃO GILBERTO FONSECA DE MACEDO
Graduado em Direito pela FIPAR; Graduado em História pela UNOPAR.

ISADORA SOUTO FREITAS
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

INGRID VIANA LEÃO
Doutora em Direitos Humanos (FD-USP); Docente na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul;

MAURINICE EVARISTO WENCESLAU
Professora pesquisadora do PPG em Direitos Humanos/UFMS/LEDD.

BRUNA CONCEIÇÃO XIMENES DE ARAÚJO
Especialista em Direito Constitucional (Uniderp/Anhanguera). Advogada.

MARÍLIA RULLI STEFANINI
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP (2021). Pós-doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pelo "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC) na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal (2021-2021). Docente na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e Faculdades Integradas de Paranaíba-FIPAR.

MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Acadêmico do curso de Bacharel em Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR.

SILVIA CRISTIANE ALFONSO VIÉDES  
Doutoranda em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados, Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Educação - MS.

LETÍCIA VIANNA COSTA ASSIS
Aluna especial do Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, graduada em direito pela UFMS.

MÁRIO LÚCIO GARCEZ CALIL
Pós-doutorado e estágio pós-doutoral pela Fundação Eurípides Soares da Roche. Professor Associado da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ROBSON MARTINS
Doutorando em Direito pela UERJ e pela ITE. Procurador da República.

ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI
Mestre em Direito pela UNIVEM. Juiz Federal.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.

ROGÉRIO NOGUEIRA GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS.

SIRLENE MOREIRA FIDELES
Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.

LARA COMAR RIVA
Doutoranda no Prograna de Pós-Graduação em Genética, Melhoramento Vegetal e Propapação de Plantas. Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Socioeconomia. Faculdade de Engenharia. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Campus de Ilha Solteira/SP.

LUIZ CÉSAR RIBAS
Professor Assistente Doutor. Departamento de Engenharia Rural e Socioeconomia. Faculdade de Ciências Agronômicas. Univrsidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Campus de Botucatu/SP.

CAIO CÉSAR DOMINGUES DE ALMEIDA
Advogado Criminalista. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Curso CEI. Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Fundador da @jurisconsultt. Bebedouro/SP.

NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário Barão de Mauá e Centro Universitário Unifafibe. Mestre e Doutor pela Universidade de Ribeirão Preto, SP. Membro do IBCCRIM e do IDDD. Advogado. Ribeirão Preto/ SP.

ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Doutor em História pela UNESP Franca. Mestre em História pela UFPEL. Licenciado em História pela Fundação Educacional de Fernandópolis. Coordenador e docente do curso de licenciatura em História da Fundação Educacional de Fernandópolis. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível.

DENISE CESTARI
Graduada em Serviço Social . Especialista em História: Cultura Política, Educação e Movimentos Sociais da Fundação Educacional de Fernandópolis. Especialista em Serviço Social em Políticas Sociais: A Política Social no Contexto Neoliberal – Enfrentamento e Instrumentalidade do Serviço Social pela UNILAGO/S.J.Rio Preto-SP.

ANDRESA CAROLINE LOPES DE OLIVEIRA
Mestra em Mídia e Tecnologia pelo Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da FAAC- Unesp-Bauru. Docente do Curso de Comunicação Social – Jornalismo das Faculdades Integradas de Fernandópolis – FIFE.

ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Pós-doutora pela Università degli Studi di Messina, na área de Responsabilidade Civil. Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Atualmente é professora efetiva e com dedicação exclusiva na UEMS Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul, Campus de Paranaíba.; Professora na Especialização na Especialização em Direitos Humanos UEMS/Paranaíba (2017- atual);

MATHEUS DE TOLEDO DALECIO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) com concentração na área de Constitucionalismo e Democracia. Bolsista CAPES. Pouso Alegre (MG).

CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
Doutora em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino. Docente nos cursos de graduação em direito, nas disciplinas de direito civil - parte geral e direito agrário e urbanístico e na especialização em Direitos Humanos na UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA
Graduando do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba – MS.

VAGNER DELMONDES ROQUE
Engenheiro civil pela Universidade Brasil, unidade de Fernandópolis/SP. Químico - Fundação Educacional de Fernandópolis- FEF. Docente nas disciplinas de matemática e química na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Servidor público do município de Estrela D, Oeste, atuante na área de desenvolvimento urbano e empreendedorismo.

RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY
Doutora em Educação. Pedagoga. Bacharel em Direito. Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e da Universidade do Oeste Paulista.

IVAN MÁRCIO GITAHY NETO
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.