DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO
Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça - Ivna Maria Mello Soares (Coords.)
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-1423-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-1424-8
DOI: 10.24824/978652511423.1
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 264
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES (COORDENADOR)
Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Uni-versidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Aca-demia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), tornando-se o primeiro piauiense e professor da UFPI empossado. Professor efetivo Adjunto de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), aprovado em 1º colocado no concurso público. Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Di-reito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico em 1º colocado, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Hon-ras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico em 1º colocado, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado – OAB/PI 18.570. Médico do Trabalho – CRM/PI 4.725 – RQE 3582. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com ênfase em meio ambiente do traba-lho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico pela Universidade de Araraquara, com ênfase na re-lação médico-paciente. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de Minas Gerais e do Estado do Piauí. Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG, 1920h, acredi-tado pela ANAMT. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Graduado em Medi-cina – Centro Universitário Uninovafapi. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Di-reito (FMD) – Casa de Lopes da Costa – campus Coração Eucarístico – Pontifícia Universida-de Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Colunista oficial no periódico Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Corpo de Avaliadores do Pe-riódico Revista Vertentes do Direito (ISSN 2359-0106), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Staff Científico na área de Ciências Sociais Aplicadas da Editora Brasil Publishing. Foi membro da Comissão de Direito Médico (2018) – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais (OAB/MG). Membro da Comissão de Direito da Saúde – Or-dem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). É coordenador do livro “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” (2017), ISBN: 978-85-8425-463-7 (físico) e ISBN: 978-85-8425-464-4 (digital), Editora D`Plácido. É co-coordenador do livro “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho” (2017), ISBN: 978-85-444-1666-2 (físico), DOI: 10.24824/978854441666.2, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), ISBN:978-85-444-2416-2 (físico), DOI: 10.24824/978854442416.2, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), ISBN:978-85-444-2917-4 (físico), DOI: 10.24824/978854442917.4, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), ISBN 978-65-5578-548-7 (físico), 978-65-5578-514-2 (digital), DOI: 10.24824/978655578548.7, Editora CRV. É autor dos livro “Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica” (2015), ISBN:978-85-8338-196-9 (digital), Editora Buqui. É autor do livro “Direitos Fundamentais do Trabalho” (2017), ISBN: 978-85-361-9199-7 (fí-sico) e ISBN: 978-85-361-9314-4 (digital), Editora LTr. É autor do livro “Direito da Preven-ção de Riscos Ocupacionais” (2019), ISBN: 9788551911815 (físico), Editora Lumen Juris. Foi Perito Judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em varas do trabalho de Belo Horizonte – MG (2ª VTBH, 3ª VTBH, 6ª VTBH, 11ª VTBH, 12ª VTBH, 19ª VTBH, 21ª VTBH, 24ª VTBH, 28ª VTBH, 32ª VTBH, 38ª VTBH, 40ª VTBH, 42ª VTBH, 46ª VTBH) e região metropolitana (2ª VT Nova Lima, 2ª VT Betim). Assistente Técnico Pericial, na área trabalhista. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CON-PEDI). Docente do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais – IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. Membro do Conselho Científico do Instituto de Pesqui-sa, Estudos e Defesa dos Direitos Sociais – IPEDIS. Foi médico do Município de Belo Hori-zonte, dos Correios Minas Gerais, do Hospital Risoleta Tolentino Neves da Universidade Fe-deral de Minas Gerais, da RIP Kaefer Minas Gerais e da MGS Minas Gerais. Professor da Es-cola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), na Pós-graduação Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor da Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí (ESA/PI), na Pós-graduação Direito Médico. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), na Pós-graduação LLM Direito Médico e da Saúde. Coordena-dor e Professor da Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho do Instituto GPI. Membro do Conselho Científico da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade — FIDES, ISSN 2177-1383. Membro do Conselho Editorial da UniEdisul Editora. Membro do Conselho Editorial na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Atena Editora. Avali-ador externo da Revista Eletrônica da Escola Judiciária do Estado do Piauí, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Membro do Conselho Editorial da AYA Editora, mantida pela International Scientific Journals. Membro do Conselho Editorial Português para a Área do Direito da Editora Juruá. Membro do Conselho Editorial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER. Membro do Conselho Editorial da Pantanal Editora. Membro do Conselho Editorial da Editora Artemis. Avaliador da Revista Humanidades e Inovação (ISSN: 2358-8322) da Universidade Estadual do Tocantins – UNI-TIS, v. 7, n. 19 e 20, 2020. Avaliador ad hoc da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ISSN 2594-8628), Vol. I, 2017. Obra co-coordenada selecionada na bibliografia Pessoas com deficiência: valorização social, Senado Federal. Distinção acadêmica Magna cum Laude (Com Grandes Honras) e aprovação com nota máxima 100 no Título de Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Distinção acadêmica Magna cum Laude (Com Grandes Honras) e aprovação com nota máxima 100 no Título de Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da RFB Editora. Membro do Conselho Editorial da Editora Areia.
VITOR SALINO DE MOURA EÇA (COORDENADOR)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
IVNA MARIA MELLO SOARES (COORDENADORA)
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapia do Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional – CEUT. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia – FSA. É co-coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV; e “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), Editora CRV. Ergonomista. Advogada.
IANNA MENEZES CABANELAS
Mestranda em Direito Processual na PUC-Minas. Advogada em Belo Horizonte/MG.
OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS
Prof. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFPA; Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara de Belém (aprovado em 1º lugar), fundador e presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), e autor de vários livros jurídicos. Forma de citação, de acordo com o Lattes: CARNEIRO M., Océlio de Jesus ou MORAIS, O. J. C.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA
Estudante de Direito da PUC/MG.
DAVIDSON MALACCO FERREIRA
Advogado trabalhista, Sócio e Diretor Jurídico Trabalhista do escritório Ferreira e Chagas, Professor da PUC Minas e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG.
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Estágio Pós-Doutoral em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Advogado.
HIGOR GONÇALVES BOONE
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Público pela UNIFRAN; Especialista em Direito Processual pela PUC-MG; Professor Universitário; Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS; Membro da Academia Dorense de Letras – ADL, de Boa Esperança – MG; Escritor; Advogado (OAB/MG 76.787).
DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO
Professor de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Doutor em Direito pela FADISP (São Paulo – SP). Mestre em Direito pela Universidade FMU (São Paulo – SP). Pós-graduado (grau especialista) em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie (São Paulo – SP). Graduado em Direito pelo CEUT. Ex-Assessor Jurídico da FECOMERCIO/SP (2009-2013). Membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI (2020/2021). Advogado inscrito na OAB/PI e OAB/SP.
RAQUEL VON HOHENDORFF
Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho-UNISINOS. Integrante do grupo de pesquisa JUSNANO (Cnpq). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e graduação Unisinos. Advogada e Médica veterinária.
DANIELE WEBER S. LEAL
Doutoranda (Bolsista Capes/Proex) e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação RS (LFG). Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq); Graduada na Unisinos. Professora da FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara-RS e UNIFTEC. Advogada.
PRISCILA MARTINS REIS MACHADO
Doutora em Direito Privado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogada, professora, pesquisadora em Direito e autora de livros e artigos jurídicos. mreispriscila@hotmail.com.
GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA
Mestre em Direito Privado, na linha de pesquisa de Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino e bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado, professor, pesquisador em Direito e autor de livros e artigos jurídicos.
ADRIENNE RODRIGUES COUTINHO
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Advogada trabalhista. Presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Contagem. Membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
STELLA MUNIZ CAMPOS ELIAS
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduanda em Docência com Ênfase Jurídica. Advogada. Vice-presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Contagem. Membro do Programa Direito na Escola.
HUGO REIS DIAS
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário do Centro de Atualização em Direito (CAD/MG). Colunista do Periódico Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Ex-Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Palestrante na SodepeBrasil/SP.
MATHEUS ALVAREZ PERES
Pós-Graduando em MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado tributarista no escritório HRD Advogados e Consultores.
LAÍS THIZIANE CAMPOS CORDEIRO GONÇALVES
Advogada. Professora. Tutora Credenciada do Programa Nós de Justiça Restaurativa da EJEF-TJMG. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Conciliadora da Justiça Federal – CEJUC/MG. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. MBA Executivo Internacional pela FGV/OHIO University (Athens, USA). Pós-Graduada em Mediação e Gestão de Conflitos pelo MPMG. Graduada em Letras e Direito.
SARAH CORDEIRO GONÇALVES
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pesquisa Direito e Literatura no Grupo de Pesquisa Sapientia. Trabalho voluntário no Tribunal Regional Federal 1ª Região – SJMG.
ROBERTA SILVA DINIZ
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogada. Coautora do projeto de iniciação científica financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG: “Federalização da Competência Impositiva de um Novo Imposto Único Nacional”. Projeto publicado na “Revista de Iniciação Científica: Destaques 2016” e premiado pela PUC Minas em 2017.
FÁBIO FERNANDES GOMES
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Advogado atuante na área cível e criminal.
MATHEUS ALVAREZ PERES
Pós-Graduando em MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado tributarista no escritório HRD Advogados e Consultores.
MHARDOQUEU G. LIMA FRANÇA
Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas. Coordenador do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – Campus Divinópolis. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade José do Rosário Vellano – Campus Divinópolis. Advogado.
DANIELLE DE JESUS DINALI
Doutoranda e Mestre em Direito Privado – Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Universitária. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Advogada.
THAÍS CLÁUDIA D’AFONSECA
Doutoranda em Direito Privado e Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-graduação de Direito da PUC Minas, Professora de Direito do Trabalho da PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.
RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela FUMEC. Advogada.
FÁBIO MOREIRA SANTOS
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogado. Professor Universitário. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Membro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhista – AMAT.
Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Uni-versidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Aca-demia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), tornando-se o primeiro piauiense e professor da UFPI empossado. Professor efetivo Adjunto de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), aprovado em 1º colocado no concurso público. Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Di-reito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico em 1º colocado, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Hon-ras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico em 1º colocado, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado – OAB/PI 18.570. Médico do Trabalho – CRM/PI 4.725 – RQE 3582. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com ênfase em meio ambiente do traba-lho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico pela Universidade de Araraquara, com ênfase na re-lação médico-paciente. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de Minas Gerais e do Estado do Piauí. Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG, 1920h, acredi-tado pela ANAMT. Especialista em Auditoria em Saúde – Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Graduado em Medi-cina – Centro Universitário Uninovafapi. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Di-reito (FMD) – Casa de Lopes da Costa – campus Coração Eucarístico – Pontifícia Universida-de Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Colunista oficial no periódico Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna “Direito em SST”. Membro do Corpo de Avaliadores do Pe-riódico Revista Vertentes do Direito (ISSN 2359-0106), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Staff Científico na área de Ciências Sociais Aplicadas da Editora Brasil Publishing. Foi membro da Comissão de Direito Médico (2018) – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais (OAB/MG). Membro da Comissão de Direito da Saúde – Or-dem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). É coordenador do livro “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” (2017), ISBN: 978-85-8425-463-7 (físico) e ISBN: 978-85-8425-464-4 (digital), Editora D`Plácido. É co-coordenador do livro “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho” (2017), ISBN: 978-85-444-1666-2 (físico), DOI: 10.24824/978854441666.2, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), ISBN:978-85-444-2416-2 (físico), DOI: 10.24824/978854442416.2, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), ISBN:978-85-444-2917-4 (físico), DOI: 10.24824/978854442917.4, Editora CRV. É co-coordenador do livro “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), ISBN 978-65-5578-548-7 (físico), 978-65-5578-514-2 (digital), DOI: 10.24824/978655578548.7, Editora CRV. É autor dos livro “Ser médico ‘examinador’ do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica” (2015), ISBN:978-85-8338-196-9 (digital), Editora Buqui. É autor do livro “Direitos Fundamentais do Trabalho” (2017), ISBN: 978-85-361-9199-7 (fí-sico) e ISBN: 978-85-361-9314-4 (digital), Editora LTr. É autor do livro “Direito da Preven-ção de Riscos Ocupacionais” (2019), ISBN: 9788551911815 (físico), Editora Lumen Juris. Foi Perito Judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em varas do trabalho de Belo Horizonte – MG (2ª VTBH, 3ª VTBH, 6ª VTBH, 11ª VTBH, 12ª VTBH, 19ª VTBH, 21ª VTBH, 24ª VTBH, 28ª VTBH, 32ª VTBH, 38ª VTBH, 40ª VTBH, 42ª VTBH, 46ª VTBH) e região metropolitana (2ª VT Nova Lima, 2ª VT Betim). Assistente Técnico Pericial, na área trabalhista. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CON-PEDI). Docente do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais – IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. Membro do Conselho Científico do Instituto de Pesqui-sa, Estudos e Defesa dos Direitos Sociais – IPEDIS. Foi médico do Município de Belo Hori-zonte, dos Correios Minas Gerais, do Hospital Risoleta Tolentino Neves da Universidade Fe-deral de Minas Gerais, da RIP Kaefer Minas Gerais e da MGS Minas Gerais. Professor da Es-cola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), na Pós-graduação Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor da Escola Superior da Advocacia do Estado do Piauí (ESA/PI), na Pós-graduação Direito Médico. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), na Pós-graduação LLM Direito Médico e da Saúde. Coordena-dor e Professor da Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho do Instituto GPI. Membro do Conselho Científico da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade — FIDES, ISSN 2177-1383. Membro do Conselho Editorial da UniEdisul Editora. Membro do Conselho Editorial na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Atena Editora. Avali-ador externo da Revista Eletrônica da Escola Judiciária do Estado do Piauí, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Membro do Conselho Editorial da AYA Editora, mantida pela International Scientific Journals. Membro do Conselho Editorial Português para a Área do Direito da Editora Juruá. Membro do Conselho Editorial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER. Membro do Conselho Editorial da Pantanal Editora. Membro do Conselho Editorial da Editora Artemis. Avaliador da Revista Humanidades e Inovação (ISSN: 2358-8322) da Universidade Estadual do Tocantins – UNI-TIS, v. 7, n. 19 e 20, 2020. Avaliador ad hoc da Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ISSN 2594-8628), Vol. I, 2017. Obra co-coordenada selecionada na bibliografia Pessoas com deficiência: valorização social, Senado Federal. Distinção acadêmica Magna cum Laude (Com Grandes Honras) e aprovação com nota máxima 100 no Título de Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Distinção acadêmica Magna cum Laude (Com Grandes Honras) e aprovação com nota máxima 100 no Título de Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da RFB Editora. Membro do Conselho Editorial da Editora Areia.
VITOR SALINO DE MOURA EÇA (COORDENADOR)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València – Espanha; na Universidad de Talca – Chile, na Faculdade Católica de Tocantins – DINTER, FAMETRO – Manaus – DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará – MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 21 e 22 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC – Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina – EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo – ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ – São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración – España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces.
IVNA MARIA MELLO SOARES (COORDENADORA)
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Ergonomia pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Fisioterapia do Trabalho pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Fisioterapia Dermato Funcional – CEUT. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Graduada em Fisioterapia – FSA. É co-coordenadora das obras “Ciência Trabalhista em Transformação” (2018), Editora CRV; “Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica” (2019), Editora CRV; e “Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos” (2020), Editora CRV. Ergonomista. Advogada.
IANNA MENEZES CABANELAS
Mestranda em Direito Processual na PUC-Minas. Advogada em Belo Horizonte/MG.
OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS
Prof. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFPA; Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara de Belém (aprovado em 1º lugar), fundador e presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), e autor de vários livros jurídicos. Forma de citação, de acordo com o Lattes: CARNEIRO M., Océlio de Jesus ou MORAIS, O. J. C.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA
Estudante de Direito da PUC/MG.
DAVIDSON MALACCO FERREIRA
Advogado trabalhista, Sócio e Diretor Jurídico Trabalhista do escritório Ferreira e Chagas, Professor da PUC Minas e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG.
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Estágio Pós-Doutoral em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Advogado.
HIGOR GONÇALVES BOONE
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Público pela UNIFRAN; Especialista em Direito Processual pela PUC-MG; Professor Universitário; Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS; Membro da Academia Dorense de Letras – ADL, de Boa Esperança – MG; Escritor; Advogado (OAB/MG 76.787).
DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO
Professor de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Doutor em Direito pela FADISP (São Paulo – SP). Mestre em Direito pela Universidade FMU (São Paulo – SP). Pós-graduado (grau especialista) em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie (São Paulo – SP). Graduado em Direito pelo CEUT. Ex-Assessor Jurídico da FECOMERCIO/SP (2009-2013). Membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI (2020/2021). Advogado inscrito na OAB/PI e OAB/SP.
RAQUEL VON HOHENDORFF
Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho-UNISINOS. Integrante do grupo de pesquisa JUSNANO (Cnpq). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e graduação Unisinos. Advogada e Médica veterinária.
DANIELE WEBER S. LEAL
Doutoranda (Bolsista Capes/Proex) e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação RS (LFG). Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq); Graduada na Unisinos. Professora da FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara-RS e UNIFTEC. Advogada.
PRISCILA MARTINS REIS MACHADO
Doutora em Direito Privado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogada, professora, pesquisadora em Direito e autora de livros e artigos jurídicos. mreispriscila@hotmail.com.
GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA
Mestre em Direito Privado, na linha de pesquisa de Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino e bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado, professor, pesquisador em Direito e autor de livros e artigos jurídicos.
ADRIENNE RODRIGUES COUTINHO
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Advogada trabalhista. Presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Contagem. Membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
STELLA MUNIZ CAMPOS ELIAS
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduanda em Docência com Ênfase Jurídica. Advogada. Vice-presidente da Comissão dos Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Contagem. Membro do Programa Direito na Escola.
HUGO REIS DIAS
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário do Centro de Atualização em Direito (CAD/MG). Colunista do Periódico Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Ex-Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Palestrante na SodepeBrasil/SP.
MATHEUS ALVAREZ PERES
Pós-Graduando em MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado tributarista no escritório HRD Advogados e Consultores.
LAÍS THIZIANE CAMPOS CORDEIRO GONÇALVES
Advogada. Professora. Tutora Credenciada do Programa Nós de Justiça Restaurativa da EJEF-TJMG. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Conciliadora da Justiça Federal – CEJUC/MG. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. MBA Executivo Internacional pela FGV/OHIO University (Athens, USA). Pós-Graduada em Mediação e Gestão de Conflitos pelo MPMG. Graduada em Letras e Direito.
SARAH CORDEIRO GONÇALVES
Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pesquisa Direito e Literatura no Grupo de Pesquisa Sapientia. Trabalho voluntário no Tribunal Regional Federal 1ª Região – SJMG.
ROBERTA SILVA DINIZ
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogada. Coautora do projeto de iniciação científica financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG: “Federalização da Competência Impositiva de um Novo Imposto Único Nacional”. Projeto publicado na “Revista de Iniciação Científica: Destaques 2016” e premiado pela PUC Minas em 2017.
FÁBIO FERNANDES GOMES
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Advogado atuante na área cível e criminal.
MATHEUS ALVAREZ PERES
Pós-Graduando em MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado tributarista no escritório HRD Advogados e Consultores.
MHARDOQUEU G. LIMA FRANÇA
Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas. Coordenador do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – Campus Divinópolis. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade José do Rosário Vellano – Campus Divinópolis. Advogado.
DANIELLE DE JESUS DINALI
Doutoranda e Mestre em Direito Privado – Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Universitária. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Advogada.
THAÍS CLÁUDIA D’AFONSECA
Doutoranda em Direito Privado e Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós-graduação de Direito da PUC Minas, Professora de Direito do Trabalho da PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.
RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela FUMEC. Advogada.
FÁBIO MOREIRA SANTOS
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogado. Professor Universitário. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Membro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhista – AMAT.