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Capa do livro: LIMBO JURÍDICO:<br> o impasse trabalhista-previdenciário

LIMBO JURÍDICO:
o impasse trabalhista-previdenciário

Autores: André Alves dos Santos

Foram diversas as modificações recentemente promovidas pelo Poder Legislativo às leis trabalhistas e previdenciárias, seja pela mudança do cenário político, seja pela crise econômica e social concomitante à pandemia global do vírus COVID-19, cenário que certamente desperta a noção de insegurança jurídica frente à rápida transformação descrita. Tal incerteza, contudo, não é um empecilho somente aos profissionais atuantes nos tribunais, pois o cumprimento prático destas normas no cotidiano laboral e previdenciário se dá pelos mais diversos agentes da medicina do trabalho – sendo este justamente o ponto fulcral que dá início ao fenômeno do limbo jurídico.
Esta obra busca salientar o papel de cada um desses agentes, apresentando a estrutura do sistema no qual se encontram, bem como as atribuições e responsabilidades surgidas frente à ocorrência de acidentes que tornem o obreiro incapaz ao labor habitual e também analisando o contexto em que decisões conflitantes iniciam o ciclo do limbo jurídico. Neste âmbito, abordar-se-ão questionamentos quanto as perícias médicas trabalhistas e federais, desde seu objeto em comum até a possível presença de um grau de hierarquia, passando à análise de posições jurisprudenciais e textos legais pertinentes, sendo, ao fim, sugeridas potenciais soluções legais a este temido impasse.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0720-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-0721-9
DOI: 10.24824/978652510720.2
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 130
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

LIMBO JURÍDICO:<br> o impasse trabalhista-previdenciário

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Advogado. Graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.