DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA:
estudos em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida
Volume 2
Autores: Carlos Alberto Ferri - José Luiz Gavião de Almeida - Lélio Maximo Lellis (Orgs.)
Quando se fala em Dr. Jorge Luiz de Almeida, todos, sem exceção, são remetidos à essência da justiça, da humildade e do carisma.
Esta obra traz o reflexo do que representa o jurista Jorge Luiz de Almeida, pois é ao mesmo tempo humilde na essência e grande no conteúdo, o que se pode ver pelo carinho e esmero com que os autores construíram cada capítulo. É uma obra que aborda com sensibilidade os temas envolvendo responsabilidade civil, direito de família, obrigações, direito de imagem, direito do trabalho entre outros.
Os temas estão devidamente alinhados com a Ética, Cidadania e Direitos Humanos, o que o homenageado sempre buscou em sua jornada como Homem, Pai e Jurista!
Esta obra traz o reflexo do que representa o jurista Jorge Luiz de Almeida, pois é ao mesmo tempo humilde na essência e grande no conteúdo, o que se pode ver pelo carinho e esmero com que os autores construíram cada capítulo. É uma obra que aborda com sensibilidade os temas envolvendo responsabilidade civil, direito de família, obrigações, direito de imagem, direito do trabalho entre outros.
Os temas estão devidamente alinhados com a Ética, Cidadania e Direitos Humanos, o que o homenageado sempre buscou em sua jornada como Homem, Pai e Jurista!
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-880-8
ISBN DIGITAL:978-65-5868-881-5
DOI: 10.24824/978655868880.8
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 460
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CARLOS ALBERTO FERRI
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
LÉLIO MAXIMINO LELLIS
Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, pertencente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014). Visiting Scholar em Direito Constitucional Comparado na Columbia University School of Law, New York City, USA (2012). Doutor em Direito do Estado (2010) e Doutor em Língua Portuguesa (2008), além de Mestre em Direito do Estado (2003) pela PUC/SP e Mestre em Teologia – “intra corpus” (2019) pelo SALT/UNASP. Bacharel em Direito (1998) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Licenciado em Língua Portuguesa (1993) pelo UNASP, São Paulo. Tem sido Professor de graduação e pós-graduação por, aproximadamente, duas décadas. Possui experiência docente em Direito, Língua Portuguesa e Teologia, bem como é autor ou co-autor de livros e artigos em revistas científicas. Foi o Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Campus do UNASP em Engenheiro Coelho, Diretor de Graduação e Diretor-Geral do Campus do UNASP em Hortolândia, além de Pró-Reitor Acadêmico do UNASP. É Professor Titular do Curso de Direito do UNASP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional.
CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1960) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é professor titular do curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito processual, coisa julgada, processo de execução e instrumentalidade do processo.
CARLOS ALBERTO FERRI
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
CARLOS ALEXANDRE HEES
Pós-doutorando em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Direito do UNASP. Advogado.
CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN
Mestre e Doutorando pela FDUSP. Juiz de Direito (TJ/SP).
CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta. Professor colaborador do COGEAE/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
DAVI PEREIRA REMEDIO
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Advogado.
DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR
Desembargador TJSP; Professor da Escola Paulista da Magistratura – Unidade Campinas.
DINO BOLDRINI
Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006). Ex-Prof. Adjunto na área de Direito Processual Civil na Faculdade de Americana – FAM, ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Ex-Integrante da Comissão para a Seleção de Docentes da Faculdade de Americana. Há mais de quarenta e três (43) anos atua na área jurídica, com ênfase nas áreas de Direito Privado – Direito Civil, Comercial e Recuperação Judicial e Falência. Atua há quinze anos no Tribunal de Ética e Disciplina de Piracicaba/SP.
ENOS FLORENTINO SANTOS
Advogado, Mestre em Direito, professor universitário, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Progresso, SP.
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
LÉLIO MAXIMINO LELLIS
Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, pertencente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014). Visiting Scholar em Direito Constitucional Comparado na Columbia University School of Law, New York City, USA (2012). Doutor em Direito do Estado (2010) e Doutor em Língua Portuguesa (2008), além de Mestre em Direito do Estado (2003) pela PUC/SP e Mestre em Teologia – “intra corpus” (2019) pelo SALT/UNASP. Bacharel em Direito (1998) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Licenciado em Língua Portuguesa (1993) pelo UNASP, São Paulo. Tem sido Professor de graduação e pós-graduação por, aproximadamente, duas décadas. Possui experiência docente em Direito, Língua Portuguesa e Teologia, bem como é autor ou co-autor de livros e artigos em revistas científicas. Foi o Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Campus do UNASP em Engenheiro Coelho, Diretor de Graduação e Diretor-Geral do Campus do UNASP em Hortolândia, além de Pró-Reitor Acadêmico do UNASP. É Professor Titular do Curso de Direito do UNASP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional.
CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1960) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é professor titular do curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito processual, coisa julgada, processo de execução e instrumentalidade do processo.
CARLOS ALBERTO FERRI
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
CARLOS ALEXANDRE HEES
Pós-doutorando em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Direito do UNASP. Advogado.
CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN
Mestre e Doutorando pela FDUSP. Juiz de Direito (TJ/SP).
CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta. Professor colaborador do COGEAE/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
DAVI PEREIRA REMEDIO
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Advogado.
DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR
Desembargador TJSP; Professor da Escola Paulista da Magistratura – Unidade Campinas.
DINO BOLDRINI
Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006). Ex-Prof. Adjunto na área de Direito Processual Civil na Faculdade de Americana – FAM, ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Ex-Integrante da Comissão para a Seleção de Docentes da Faculdade de Americana. Há mais de quarenta e três (43) anos atua na área jurídica, com ênfase nas áreas de Direito Privado – Direito Civil, Comercial e Recuperação Judicial e Falência. Atua há quinze anos no Tribunal de Ética e Disciplina de Piracicaba/SP.
ENOS FLORENTINO SANTOS
Advogado, Mestre em Direito, professor universitário, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Progresso, SP.
ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região – Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público.
ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2012). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, sob a orientação do Professor Cláudio de Cicco. Bolsista CAPES/PROSUP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, sob a orientação do Professor Erik Frederico Gramstrup. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. Professor de Direito nas áreas de Direito Civil e Constitucional, do Centro Universitário Adventista (UNASP) – Campus São Paulo e Hortolândia.
EURICO FERRARESI
Promotor de Justiça e Doutor em Direito (USP).
FABIO RODRIGUES FAZUOLI
Juiz de direito e Mestre em direito pela PUC.
GRAZIELE LOPES RIBEIRO
Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo, Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Graduada em Direito pela Universidade de Marília com estudos de pós-graduação em direito, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas.
GUSTAVO ACÁCIO DA SILVA
Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogado.
JAQUELINE MAKOWSKI DE OLIVEIRA BARIANI
Delegada de Polícia, Professora da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela UNIP, Bacharelanda em Psicologia pela UNIP.
JOÃO EMILIO DE ASSIS REIS
Pós-doutorando pela Universidad de Salamanca, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
JOSÉ ANTONIO REMEDIO
Pós-Doutor pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de Engenheiro Coelho (UNASP). Professor Licenciado de Graduação em Direito Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Aposentado. Advogado.
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1983) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2002). Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996) e especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003). É mestre em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1989), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2006) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2006). É doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1992) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2019). Atualmente é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente). É doutorando em Filosofia (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018) e pós-doutorando em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020). Leciona Direito Civil e BioDireito.
JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor doutor assistente da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa do Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009).
JOSÉ RENATO MARTINS
Pós-Graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August-Universität Göttingen – Alemanha. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Adventista de São Paulo – UNASP, campus Hortolândia/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, campus Piracicaba/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, em Curitiba/PR e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP. Pesquisador da CAPES. Ex-Delegado de Polícia Titular de Carreira do Estado de São Paulo/SP. Advogado.
JOSIAS BITTENCOURT
Advogado. Professor. Doutor em Direito (PUC-SP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra).
LEO MARCOS BARIANI
Advogado, Professor de Direito Processual Civil na UNIP, Mestre em Direito Processual Civil pela UNIMEP.
LUANA MAKOWSKI BARIANI
Advogada, mediadora e conciliadora, pós-graduanda lato sensu em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade DAMÁSIO, Bacharelanda em Psicologia pela UNIP.
LUANA PETRIS
Pós-Graduanda em Direito Político e Prática Eleitoral no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Graduanda em Direito pela Universidade Brasil / SP. Estagiária na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na comarca de São Carlos/ SP e na Justiça Federal da 3ª Região, na subseção de São Carlos/SP. Graduada em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, pelo Centro Universitário Central Paulista – UNICEP. Aprovada no Programa de Iniciação Científica – IC – Universidade Brasil / SP.
LUCAS MAKOWSKI BARIANI
Advogado, mediador e conciliador, pós-graduado pela UNIP e pela Faculdade DAMÁSIO, Bacharel em Oceanografia pela USP.
LUIGI MAKOWSKI BARIANI
Bacharelando em Medicina pela Faculdade Israelita da Ciências da Saúde Albert Einstein.
LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
Juiz de direito, Professor Universitário, licenciado em Letras, bacharel em Direito, Mestre em Língua Portuguesa, Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Doutor em Direito Civil (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Linguística, Letras e Artes pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MARCOS ANTONIO BENASSI
Graduado em Economia pela PUCCAMP (1974/1977), Graduado em Direito pela PUCCAMP (1985/1989), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991), Mestre pela Universidade Paulista (2000), Advogado.
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2020). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora.
PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
É Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da graduação e pós-graduação nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado. É professor em várias faculdades e cursos preparatórios para concursos públicos nas matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional. É professor convidado da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira para a matéria de Direito Constitucional. Tem atuação com ênfase em Responsabilidade Civil, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral. É proprietário do escritório Advocacia Paulo Braga. É advogado em Campinas, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, professor associado da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Campinas e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Campinas/SP.
PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES
Doutorando pela USP. Possui mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Bacharel em Direto pela USP – 1986. Atualmente é Professor no curso de pós-graduação em perícia médica da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, professor mestre do Centro Universitário de Rio Preto, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura e juiz de direito – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO
Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE/Bauru. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Assistente dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Bauru.
RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002). Desembargador da Tribunal de Justiça de São Paulo.
RENATO SIQUEIRA DE PRETTO
Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE/Bauru. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Universitário (PUCCAMP), Professor Assistente dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Campinas e Professor de Direito Tributário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.
RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito.
RICHARD PAE KIM
Doutor e Mestre em Direito pela USP. Pós-doutorado em políticas públicas pela UNICAMP. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP). Ex-Juiz Auxiliar de Gabinete no STF e no TSE. Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Especialista em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Professor de Direito Civil da Faculdade São Paulo. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Pós-Doutorando no Instituto de Estudos Avançados – IEA – USP – Cidades Globais – Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP com Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra – Portugal – FDUC. Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social, pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Advogado. Aprovado em 1º lugar no concurso da Procuradoria Municipal de Ibitinga (Ex – Procurador 2011-2015). Cientista Político graduado pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade & Saneamento – EESC – USP – São Carlos. Atualmente é Professor e Avaliador de Projetos de Iniciação Científica e Tecnológica, na Universidade Brasil – SP, Avaliador do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BaSis – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
WALTER PIVA RODRIGUES
Desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia – Professor Doutor no Regime “Senior” do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região – Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público.
ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2012). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, sob a orientação do Professor Cláudio de Cicco. Bolsista CAPES/PROSUP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, sob a orientação do Professor Erik Frederico Gramstrup. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. Professor de Direito nas áreas de Direito Civil e Constitucional, do Centro Universitário Adventista (UNASP) – Campus São Paulo e Hortolândia.
EURICO FERRARESI
Promotor de Justiça e Doutor em Direito (USP).
FABIO RODRIGUES FAZUOLI
Juiz de direito e Mestre em direito pela PUC.
GRAZIELE LOPES RIBEIRO
Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo, Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Graduada em Direito pela Universidade de Marília com estudos de pós-graduação em direito, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas.
GUSTAVO ACÁCIO DA SILVA
Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogado.
JAQUELINE MAKOWSKI DE OLIVEIRA BARIANI
Delegada de Polícia, Professora da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela UNIP, Bacharelanda em Psicologia pela UNIP.
JOÃO EMILIO DE ASSIS REIS
Pós-doutorando pela Universidad de Salamanca, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
JOSÉ ANTONIO REMEDIO
Pós-Doutor pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de Engenheiro Coelho (UNASP). Professor Licenciado de Graduação em Direito Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Aposentado. Advogado.
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1983) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2002). Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996) e especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003). É mestre em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1989), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2006) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2006). É doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1992) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2019). Atualmente é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente). É doutorando em Filosofia (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018) e pós-doutorando em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020). Leciona Direito Civil e BioDireito.
JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor doutor assistente da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa do Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009).
JOSÉ RENATO MARTINS
Pós-Graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August-Universität Göttingen – Alemanha. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Adventista de São Paulo – UNASP, campus Hortolândia/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, campus Piracicaba/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, em Curitiba/PR e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP. Pesquisador da CAPES. Ex-Delegado de Polícia Titular de Carreira do Estado de São Paulo/SP. Advogado.
JOSIAS BITTENCOURT
Advogado. Professor. Doutor em Direito (PUC-SP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra).
LEO MARCOS BARIANI
Advogado, Professor de Direito Processual Civil na UNIP, Mestre em Direito Processual Civil pela UNIMEP.
LUANA MAKOWSKI BARIANI
Advogada, mediadora e conciliadora, pós-graduanda lato sensu em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade DAMÁSIO, Bacharelanda em Psicologia pela UNIP.
LUANA PETRIS
Pós-Graduanda em Direito Político e Prática Eleitoral no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Graduanda em Direito pela Universidade Brasil / SP. Estagiária na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na comarca de São Carlos/ SP e na Justiça Federal da 3ª Região, na subseção de São Carlos/SP. Graduada em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, pelo Centro Universitário Central Paulista – UNICEP. Aprovada no Programa de Iniciação Científica – IC – Universidade Brasil / SP.
LUCAS MAKOWSKI BARIANI
Advogado, mediador e conciliador, pós-graduado pela UNIP e pela Faculdade DAMÁSIO, Bacharel em Oceanografia pela USP.
LUIGI MAKOWSKI BARIANI
Bacharelando em Medicina pela Faculdade Israelita da Ciências da Saúde Albert Einstein.
LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
Juiz de direito, Professor Universitário, licenciado em Letras, bacharel em Direito, Mestre em Língua Portuguesa, Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Doutor em Direito Civil (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Linguística, Letras e Artes pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MARCOS ANTONIO BENASSI
Graduado em Economia pela PUCCAMP (1974/1977), Graduado em Direito pela PUCCAMP (1985/1989), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991), Mestre pela Universidade Paulista (2000), Advogado.
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2020). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora.
PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
É Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da graduação e pós-graduação nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado. É professor em várias faculdades e cursos preparatórios para concursos públicos nas matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional. É professor convidado da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira para a matéria de Direito Constitucional. Tem atuação com ênfase em Responsabilidade Civil, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral. É proprietário do escritório Advocacia Paulo Braga. É advogado em Campinas, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, professor associado da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Campinas e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Campinas/SP.
PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES
Doutorando pela USP. Possui mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Bacharel em Direto pela USP – 1986. Atualmente é Professor no curso de pós-graduação em perícia médica da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, professor mestre do Centro Universitário de Rio Preto, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura e juiz de direito – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO
Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE/Bauru. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Assistente dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Bauru.
RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002). Desembargador da Tribunal de Justiça de São Paulo.
RENATO SIQUEIRA DE PRETTO
Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE/Bauru. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Universitário (PUCCAMP), Professor Assistente dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Campinas e Professor de Direito Tributário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.
RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito.
RICHARD PAE KIM
Doutor e Mestre em Direito pela USP. Pós-doutorado em políticas públicas pela UNICAMP. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP). Ex-Juiz Auxiliar de Gabinete no STF e no TSE. Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Especialista em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Professor de Direito Civil da Faculdade São Paulo. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Pós-Doutorando no Instituto de Estudos Avançados – IEA – USP – Cidades Globais – Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP com Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra – Portugal – FDUC. Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social, pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Advogado. Aprovado em 1º lugar no concurso da Procuradoria Municipal de Ibitinga (Ex – Procurador 2011-2015). Cientista Político graduado pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade & Saneamento – EESC – USP – São Carlos. Atualmente é Professor e Avaliador de Projetos de Iniciação Científica e Tecnológica, na Universidade Brasil – SP, Avaliador do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BaSis – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
WALTER PIVA RODRIGUES
Desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia – Professor Doutor no Regime “Senior” do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.