Capa do livro: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS:<br> Temas Emergentes<br> Volume 2

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS:
Temas Emergentes
Volume 2

Autores: Maria Carolina Carvalho Motta - Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins - Ana Cristyna Macedo L. Santos Bosco (Orgs.)

O livro pretende proporcionar a compreensão entre Direito, Política Pública e temas afins, no modo de pensar o Direito e na aplicação da Política Pública, procurando em diversas temáticas refletir sobre até que ponto são justas ou benéficas e quem são os contemplados pelo complexo epistemológico jurídico, inserido nas políticas públicas nacionais atuais.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0337-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-0332-7
DOI: 10.24824/978652510337.2
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 328
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS:<br> Temas Emergentes<br> Volume 2
ANA CRISTYNA MACEDO L. SANTOS BOSCO (ORGANIZADORA)
Doutoranda em Direito pela UNESA(Universidade Estácio de Sá), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília. Pesquisadora e Professora universitária da Uni-Goiás( Centro Universitário de Goiás) e advogada.

ANACLARA ARRAES DUARTE
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade FAVENI. Estagiária na Procuradoria-Geral do Estado, no Núcleo Central de Distribuição e no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotada na Secretaria da 1ª Câmara Cível. Foi monitora nas disciplinas de Direitos Humanos, Lei de Execução Penal e Prática Processual Civil, onde auxiliava na elaboração de peças processuais para o departamento jurídico da UNIGOIAS.

ANNA LUIZA SANTOS E SILVA
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS. Estagiária na Goiás Previdência, na área previdenciária e no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotada no Programa Pai Presente (Corregedoria). Foi monitora na disciplina de Direitos Humanos, atuou em projetos de extensão na área do direito constitucional, levando informações básicas sobre a Constituição Federal à crianças e adolescentes de escolas públicas.

BENEDITO JOSÉ MENDES
Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1989) e graduação em ciências contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1979). Atualmente é professor especialista do Centro Universitário de Goiás e foi professor especialista da Pontifícia Universidade Católica de Goiás de 2002 a 2007. Mestrando em Administração da Educação na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique na Cidade de Porto-Portugal (não concluiu o curso).

BRUNA PINOTTI GARCIA OLIVEIRA
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre-bolsista (CAPES/PROSUP) em Direito pelo UNIVEM. Professora adjunta e coordenadora da Graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UFG-UAECSA). Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação. Advogada e consultora jurídica, inscrita na OAB/GO sob o nº 48.875.

CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS JUBÉ
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direitos Humanos pela Academia de Polícia Militar e em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás; Professora Mestre do UNIGOIÁS Centro Universitário de Goiás na graduação e pós-graduação.

DÉBORA DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS MARTINS (ORGANIZADORA)
Doutora em Psicologia pela PUC/Goiás e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada, lato senso em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Pós-graduada, lato senso. em Direito Constitucional pelo Instituto Processos de Brasília; Pós-graduada, lato senso, em Direito Civil e Processo Civil pelo Uni-ANHANGUERA; Pós-graduada, lato senso, em Docência Universitária pelo Centro Universitário – UNIDESC. Professora universitária do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS e Faculdade IBC. Professora de pós- graduação lato sensu da PUC-GO, IDAG e Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS. Professora pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás UNIGOIAS.

DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO
Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotado no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis atuando na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas-VEPEMA (2020-atual).

GABRIELA SOUSA LOPES
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Foi Estagiária no escritório de Advocacia Danúbio consultoria e assessoria jurídica, área constitucional e eleitoral (2018-2019). Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotada na 2ª Câmara Criminal no período de 2 anos (2019-2021). Contratada no Cartório Fernando Dias (2021-atual).

ISABELLA NASCIMENTO MACEDO
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Advogada. Pós-graduanda em Direito Penal e Ciências Criminais pela PUCRS. Membro da Comissão de Direito Criminal e da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional da OAB/GO.

ISADORA MARINHO DE FREITAS RODRIGUES
Graduada em Relações internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Membro do Grupo de Estudo de Direito Arbitral – GEDA.

JOÃO VICTOR BARROS PAIVA
Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Foi estagiário na área de propriedade intelectual e direito civil na banca do escritório Azevedo Sette Advogados e na área de direito bancário pelo Manoel Archanjo e Advogados Associados. Atualmente é estagiário no Crosara Advogados. Foi apresentador de pôster no XXVIII CONPEDI Goiânia. Foi secretário de relações públicas e institucionais do Centro Acadêmico Ulysses Guimarães. É membro do Programa de Iniciação Cientifica (PIC) em Direitos Humanos pelo Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS. Foi coautor do livro Os dilemas dos direitos fundamentais no estado constitucional contemporâneo pela Editora CRV. Foi participante do projeto de extensão “Desde o Sul: Pensamentos Decoloniais e Direitos Humanos” realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDF) e Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

JOSÉ MATHEUS BARROS PAIVA
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Foi estagiário na DUX – Administração Judicial S/S Ltda., e no Ministério Público do Estado de Goiás, nas 30ª e 26ª Promotorias de Justiça de Goiânia – atribuições: cível e execução penal. Foi participante do projeto de extensão “Desde o Sul: Pensamentos Decoloniais e Direitos Humanos” realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDF) e Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

KATIA CRISTINA DA SILVA
Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS. Estagiária no Ministério Público Federal, lotada no NUCRIM (núcleo criminal). Foi monitora na disciplina de Direito Civil, atuou em projetos de extensão na área do direito do consumidor e no projeto de proteção à mulher, a criança e ao idoso.

LARA ALVES SOARES
Graduada em Direito pela Uni-Goiás( Centro Universitário de Goiás), finalizou o estágio na defensoria pública, núcleo criminal.

LUANA VITÓRIA DIAS DE SÁ
Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (PIC) – “Direitos Humanos e Discurso de Ódio: O humano frente ao autoritarismo e à sociabilidade violenta” do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS (2020-atual). Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás atuando na Assessoria Técnica para Assuntos de Recursos Constitucionais (2020-atual). Foi pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS (2017-2018) atuando na linha de pesquisa Teoria do Direito, Filosofia, Cultura e Artes. Tem experiência de pesquisa na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Filosofia do Direito.

LUDIMILA STIVAL CARDOSO
Graduada em Relações Internacionais pela Puc-Goiás, Mestre em Comunicação pela Faculdade Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás e Doutora em História pela Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás. Professora do Centro universitário de Goiás UNIGOIÁS e pesquisadora do grupo de Pesquisa “História indígena e História ambiental: interculturalidade crítica e decolonialidade” da Universidade Federal de Goiás, ligado ao Núcleo de História Ambiental e Interculturalidade, ao Núcleo Takinahaky de Formação Superior de Professores Indígenas e ao Pibid diversidade da UFG. Professora pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Científica em Direito – NAPCD do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS.

MARCO TÚLIO SIQUEIRA PITALUGA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Goiás.

MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA (ORGANIZADORA)
Doutora em ciências sociais pela UnB e Mestre em direitos coletivos pela Unaerp. Professora efetiva da carreira do magistério superior do curso de direito na universidade federal de goiás (UFG) – regional Goiás, área de concentração: direito administrativo, financeiro e tributário, em regime de dedicação exclusiva.

MAURÍLIO MANOEL GOMES FERREIRA PERES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás, com ênfase no eixo de Políticas Criminais: Criminologia Crítica e Direitos Humanos. Pós-graduando em Docência Universitária e em Direito Constitucional.

MUNYQUE LORANY RIBEIRO DOS SANTOS
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-Goiás. Foi estagiária do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) e do Ministério Público Federal de Goiás, lotada no NUCRIM (Núcleo Criminal). Atuou na organização do 2º EDIPEX da UFG e do comitê organizador local do XXVIII CONPEDI Goiânia. Foi monitora das disciplinas de Processo Constitucional e Direito Penal, representante de turma e membra do Centro Acadêmico Ulisses Guimarães, lotada no Departamento de Assuntos Culturais e Políticos. Atuou nos projetos de extensão Noções de Direito Constitucional na Educação de Crianças e Adolescentes; Ecos de Eva: Reavaliando a Aplicação da Lei Maria Penha; Projeto Meio Ambiente. Cursou nivelamento de língua portuguesa e oratória.

SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS
Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas Virtual e em Direito Público pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix. Como Promotor de Justiça no Estado de Goiás, foi coordenador do Grupo de Atuação em Grandes Eventos do Futebol – GFUT e atualmente é membro do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público do Estado de Goiás.

TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO e Especialista em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Professora Universitária do Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS e de Pós-Graduação lato sensu da PUC-GO.