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O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: Lauana Guedes Carvalho

Este livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no ano de 2020, na Universidade Tiradentes, em Sergipe. O trabalho explica o princípio da neutralidade de rede, previsto na Lei 12.965/14, em face da concretude dos direitos humanos, desde sua origem, as suas implicações práticas e jurídicas, demonstrando como surgiu sua necessidade (com o aparecimento das bandas largas), além de se fazer uma retrospectiva histórica das tecnologias (1G ao 5G) e um discreto paralelo com outros países que adotam o princípio em comento. Pontos emblemáticos, como o zero rating, foram debatidos nesta obra, com respeito às opiniões adversas, e tentou-se demonstrar a importância desse princípio, posto que sua desobediência pode comprometer o desenvolvimento econômico, social e cultural da Nação. Embora alicerçado em uma literatura escassa sobre o tema, o livro se baseou em diversos artigos científicos, pesquisas empíricas, estudos e outras publicações, que foram suficientes para nortearem a temática e conduzirem o leitor.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0174-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-0175-0
DOI: 10.24824/978652510174.3
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 152
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS

LAUANA GUEDES CARVALHO
Graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Potiguar e em Direito Processual Civil pela Universidade Sul de Santa Catarina (UNISUL), Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit-SE) e Delegada de Polícia Civil do Estado de Sergipe.