Capa do livro: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL <br>2ª edição revista, atualizada e ampliada

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL
2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

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Sinopse

A presente obra Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, revista, atualizada e ampliada, aborda de modo aprofundado o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal.
Atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina sobre cada tema, conta com as alterações no campo do Processo Penal que vieram a lume no ano de 2020. Destacam-se os reflexos processuais penais promovidos pela Pandemia de COVID-19 (novo coronavírus), tratados na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a adoção de medidas preventivas de contágio por juízes e tribunais brasileiros e nas sucessivas concessões de habeas corpus coletivos na tutela lesão ou ameaça de lesão a direitos individuais homogêneos pelo Supremo Tribunal Federal (HC 172.139/SP e HC 165.704/DF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (HC 596.603/SP).
Estes e outros temas inéditos o leitor encontrará de modo bastante completo nesta segunda edição.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-955-3
ISBN DIGITAL:978-65-5868-951-5
DOI: 10.24824/978655868955.3
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 276
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:2

Sumário

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL <br>2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores

DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA
Advogado Criminalista integrante do Escritório Massarelli & Renoldi Advogados. Especialista em Sociologia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2016). Mestrando em Direito Penal pela Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Buenos Aires, Argentina. Estudos em nível de especialização junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina, sob a orientação do professor Marcelo Sancinetti. Professor convidado na Escola de Advocacia Criminal-EACRIM. Professor Convidado de Cursos na Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Professor conteudista no Estratégia Concursos nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Língua Inglesa. É autor de diversos artigos jurídicos em revistas jurídicas nacionais e internacionais.